ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
GABINETE
GABINETE
LEI Nº 1.487, DE 26 DE MAIO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DEFININIÇÃO DOS QUANTITATIVOS DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL COM AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 23, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º Esta lei dispõe sobre a criação e definição dos quantitativos de cargos públicos de provimento efetivo do Município de Pombal com as respectivas remunerações respectivas e dá outras providências.
§ 1º Fica o Poder Executivo autorizado a promover o preenchimento das vagas de que trata o caput deste artigo através de concurso público.
§ 2º As competências e as funções inerentes aos cargos criados por esta lei obedecerão aos preceitos legais nela contidos.
Art. 2º Ficam criados no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pombal, os seguintes cargos:
|
DENOMINAÇÃO |
ESCOLARIDADE |
QUANTIDADE |
CARGA HORÁRIA SEMANAL |
VENCIMENTOS (R$) |
|
Auxiliar de Saúde Bucal |
Médio |
14 |
40 |
545,00 |
|
Borracheiro |
Fundamental Incompleto |
2 |
40 |
545,00 |
|
Carpinteiro |
Fundamental Incompleto |
2 |
40 |
545,00 |
|
Cirurgião Dentista Protesista |
Superior |
2 |
30 |
1.100,00 |
|
Coveiro |
Fundamental Incompleto |
6 |
40 |
545,00 |
|
Dentista Cirurgião Buco Maxilo Facial |
Superior |
1 |
30 |
1.100,00 |
|
Dentista Endodontista |
Superior |
1 |
30 |
1.100,00 |
|
Dentista Periodontista |
Superior |
1 |
30 |
1.100,00 |
|
Educador Social |
Médio |
15 |
40 |
545,00 |
|
Farmacêutico |
Superior |
4 |
30 |
1.100,00 |
|
Fiscal Sanitário |
Médio |
2 |
40 |
545,00 |
|
Intérprete de Libras |
Médio |
2 |
40 |
545,00 |
|
Instrutor de Braille |
Médio |
2 |
40 |
545,00 |
|
Instrutor de Música |
Médio |
1 |
40 |
545,00 |
|
Pintor |
Fundamental Incompleto |
2 |
40 |
545,00 |
|
Serralheiro |
Fundamental Incompleto |
2 |
40 |
545,00 |
|
Técnico em Edificações |
Técnico |
2 |
40 |
700,00 |
|
Técnico em Informática |
Médio |
4 |
40 |
545,00 |
|
Técnico em Higiene Dental |
Médio |
3 |
40 |
700,00 |
|
Técnico em Radiologia |
Técnico |
2 |
40 |
700,00 |
Art. 3º Ficam extintos os cargos públicos de provimento efetivo descritos na tabela abaixo:
|
DENOMINAÇÃO |
NATUREZA |
VAGAS EXISTENTES |
|
Geógrafo |
Permanente |
Sem previsão |
|
Técnico em Estradas |
Permanente |
Sem previsão |
|
Telefonista |
Permanente |
18 |
Art. 4º Eleva o número de vagas dos cargos constantes na tabela abaixo:
|
DENOMINAÇÃO |
QUANTIDADE ATUAL |
QUANTIDADE ACRESCIDA |
QUANTIDADE TOTAL |
|
Médico |
5 |
8 |
13 |
|
Psicólogo |
3 |
4 |
7 |
Art. 5º O quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Pombal fica constituído da forma abaixo descrita, obedecendo à estrutura administrativa e a subordinalidade estabelecida em lei própria.
|
DENOMINAÇÃO DO CARGO |
QUANTIDADE |
ESCOLARIDADE |
CARGA HORÁRIA SEMANAL |
VENCIMENTO |
|
Advogado |
1 |
Superior |
30 |
1.100,00 |
|
Agente Administrativo |
86 |
Médio |
40 |
545,00 |
|
Agente Cultural |
10 |
Médio |
40 |
545,00 |
|
Agente de Limpeza Urbana |
121 |
Fundamental Incompleto |
40 |
545,00 |
|
Agente de Trânsito |
25 |
Médio |
40 |
545,00 |
|
Agente Fiscal de Tributos Diversos |
10 |
Médio |
40 |
545,00 |
|
Arquiteto |
2 |
Superior |
30 |
1.100,00 |
|
Assistente Social |
5 |
Superior |
30 |
1.100,00 |
|
Auxiliar de Enfermagem |
41 |
Médio |
40 |
545,00 |
|
Auxiliar de Monitor de Creche |
17 |
Médio |
40 |
545,00 |
|
Monitor de Creche |
24 |
Médio |
40 |
545,00 |
|
Auxiliar de Saúde Bucal |
14 |
Médio |
40 |
700,00 |
|
Auxiliar de Serviços Gerais |
200 |
Fundamental Incompleto |
40 |
545,00 |
|
Borracheiro |
2 |
Fundamental Incompleto |
40 |
545,00 |
|
Bioquímico |
3 |
Superior |
30 |
1.100,00 |
|
Carpinteiro |
2 |
Fundamental Incompleto |
40 |
545,00 |
|
Cirurgião Dentista Protesista |
2 |
Superior |
30 |
1.100,00 |
|
Coveiro |
10 |
Fundamental Incompleto |
40 |
545,00 |
|
Dentista Cirurgião Buco Maxilo Facial |
1 |
Superior |
30 |
1.100,00 |
|
Dentista Endodontista |
1 |
Superior |
30 |
1.100,00 |
|
Dentista Periodontista |
1 |
Superior |
30 |
1.100,00 |
|
Educador Físico |
2 |
Superior |
30 |
1.100,00 |
|
Educador Social |
15 |
Médio |
40 |
545,00 |
|
Eletricista |
13 |
Fundamental |
40 |
545,00 |
|
Enfermeiro |
20 |
Superior |
30 |
1.100,00 |
|
Enfermeiro Auditor |
2 |
Superior |
30 |
1.100,00 |
|
Engenheiro Civil |
2 |
Superior |
30 |
1.100,00 |
|
Engenheiro Agrônomo |
2 |
Superior |
30 |
1.100,00 |
|
Farmacêutico |
6 |
Superior |
30 |
1.100,00 |
|
Fiscal de Limpeza Urbana |
5 |
Fundamental |
40 |
545,00 |
|
Fiscal Sanitário |
2 |
Médio |
40 |
545,00 |
|
Fisioterapeuta |
3 |
Superior |
30 |
1.100,00 |
|
Fonoaudiólogo |
5 |
Superior |
30 |
1.100,00 |
|
Guarda Municipal |
130 |
Fundamental |
40 |
545,00 |
|
Intérprete de Libras |
2 |
Médio |
40 |
545,00 |
|
Instrutor de Braile |
2 |
Médio |
40 |
545,00 |
|
Instrutor de Música |
1 |
Médio |
40 |
545,00 |
|
Mecânico |
3 |
Fundamental |
40 |
545,00 |
|
Médico |
13 |
Superior |
30 |
1.100,00 |
|
Médico Auditor |
2 |
Superior |
30 |
1.100,00 |
|
Médico Veterinário |
5 |
Superior |
30 |
1.100,00 |
|
Motorista |
40 |
Fundamental |
40 |
545,00 |
|
Nutricionista |
3 |
Superior |
30 |
1.100,00 |
|
Odontólogo |
20 |
Superior |
30 |
1.100,00 |
|
Operário |
80 |
Fundamental Incompleto |
40 |
545,00 |
|
Operador de Equipamento Rodoviário |
8 |
Fundamental |
40 |
545,00 |
|
Pedagogo |
2 |
Superior |
30 |
1.100,00 |
|
Pedreiro |
30 |
Fundamental Incompleto |
40 |
545,00 |
|
Pintor |
2 |
Fundamental incompleto |
40 |
545,00 |
|
Psicólogo |
7 |
Superior |
30 |
1.100,00 |
|
Serralheiro |
2 |
Fundamental Incompleto |
40 |
545,00 |
|
Servente de Pedreiro |
12 |
Fundamental Incompleto |
40 |
545,00 |
|
Técnico Agrícola |
2 |
Médio |
40 |
700,00 |
|
Técnico de Contabilidade |
3 |
Médio |
40 |
700,00 |
|
Técnico de Enfermagem |
30 |
Médio |
40 |
700,00 |
|
Técnico em Informática |
4 |
Médio |
40 |
700,00 |
|
Técnico em Higiene Dental |
3 |
Médio |
40 |
700,00 |
|
Técnico em Radiologia |
2 |
Técnico |
30 |
700,00 |
Art. 6º As condições mínimas de escolaridade de que trata esta lei serão aplicadas a partir da data de sua publicação, não atingindo os funcionários que tiveram seu ingresso no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Pombal antes de sua entrada em vigor.
Art. 7º A descrição e especificação dos cargos criados, bem como dos já existentes constarão do ANEXO ÚNICO que é parte integrante da presente lei, cabendo ao Poder Executivo, mediante Decreto, a regulamentação típica das atribuições.
