ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00021/2026
A Prefeitura Municipal de Mataraca manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para orçamento para projeto técnico e LOH (Licença de Obra Hídirica) para perfuração e/ou instalação de 02 poços artesianos no Município de Mataraca. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB, ou acessando: https://mataraca.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 10 de Julho de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licita.mataraca@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 32971–1308.
Mataraca - PB, 06 de Julho de 2026
MARIA DE LOURDES DA SILVA -
Presidenta da Comissão
Publicado por:
Maria de Lourdes da Silva
Código Identificador:E4EEB198