ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 05/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026.

DECRETO nº. 05/2026, de 01 de Abril de 2026.

 

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.”

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CUBATI, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal:

 

DECRETA:

Art. 1º – Dispôe sobre a atualização dos membros titulares e suplentes que constituirão o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, representando o Poder Público e a Sociedade Civil, abaixo identificados, sem vigência definida, que assim passa a ser composta:

 

REPRESENTANTES DO CMDCA:

 

Júlio César de Morais Lima (titular),

Josinaldo Batista da Costa (suplente);

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

 

Greyce Ely Alcântara de Oliveira (titular),

Sabrynna Silva de Sousa (suplente);

 

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:

 

Ana Paula Machado da Costa (titular),

Priscila Barros Cardoso (suplente);

 

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Greicy Kelly de Souza Silva (titular),

Daniele Alcantara de Medeiros (suplente);

 

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

 

Paula Alessandra Maia Leão (titular),

Jayse Ruana de Medeiros Dantas(suplente);

 

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

 

Matheus Avelino de Souza (titular),

Wderik Kaué dos Santos Silva(suplente);

 

Art. 2º – Os membros do ‘Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência’ não serão remunerados, sendo considerados serviços públicos de relevância para o Município.

 

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional 


Publicado por:
Joyce Cunha Dos Santos
Código Identificador:E3BF32DC