Art. 8º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta das verbas próprias do orçamento vigente, ficando o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir os créditos adicionais necessários.
Art. 9º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 10. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 26 de maio de 2011.
YASNAIA POLLYANNA WERTON FEITOSA
Prefeita
ANEXO
DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS
DENOMINAÇÃO: ADMINISTRADOR
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Administração + Registro no Conselho competente.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Pesquisar, analisar, planejar, dirigir, controlar, elaborar e executar projetos do campo da administração (orçamentária, financeira, custos, projetos de investimentos, gestão de recursos humanos e materiais e outros) estudando e desenvolvendo metodologias, preparando planos e projetos para orientar os superiores e demais técnicos de outros campos de conhecimento quanto à aplicação das ferramentas administrativas mais adequadas, visando atender os princípios da administração pública, e orientar para a tomada de decisão com propostas e soluções mais vantajosas; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: ADVOGADO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Direito + Registro na Ordem dos Advogados do Brasil.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Instruir e dar parecer em processos; acompanhar o andamento de processos pertinentes ao Município; prestar assistência e assessoria jurídica aos órgãos da Administração Direta e Indireta e à comunidade carente; apresentar recursos nas instâncias competentes; comparecer às audiências e praticar outros atos, para defender os direitos ou interesses do Município; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: AGENTE DE TRÂNSITO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo + Carteira de Habilitação AB.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Monitorar o trânsito em unidades móveis, interagir em situações emergenciais, remover e/ou sinalizar obstáculos da via pública; criar rotas alternativas para o tráfego e solicitar auxílio para desobstrução total da via; orientar condutores por meio de gestos e apitos; atuar em interseções de vias; monitorar trânsito em postos fixos de observação; sinalizar existência de obras nas vias públicas; prestar informações sobre trânsito; intervir no tráfego em situações de eventos; abordar veículos para fiscalização; analisar documentação do condutor e do veículo; vistoriar estado de conservação de veículos; aplicar teste de verificação de ingestão de bebidas alcoólicas; fiscalizar transporte de produtos perigosos e controlados; autuar infratores, vistoriar veículo em processo de remoção; lacrar para remoção; documentar processo de remoção de veículo; operar equipamentos de controle de velocidade de veículos; fiscalizar sistema de transportes públicos rodoviários e de escolta, fiscalizar dimensões e peso de cargas e veículos; fiscalizar taxa de emissão de poluentes de veículos; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: ARQUITETO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Arquitetura + Registro no Conselho competente
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Elaborar planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas, definindo materiais, acabamentos, técnicas, metodologias, analisando dados e informações; fiscalizar obras e serviços; desenvolver estudos de viabilidade financeira, econômica, ambiental; prestar serviços de consultoria e assessoramento; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: AGENTE ADMINISTRATIVO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo + Conhecimentos de Informática Básica.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar trabalhos de datilografia/digitação, registros em livros, fichas, realização de cálculos diversos e demais atividades burocráticas próprias do serviço público municipal; emitir empenhos e controlar dotações orçamentárias; preparar folha de pagamento, recolhimento previdenciário, e retenções de imposto de renda; efetuar levantamento de dados para subsidiar pareceres e relatórios; conferir e tabular dados para lançamentos em formulários; redigir projetos de lei, minutas, pareceres, ofícios, portarias, decretos, certidões, declarações e atestados; informar, quando solicitado, dados sobre servidores, preenchendo formulários ou atendendo telefone; atualizar os dados cadastrais e funcionais dos servidores; efetuar registros de acordo com rotinas e procedimentos próprios de sua área de atuação; redigir relatórios e correspondências; organizar e manter atualizados cadastros, arquivos e outros instrumentos de controle administrativo; distribuir e encaminhar papéis, correspondências e material de natureza diversa; efetuar controle de requisição e recebimento de material; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Serviço Social + Registro no Conselho Regional competente.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Identificar e analisar problemas e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem; planejar ações de integração e promoção social, para prevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsicossocial; promover a integração ou reintegração dos indivíduos à sociedade; fazer análises sócio-econômicas dos habitantes do município; cadastrar pessoas ou famílias que vivem em condições de miséria extrema, visando sanar esta condição; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Fundamental Incompleto
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar serviços de limpeza em geral, nas dependências e instalações dos prédios municipais; realizar trabalhos na copa e cozinha, preparando e servindo o café, recolhendo, lavando e guardando os utensílios; preparar e servir merenda escolar; fazer trabalhos de limpeza nas diversas dependências e prédios públicos; limpar pisos, vidros, lustres, móveis, instalações sanitárias, etc; remover lixo e detritos e encarregar-se da reciclagem; lavar, encerrar assoalhos; fazer arrumações em locais de trabalho; proceder à remoção e conservação de móveis, máquinas e matérias em geral; fazer a limpeza de pátios; zelar para que os utensílios utilizados estejam sempre em boas condições de higiene e uso; operar com fogões, aparelhos de preparação ou manipulação de gêneros alimentícios, refrigeração e outros; recolher, lavar e guardar utensílios da merenda, encarregando-se da limpeza geral da cozinha e do refeitório; efetuar carga e descarga de material e mercadorias, deslocando-os aos locais estabelecidos, utilizando-se de esforço físico para a remoção do objeto; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: AGENTE DE LIMPEZA URBANA - GARY
