ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DOS RISCOS FISCAIS - LEI Nº 534/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026, REPUBLICADA POR INCORREIÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA

Lei de Diretrizes Orçamentárias - Anexo de Riscos Fiscais

Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências - Periodo: 2027

 

Passivos Contigentes

Providências

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

300.000,000

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS A PARTIR DO CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS

300.000,000

Dívidas em Processos de Reconhecimento

0,000

 

0,000

Avais e Garantias Concedidas

0,000

 

0,000

Assunção de Passivos

0,000

 

0,000

Assistências Diversas

0,000

 

0,000

Outros Passivos Contigentes

0,000

 

0,000

SUBTOTAL

300.000,00

SUBTOTAL

300.000,00

Demais Riscos Fiscais Passivos

Providências

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustação de Arrecadação

0,000

 

0,000

Restituição de Tributos a Maior

0,000

 

0,000

Discrepância de Projeções:

0,000

 

0,000

Outros Riscos Fiscais

680.108,000

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS A PARTIR DA RESERVA DE CONTIGENCIA

680.108,000

SUBTOTAL

680.108,00

SUBTOTAL

680.108,00

TOTAL

980.108,00

TOTAL

980.108,00

ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAUJO

Gestor


Publicado por:
Pierry Ângelo da Silva Araújo
Código Identificador:E3BD1743