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Fundamental Incompleto
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar tarefas inerentes ao serviço de coleta de lixo e limpeza de vias urbanas; realizar a coleta de lixo domiciliar, industrial e acompanhando o equipamento coletor, obedecendo aos roteiros e horários previamente estabelecidos pelo órgão competente; usar equipamentos, luvas, botas, aventais e outros destinados a proteção individual; auxiliar na operação do equipamento coletor; executar varrição de vias urbanas, praças e jardins da municipalidade em horários e locais previamente estabelecidos; executar a coleta da varrição acondicionando-a em carrinhos de e/ou caminhões; executar serviços de lavagem de praças e logradouros públicos; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Fazer cumprir a legislação tributária municipal; lavrar auto de infração para imposição de penalidade; informar sobre processo administrativo tributário; orientar o sujeito passivo de obrigação tributária principal e acessória; examinar e analisar livros fiscais, talonários, balanços e outros documentos do contribuinte, para efeito de cobrança de tributos municipais; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: AGENTE CULTURAL
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio + experiência em música, teatro, dança e manifestações artísticas.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Pesquisar e estudar material para projetos culturais e eventos, supervisionando e apoiando ações culturais; elaborar e executar projetos culturais e, responsabilizar-se pela agenda cultural sob os seus cuidados, quanto à sua produção e realização; desenvolver programas nas áreas de artes e de cultura, objetivando incentivar o uso, conservação e preservação cultural e o incentivo artístico; planejar, controlar e executar as tarefas relativas ao desenvolvimento da política cultural da administração; elaborar estudos, pesquisas, levantamentos e análises que subsidiem a definição e implantação de planos, programas e ações na área da cultura; promover e realizar eventos, programas, projetos e outros instrumentos de incentivo ao desenvolvimento e preservação da cultura local e regional; planejar, controlar e executar as tarefas relativas ao intercâmbio entre a municipalidade e organismos, grupos e outras instituições dedicadas ao desenvolvimento cultural; atuar em equipe multiprofissional e, orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.
DENOMINAÇÃO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL – ASB
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo + curso específico
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados; preparar e organizar instrumental e materiais necessários; instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista e/ou o THD nos procedimentos clínicos; cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; organizar a agenda clínica; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; e participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento das USF’s.
DENOMINAÇÃO: BIOQUÍMICO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Farmácia + Especialidade em Bioquímica + Registro no Conselho Competente
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Investigar e procurar resolver problemas biológicos do homem, através de atentas observações, exames e testes feitos nos organismos; realizar análises clínicas como de sangue, urina e fezes; realizar exames e interpretar os resultados para os outros membros da equipe médica; executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associado a sua especialidade.
DENOMINAÇÃO: BORRACHEIRO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Fundamental Incompleto e comprovada experiência
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar e orientar os trabalhos de borracharia, como trocar pneus e remendar câmaras de ar; recauchutar pneumáticos; vulcanizar câmaras de ar; verificar as condições de conservação dos pneus dos veículos que compõem a frota municipal; calibrar e balancear pneus; orientar os servidores que o auxiliam na execução de suas atribuições típicas; manter limpo e arrumado o local de trabalho; executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: CARPINTEIRO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Fundamental Incompleto e comprovada experiência.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: construir, montar e reparar estruturas e objetos de madeira e assemelhados; preparar e assentar assoalhos e madeiramento para paredes, tetos e telhados; fazer e montar esquadrias, portas e janelas; fazer reparos em diferentes objetos de madeira; consertar caixilhos de janelas; colocar fechaduras; construir e montar andaimes; construir coretos e palanques; construir e reparar madeiramentos de veículos; construir formas de madeiras para aplicação de concreto; assentar marcos de portas e janelas; colocar cabos e afiar ferramentas; organizar pedidos de suprimentos de material e carpintaria; operar com maquinas de carpintaria, tais como: serra circular, de fita, furadeira, desempenadeira, plaina e outras; zelar e responsabilizar-se pela limpeza, conservação, manutenção e funcionamento de maquinário e do equipamento de trabalho; calcular orçamento de trabalho de carpintaria; orientar trabalho de auxiliares; executar outras atividades compatíveis com o cargo.
DENONMINAÇÃO: CIRURGIÃO DENTISTA PROTESISTA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Curso Superior em Odontologia + Especialidade em prótese dentária + Registro no Conselho competente
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Exercer as atribuições dispostas na Legislação específica da profissão de Odontólogo Cirurgião Protesista; realizar os procedimentos de restaurações de dentes unitários; elaborar plano de tratamento para substituir dentes ausentes; desenhar prótese fixa; preparar coroas totais; preparar restaurações intracoronárias; elaborar preparo para dentes extremamente danificados; efetuar moldagens; restaurações de cerâmica; próteses parciais fixas adesivas; realizar restaurações inlays e onlays de porcelana; atuar na reabilitação protética de pacientes com perda avançada de inserção; fazer prótese total, prótese parcial removível, exercer suas atribuições e outras compatíveis com sua especialização profissional nas unidades de saúde municipais.
DENOMINAÇÃO: CONTADOR
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Contabilidade e especialidade em Contabilidade Pública.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Planejar, controlar e executar as atividades relacionadas à contabilidade da prefeitura, supervisionando sua execução e participando das mesmas, de acordo com as exigências legais. Desenvolver os trabalhos de contabilização dos documentos, analisando-os e orientando seu processamento, inspecionando-os regularmente; desenvolver os trabalhos de análise e conciliação de contas, classificação e avaliação das despesas, cálculos de reavaliação do ativo e de depreciação de veículos, máquinas, móveis, utensílios e instalações; montar e assinar balancetes, balanços e demonstrativos de contas, declarações e outras peças ou documentos; elaborar relatórios sobre a situação patrimonial e financeira da prefeitura, apresentando dados estatísticos e pareceres técnicos; assessorar no direcionamento de problemas financeiros, contábeis administrativos e orçamentários, dando pareceres à luz da ciência e das práticas contábeis. Coordenar, organizar e orientar os trabalhos relativos à contabilidade, planejando sua execução de acordo com o plano de contas vigente e as exigências legais e administrativas; participar na elaboração dos planos orçamentários e financeiros e controle geral de patrimônio; atuar em equipe multiprofissional e, orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: COVEIRO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Fundamental Incompleto
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Abrir sepulturas e jazidos para enterramentos, bem como realizar sepultamentos e exumações devidamente autorizados pela autoridade competente; controlar sepultamentos e preenchimento da autorização para abertura de sepulturas, fazer reparos em túmulos e dependências; providenciar e executar a capina e limpeza do local de trabalho; orientar e atender a população, divulgando o que as famílias e responsáveis devem fazer para zelar as sepulturas; zelar pelos equipamentos que lhe são confiados; abrir e fechar os portões do cemitério, fazer transferências de ossadas para outros túmulos (devidamente autorizado); preparar o cemitério para o dia de finados; informar ocorrências no serviço de sua competência ao superior imediato; participar de escala de revezamento e plantões sempre que houver necessidade; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
DENOMINAÇÃO: DENTISTA CIRURGIÃO BUCO MAXILO FACIAL
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Superior Completo + Especialidade + Registro no Conselho competente
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Providencia o diagnóstico e o tratamento cirúrgico e coadjuvante das doenças, traumatismos, lesões e anomalias congênitas e adquiridas do aparelho mastigatório e anexos, e estruturas craniofaciais associadas.
DENOMINAÇÃO: DENTISTA ENDODONTISTA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Superior Completo + Especialidade + Registro no Conselho competente
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Promove a preservação do dente por meio da prevenção, diagnóstico, prognóstico, tratamento e controle das alterações da polpa e dos tecidos perirradiculares.
DENOMINAÇÃO: DENTISTA PERIODONTISTA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Superior Completo + Especialidade + Registro no Conselho competente
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Providencia o estudo dos tecidos de suporte e circundantes dos seus substitutos, o diagnóstico, a prevenção, o tratamento das alterações desses tecidos e das manifestações das condições sistemáticas no periodonto e a terapia de manutenção e controle da saúde.
DENOMINAÇÃO: DESENHISTA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo + curso técnico específico
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Examinar croquis, rascunhos, plantas, especificações técnicas, materiais, equipamentos disponíveis; efetuar cálculos trigonométricos, tabelas e outros recursos para determinar as dimensões, proporções e outras características do projeto; elaborar esboço do projeto; elaborar os desenhos definitivos dos projetos, executar desenhos topográficos, organogramas, fluxogramas, gráficos e painéis; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: EDUCADOR FÍSICO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Superior Completo + Registro no órgão competente
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Coordenar, planejar, programar, supervisionar, dinamizar, dirigir, organizar, avaliar e executar trabalhos, programas, planos e projetos nas áreas de atividades físicas e do desporto; trabalhar em equipe interdisciplinar e multiprofissional; utilizar a atividade física como recurso terapêutico restabelecedor da comunicação e da reabilitação psicossocial, auxiliando o usuário portador de transtorno mental, inclusive usuários com deficiência física, a melhorar sua qualidade de vida; planejar e acompanhar os usuários do Serviço de Saúde Mental em eventos de atividades físicas e/ou desportivas; trabalhar em equipe interdisciplinar e multiprofissional; participar das reuniões do serviço ou outras sempre que convocado pela gestão do serviço; desenvolver e/ou participar de projetos intersetoriais que concorram para promover a saúde das pessoas e de suas famílias; preencher adequadamente os prontuários e todos os instrumentos de coleta de dados do serviço; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.
DENOMINAÇÃO: EDUCADOR SOCIAL
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo + comprovada experiência
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar mediante supervisão, direta ou indireta, de profissional de nível superior, ações de sensibilização, acolhida, atendimento e acompanhamento a famílias e indivíduos com direitos violados, com ou sem vínculo familiar e comunitário, fazendo os registros e encaminhamentos pertinentes; integrar as equipes de educação social de rua e em eventos ou situações emergenciais para apoio às ações de integração familiar e comunitária e, se necessário, de acolhimento; apoiar atividades sócio-educativas, recreativas, culturais, desportivas com pessoas de diversas faixas etárias, conforme planejamento do serviço, tais como, ministrando atividades artísticas como pintura, modelagem, reaproveitamento de materiais recicláveis, música, dança, teatro, literatura, dentre outras; levantar a necessidade de materiais para as atividades a partir do planejamento da unidade/serviço; acompanhar os usuários aos serviços da rede sócio-assistencial e de entidades parceiras, como também em atividades externas, ampliando seu universo de conhecimento e de convívio social; orientar os usuários nas atividades de auto-cuidado e nas ações de conservação, manutenção e limpeza dos espaços e materiais utilizados; acolher o usuário nas unidades, realizando os procedimentos de identificação, de registros dos seus pertences, de apresentação do espaço e das regras de convívio; realizar visita domiciliar e em espaços de acolhida, abrigamento, educação, saúde e outros em que usuários da Assistência Social estejam localizados; identificar problemas e dificuldades de ordem pessoal, cultural, religiosa, de saúde que interfiram no convívio social, informando a equipe técnica para providências pertinentes; facilitar a comunicação entre usuários, comunidade e equipe, registrando as ocorrências que requeiram atenção e encaminhamentos contínuos ou emergenciais; abordar na rua famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal-social para os devidos encaminhamentos à equipe técnica; observar o cotidiano das ruas para conhecimento da realidade e levantamento de informações; entrevistar, cadastrar e providenciar encaminhamento das demandas para a equipe técnica; participar de campanhas diversas que visem o bem estar social e coletivo no território municipal; e auxiliar no atendimento da população em programas de emergência de acordo com as orientações recebidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
DENOMINAÇÃO: ELETRICISTA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Fundamental Incompleto + comprovada experiência ou curso específico
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Planejar serviços de manutenção e instalação eletroeletrônica; realizar manutenções preventiva e corretiva; instalar sistemas e componentes eletroeletrônicos; realizar medições e testes; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: ECONOMISTA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Economia + Registro no órgão competente
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Elaborar estudos, pesquisas, análises, avaliações, planejamentos, pareceres técnicos e relatórios econômicos; acompanhar e analisar a conjuntura e os indicadores relevantes às decisões governamentais, no âmbito do município, da região metropolitana, do estado ou do país, bem como dos diversos setores econômicos; desenvolver projetos de investimentos e de programas sociais, financeiros e orçamentários, conciliando projetos e/ou complementares. Emitir pareceres parciais e/ou conclusivos sobre assuntos relacionados à área de sua competência e, elaborar relatórios, manuais de normas e de procedimentos, material didático e divulgação de projetos desenvolvidos; atuar em equipe multiprofissional e, orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: ENFERMEIRO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Enfermagem + Registro Profissional no órgão competente
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Realizar assistência integral às pessoas e famílias na Policlínica ou USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários; realizar consultas de enfermagem, solicitar exames complementares e prescrever medicações, observadas as disposições legais da profissão e conforme os protocolos ou outras normas técnicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, os gestores estaduais, os municipais; planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS; supervisionar, coordenar e realizar atividades de qualificação e educação permanente dos ACS, com vistas ao desempenho de suas funções; facilitar a relação entre os profissionais da Unidade Básica de Saúde e os ACS, contribuindo para a organização da demanda referenciada; realizar consultas e procedimentos de enfermagem na Unidade Básica de Saúde e, quando necessário, no domicílio e na comunidade; solicitar exames complementares e prescrever medicações, conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal, observadas as disposições legais da profissão; organizar e coordenar grupos específicos de indivíduos e famílias em situação de risco da área de atuação dos ACS; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Políclínica ou das UBS; supervisionar e avaliar as ações de enfermagem da equipe no Atendimento Pré-Hospitalar Móvel; executar prescrições médicas por telemedicina; prestar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica a pacientes graves e com risco de vida, que exijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas; prestar assistência de enfermagem a gestante, a parturiente e ao recém-nato; realizar partos sem distócia; participar dos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde em urgências, particularmente dos programas de educação continuada; fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão; subsidiar os responsáveis pelo desenvolvimento de recursos humanos para as necessidades de educação continuada da equipe; obedecer à Lei do Exercício Profissional e ao Código de Ética de Enfermagem; e conhecer equipamentos e realizar manobras de extração manual de vítimas; e executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: ENFERMEIRO AUDITOR
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Enfermagem + Registro Profissional no órgão competente de no mínimo 3 anos
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Auditar as ações de saúde realizadas pelos enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde, nas unidades de saúde municipais e serviços contratados e conveniados pelo SUS; orientar o serviço de enfermagem na confecção de relatórios e rotinas; participar das auditorias operativas juntamente com a auditoria médica e vistorias sanitárias; participar das ações de educação e saúde, individualmente ou em grupos, tanto nas Unidades de Saúde quanto na comunidade; participa nas ações de controle social; participa junto à equipe de saúde de capacitação de recursos humanos, planeja, coordena, supervisiona e executa programas ou projetos na área de enfermagem/auditoria; participa das ações que visem à implementação, efetivação e consolidação dos princípios, normas e diretrizes do SUS e outras atividades previstas no padrão funcional de cada posto de trabalho, conforme regulamentação da Secretaria Municipal de Saúde no Município. Executar atividades correlatas ao cargo.
DENOMINAÇÃO: ENGENHEIRO CIVIL
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Superior Completo + Registro no Conselho competente.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Planejar, organizar, executar e controlar projetos na área da construção civil, bem como realizar investigações e levantamentos técnicos, definir metodologias de execução, desenvolver estudos ambientais, revisar e aprovar projetos, especificar equipamentos, materiais e serviços; orçar as obras da Prefeitura Municipal de Pombal, com por custos unitários de mão de obra, equipamentos, materiais e serviços, apropriar custos específicos e gerais dos atos; executar obras de construção civil, controlar cronograma físico e financeiro da obra, fiscalizar obras, supervisionar segurança a aspectos ambientais da obra; prestar consultoria técnica, periciar projetos e obras (laudos e avaliações), avaliar dados técnicos e operacionais, programar inspeção preventiva e corretiva e avaliar relatórios de inspeção; controlar a qualidade da obra, aceitar ou rejeitar materiais e serviços, identificar métodos e locais para instalação de instrumentos de controle de qualidade; elaborar normas e documentação técnica, procedimentos, especificações técnicas, normas de avaliação de desempenho técnico e operacional; participar de programa de treinamento, quando convocado por superior hierárquico; participar conforme a política interna da Prefeitura Municipal de Pombal, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de pesquisa; elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Agronomia + Registro no conselho competente.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Elaborar e supervisionar projetos referentes a cultivos agrícolas e pastagens, orientando e controlando técnicas como utilização de terras, reprodução, cuidado e exploração da vegetação florestal para possibilitar um maior rendimento e qualidade dos produtos agrícolas, novos métodos e sistemas de cultivo e desenvolvimento para as culturas típicas do Município de Pombal, ou melhorar a já existente; elaborar laudos e pareceres técnicos; e executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: FARMACÊUTICO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Farmácia + Registro no Conselho competente.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Desenvolver atividades de planejamento, gerenciamento, coordenação, organização, supervisão, execução e avaliação das ações Farmacêuticas, visando o controle e qualidade dos medicamentos fornecidos a comunidade; aviar receitas, de acordo com as prescrições médicas, odontológicas e de enfermagem; manter registro do estoques de drogas; fazer requisições de medicamentos, drogas e materiais necessários à farmácia; examinar, conferir, guardar e distribuir drogas e medicamentos entregues à farmácia; ter sob custódia drogas tóxicas e narcóticos com registro para acompanhamento e supervisão; realizar inspeções relacionadas com a manipulação farmacêutica e o aviamento do receituário médico; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias a execução das atividades próprias do cargo; controlar e supervisionar as requisições e/ou os processos de compra de medicamentos e produtos farmacêuticos; prestar assessoramento técnico aos demais profissionais da saúde dentro do seu campo de especialidade; auxiliar, bem com participar de atividades de capacitação a que for convocado; propor normas e rotinas relativas à sua área de competência, zelar pela observância das medidas relativas à prevenção de acidentes e infecções, participar das ações de vigilância epidemiológica e sanitária; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: FISIOTERAPEUTA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Fisioterapia + Registro no órgão competente
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Efetuar a prescrição do tratamento, sob orientação médica especializada, através de diversas modalidades terapêuticas, mecanoterapia, cinesioterapia, massoterapia, crioterapias e termoterapia; examinar pacientes, fazer diagnósticos, prescrever e realizar tratamentos de fisioterapia; estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programas especiais de saúde pública, relativos a áreas afins; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: FISCAL SANITÁRIO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo + Conhecimentos básicos de informática.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar serviços de profilaxia e política sanitária sistemática; inspecionar estabelecimentos onde sejam fabricados ou manuseados alimentos para verificar as condições sanitárias dos seus interiores, limpeza do equipamento, refrigeração adequada para alimentos perecíveis, suprimento de água para lavagem de utensílios, gabinetes sanitários e condições de asseio e saúde dos funcionários; inspecionar bares, lanchonetes, restaurantes e congêneres, mantendo as exigências da legislação em vigor, apreendendo produtos alimentares em mau estado de conservação ou fabricação; inspecionar estabelecimentos de ensino, verificando suas instalações, alimentos fornecidos aos alunos, condições de ventilação e sanitários; fazer inspeções rotineiras nos açougues e matadouros; fiscalizar os locais de matança verificando as condições sanitárias dos seus interiores, limpeza e refrigeração convenientes ao produto e derivados; zelar pela obediência à legislação sanitária; reprimir matanças clandestinas, adotando as medidas que se fizerem necessárias; apreender carnes e derivados que estejam à venda sem a necessária inspeção; fiscalizar locais que prestam serviços à saúde ou manuseiem insumos relacionados a ela; revisar e lavrar autos de infração e aplicar multas em decorrência da violação à legislação pertinente; investigar medidas para melhorar as condições sanitárias consideradas insatisfatórias; identificar problemas e apresentar soluções às autoridades competentes; participar do desenvolvimento de programas sanitários; participar na organização de comunidades e realizar atividades educativas e de saneamento; fiscalizar o saneamento básico do Município; vistoriar os estabelecimentos de venda de produtos; fiscalizar a coleta e distribuição de lixo, inclusive reciclagem; fiscalizar a criação de animais e aves em liberdade ou em cativeiro, assim como maus tratos que estes possam sofrer; promover a educação sanitária e ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a proteção do meio ambiente; executar suas tarefas apoiado nas atribuições do cargo e na aplicação do Código Sanitário e Meio Ambiente em vigor no Estado da Paraíba; executar as ações de Vigilância Sanitária pactuadas entre os níveis federal e estadual com o Município (Lei 4.033/06); proceder e acompanhar processos administrativos; instruir autorizações e licenças na respectiva área de atuação; dirigir veículos da municipalidade, desde que devidamente habilitado, mediante autorização da autoridade administrativa, para cumprimento de suas atribuições específicas; executar atividades para cumprir convênios firmados com outros Entes e órgãos; cadastrar, licenciar, inspecionar, autuar, coletar amostras e apreender produtos nos estabelecimentos e áreas de fiscalização de sua competência; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: FONOAUDIÓLOGO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Fonoaudiologia + registro no órgão competente
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Prestar atendimento, diagnosticar deficiências relacionadas à comunicação oral e escrita, voz e audição, realizando exames fonéticos, de linguagem, audiométricos e outras técnicas próprias, elaborando e desenvolvendo programas de treinamento ou tratamento para pacientes com distúrbios de voz, fala, linguagem, expressão do pensamento verbalizado e audição, conforme diagnóstico, competindo-lhe ainda participar de equipe multiprofissionais na identificação de tais distúrbios, emitindo pareceres quanto ao aperfeiçoamento ou à praticabilidade de reabilitação fonoaudiológica; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: GUARDA MUINICIPAL
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Fundamental Incompleto
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar atividades relativas à segurança de prédios públicos municipais; executar serviços de ronda diurna e noturna dos prédios públicos municipais e áreas adjacentes, bem como em praças, postos de saúde e escolas; controlar a entrada e saída de veículos, pessoas e volumes em repartições municipais durante o expediente de trabalho; zelar pelo patrimônio, colaborar para sua manutenção e perfeito uso do patrimônio municipal; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
DENOMINAÇÃO: INSTRUTOR DE MÚSICA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Planejar, organizar, coordenar e orientar o ensino da música; orientar, estimular e acompanhar o desenvolvimento das potencialidades artísticas e criativas; realizar estudos dos processos técnicos, transmitindo ensinamentos do uso dos diversos materiais de música; cuidado e conservação dos materiais de trabalho; realizar pesquisas na área da música; testar e afinar instrumentos musicais; fazer arranjos, preparar repertórios e sugerir apresentações musicais; executar tarefas afins.
DENOMINAÇÃO: INSTRUTOR DE BRAILLE
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo com habilitação para o Magistério ou Graduação concluída em Licenciatura Plena ou Normal Superior, para o exercício da docência nas quatro primeiras séries e/ou na educação infantil
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Revisar texto em Braille; ministrar cursos de Sistema Braille; auxiliar educandos cegos na alfabetização em Braille; contribuir com o serviço de itinerância nas escolas que possuem alunos cegos no ensino regular; participar do Planejamento (quando houver) nas escolas que tem educação de cegos; interagir com o professor nas ações pedagógicas que estão sendo planejadas e/ou realizadas; participar ativamente das atividades que estão sendo desenvolvidas em sala de aula; executar outras atividades afins.
DENOMINAÇÃO: INTÉRPRETE DE LIBRAS
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo + curso de libras
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: atuar em todas as atividades do Poder Executivo, através de seus órgãos, para realizar a interpretação por meio de linguagem de sinais; coletar informações sobre o conteúdo a ser trabalhado para facilitar a tradução da língua no momento de exercer as atividades; planejar antecipadamente, sua atuação e limites no trabalho a ser executado; participar das atividades extraordinárias, como palestras, encontros, debates, visitas, sempre que for determinado pelo Chefe do Poder Executivo ou Secretário Municipal de Pombal; interpretar a linguagem de forma fiel, não alterado a informação a ser interpretada; participar das atividades não ligadas à atividade fim do Poder Executivo, em que se faça necessária a realização de interpretação de linguagem por sinais; executar outras tarefas correlatas.
DENOMINAÇÃO: MOTORISTA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Ensino Fundamental incompleto + Carteira Nacional de Habilitação “Categoria B ou superior”.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Dirigir automóveis, ambulâncias, caminhonetes, caminhões e demais veículos de transporte de passageiros e cargas; verificar diariamente as condições de funcionamento de veículos, antes da sua utilização: pneus, água do radiador, baterias, nível do óleo, amperímetro, sinaleira, freios, faróis, combustível, etc.; transportar pessoas e materiais; orientar o carregamento e descarregamento de cargas, com o fim de manter o equilíbrio do veículo e evitar danos aos materiais transportados; zelar pela segurança de passageiros, verificando o fechamento de portas e o uso de cintos de segurança; fazer pequenos reparos de urgência no veículo; manter o veículo limpo, interna e externamente, e em condições de uso, levando-o a manutenção sempre que necessário; observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo; anotar, segundo normas estabelecidas, a quilometragem rodada, viagens realizadas, objetos e pessoas transportadas, itinerários e ocorrências; recolher o veículo após o serviço, deixando-o corretamente estacionado e fechado; executar outras tarefas correlatas.
DENOMINAÇÃO: MECÂNICO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Fundamental Incompleto + curso específico em mecânica de automóveis.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Efetuar tarefas de reparo em veículos, máquinas rodoviárias e similares; examinar o veículo, ou equipamento rodoviário, inspecionando-o para determinar os defeitos e anormalidades de funcionamento do mesmo; efetuar o desmonte, limpeza e a montagem de motor, peças de transmissão, diferencial e outras partes, seguindo as técnicas apropriadas; proceder a distribuição, ajuste ou retificação de peças de motor, utilizando ferramentas manuais, instrumento de medição e controle e outros equipamentos para assegurar-lhe o seu bom funcionamento; executar a substituição, reparação ou regulagem total ou parcial dos sistemas mecânicos do veículo, utilizando ferramentas apropriadas para recondicioná-lo e assegurar seu funcionamento; testar o veículo uma vez reparado, dirigindo-o para comprovar o resultado da tarefa realizada; não fumar e não utilizar-se do fogo nos locais de trabalho; fazer orçamento especificando as peças a serem adquiridas se necessário; lavar peças e motores antes de abri-los para conserto e reparos; lavar e enxugar, entregando-os ao responsável, todas as chaves e equipamentos utilizados durante o dia; usar técnicas adequadas, as ferramentas e equipamentos empregados em seu serviço, de forma a não danificá-los, assim como, conservar intactas as peças desmontadas; ao desmontar qualquer veículo, manter as peças agrupadas em local onde não sejam extraviadas; esmerar-se no sentido de que o serviço seja rapidamente executado e empregar técnicas do seu conhecimento; acompanhar ou ir sozinho a locais externos com a finalidade de prestar socorro a veículos danificados; zelar para que veículos baixados à oficina não sejam dilapidados e nem desprotegidos das intempéries da natureza; trajar-se adequadamente para o desempenho de suas funções; usar equipamentos de proteção individual; tratar com respeito e dedicação os colegas de trabalho e a chefia; comparecer aos locais de trabalho sempre nos horários determinados e no pleno gozo de suas atividades psico-motoras; executar outras atribuições pertinentes a função.
DENOMINAÇÃO: MÉDICO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Medicina + registro no conselho competente.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; realizar consultas clínicas e procedimentos na Policlínica ou USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc); realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, gineco-obstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnóstico; encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contrarreferência locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência; indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Saúde Bucal - ASB e do Técnico em Higiene Dental - THD; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Policlínica ou USF; compete ao Médico acompanhar a execução dos Protocolos, devendo modificar a rotina médica, desde que existam indicações clínicas e evidências científicas para tanto; e na eventualidade da revisão dos Protocolos ou da criação de novos Protocolos, os Conselhos Federais de Medicina e Enfermagem e outros Conselhos, quando necessário, deverão participar também da sua elaboração; coordenar as ações da equipe da central de regulação e da equipe no Atendimento Pré - Hospitalar Móvel; manter-se atualizado, freqüentando os cursos de educação continuada e congressos da área, assim como dominar o conhecimento necessário para o uso adequado dos equipamentos da Unidade Móvel; obedecer a Lei do Exercício Profissional, Resoluções do Conselho Federal de Medicina, do Conselho Regional de Medicina e ou Código de Ética Médica.
DENOMINAÇÃO: MÉDICO AUDITOR
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior Medicina + Registro no Conselho Regional competente de no mínimo 3 anos.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Planejar, executar, acompanhar, avaliar, controlar e realizar auditoria dos contratos, convênios, ações e serviços relativos ao Sistema Único de Saúde – SUS, subsidiando o processo de planejamento das ações de saúde, sua execução, gerência técnica e processos de avaliação quantitativa e qualitativa dos resultados, respeitados regulamentos de serviços, de acordo com a área de atuação.
DENOMINAÇÃO: MÉDICO VETERINÁRIO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Medicina Veterinária + registro no conselho competente.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Prestar atendimento aos animais, analisar exames laboratoriais, emitindo diagnóstico, efetuando procedimentos cirúrgicos, prescrevendo medicamentos e/ou controle sanitários, assim como efetuar a fiscalização sanitária, e elaborar projetos agropecuários, aplicando recursos preventivos, para promover a saúde e o bem estar dos animais; executar outras atividades correlatas com a sua profissão.
DENOMINAÇÃO: MONITOR DE CRECHE
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Habilitação específica para o Magistério, em Curso Normal em Nível Médio ou Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar atividades diárias de recreação com crianças e trabalhos educacionais de artes diversas; acompanhar crianças em passeios, visitas e festividades sociais; proceder, orientar e auxiliar as crianças no que se refere a higiene pessoal; auxiliar as crianças na alimentação; servir refeições e auxiliar crianças menores a se alimentarem; auxiliar a criança a desenvolver a coordenação motora; observar a saúde e o bem estar das crianças, levando-as quando necessário, para atendimento médico e ambulatorial; ministrar medicamentos conforme prescrição médica; prestar primeiros socorros, cientificando o superior imediato da ocorrência; orientar os pais quanto à higiene infantil, comunicando-lhe os acontecimentos do dia; levar ao conhecimento do chefe imediato qualquer incidente ou dificuldade ocorridas; vigiar e manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade, confiando-as aos cuidados de seu substituto ou responsáveis, quando afastar-se, ou ao final do período de atendimento; apurar a freqüência diária e mensal dos menores; auxiliar no recolhimento e entrega das crianças que fazem uso do transporte escolar, acompanhando-as na entrada e saída do mesmo, zelando assim pela sua segurança; executar outras tarefas afins.
DENOMINAÇÃO: NUTRICIONISTA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Medicina Veterinária + registro no conselho competente.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Elaborar avaliação nutricional dos pacientes nos programas diversos da saúde e da educação; supervisionar o armazenamento, analisar amostras dos produtos de alimentação escolar a serem adquiridos, avaliar os produtos recebidos, bem como elaborar cardápios para alunos de Escolas e Centros de Educação Infantil, a fim de garantir uma alimentação balanceada; planejar, organizar, dirigir, supervisionar e avaliar os serviços de alimentação e nutrição; prestar assistência na saúde, prescrevendo, planejando, analisando, supervisionando e avaliando dietas; prestar orientação e assistência nutricional a coletividades para a atenção primária em saúde; planejar, coordenar, supervisionar e avaliar os estudos dietéticos; planejar, implantar, coordenar e supervisionar as atividades de pré-preparo, preparo, distribuição e transporte de refeições; realizar auditoria, consultoria e assessoria em nutrição e dietética; prestar assistência e educação nutricional a coletividades ou indivíduos, sadios ou enfermos, em instituições públicas municipais; elaborar e/ou controlar programas e projetos específicos de assistência alimentar a grupos vulneráveis da população; realizar avaliação do estado nutricional do paciente, a partir do diagnóstico clínico e nível de assistência em nutrição; dar orientação e educação nutricional junto ao paciente e familiares; realizar participação e inspeção sanitária relativa a alimentos; efetuar controle de qualidade na área de alimentação e nutrição; integrar a equipe multidisciplinar com participação plena na atenção prestada ao cliente; exercer outras atividades correlatas.
DENOMINAÇÃO: OPERADOR DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Fundamental Incompleto + Carteira Nacional de Habilitação “Categoria D ou E”.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Operar equipamentos rodoviários e outras máquinas destinadas a escavar, nivelar, aplainar terra e materiais similares, tais como retro escavadeira, moto niveladora, escavadeira, rolo compressor, carregadeira, tratores; atentar para regras de trânsito e normas de segurança. Vistoriar o veículo, verificando o estado dos pneus, esteiras, o nível do combustível, água e óleo de cárter e testando freios, parte elétrica, parte hidráulica, parte mecânica e demais condições para perfeita utilização do equipamento e certificar-se de suas condições de funcionamento, zelando pela manutenção do mesmo; examinar as ordens de serviço, efetuando o transporte de cargas e, quando necessário a operação de betoneiras e outros equipamentos acoplados aos tratores ou às máquinas; emitir relatórios de trabalho, preencher as planilhas e documentos de controle e zelar pela documentação e conservação do veículo; recolher o veiculo, após a jornada de trabalho conduzindo-o ao local designado para guarda do mesmo; orientar os ajudantes na execução de seus serviços; zelar pela limpeza e conservação de ferramentas, equipamentos e do local de trabalho; executar outras tarefas correlatas.
DENOMINAÇÃO: OPERÁRIO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Fundamental incompleto.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar trabalhos em geral de carga e descarga de veículos em geral; transportar, arrumar e levar mercadorias, material de construção em geral e outros; fazer mudanças, proceder com aberturas de valas; efetuar serviços de capina em geral; auxiliar em tarefas de construção, calçamento, e pavimentação em geral; preparar argamassa; auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais; auxiliar em serviço de abastecimento de veículos; auxiliar no sepultamento; aplicar inseticidas e fungicidas; coletar, selecionar e beneficiar material propagativo, tais como sementes, estacas, brotos, rizomas, entre outros; produzir mudas preparadas por sementes e por processos vegetativos; preparar substratos para mudas, canteiros e leitos de semeadura e enraizamento; repicar, transplantar, deslocar, podar, desbrotar e tutorar mudas; capinar, implantar, manter e reformar jardins públicos e praças públicas; proceder a apreensão de animais em vias públicas; quebrar e britar pedras; executar outras tarefas correlatas.
DENOMINAÇÃO: ODONTÓLOGO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Odontologia + registro no conselho competente.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população; realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde e na Norma Operacional Básica da Assistência à Saúde; realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica para a população; encaminhar e orientar os usuários que apresentam problemas complexos a outros níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento; realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados; emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; executar as ações de assistência integral, aliado a atuação clínica à saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupo específicos, de acordo com planejamento local; coordenar ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal; programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas; capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal; supervisionar o trabalho desenvolvido pelo seus auxiliares; exercer outras atividades correlatas ao cargo.
DENOMINAÇÃO: PEDAGOGO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Pedagogia + registro no conselho competente.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar procedimentos profissionais para escuta qualificada individual ou em grupo, identificando as necessidades e ofertando orientações a indivíduos e famílias, fundamentados em pressupostos teórico-metodológico, ético-politicos e legais. Articular serviços e recursos para atendimento, encaminhamento e acompanhamento das famílias e indivíduos. Trabalhar em equipe, produzir relatórios e documentos necessários ao serviço e demais instrumentos técnico-operativos. Realizar monitoramento e avaliação do serviço. Desenvolver atividade socioeducativa de apoio, acolhida, reflexão e participação que visem o fortalecimento familiar e a convivência comunitária. Prestar atendimento de qualidade aos usuários, realizando acompanhamento individualizado de caso, coordenando reuniões de grupos de usuários e provendo encaminhamento, quando necessário, para os demais serviços da rede de proteção social e do sistema de garantia de direitos. O atendimento prestado deverá possibilitar a superação das situações de violação de direitos inicialmente detectados, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e a inserção autônoma das famílias na sociedade. Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
DENOMINAÇÃO: PEDREIRO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Fundamental incompleto
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar trabalhos de alvenaria, concreto e outros para construção e reconstrução de obras e edifícios públicos; verificar as características da obra para orientar-se na escolha do material apropriado e na melhor forma de execução do trabalho; misturar areia, cimento e água, dosando esses materiais nas quantidades apropriadas, para obter a argamassa a ser empregada no assentamento das pedras ou tijolos; assentar tijolos, pedras e materiais afins, colocando-os em camadas sobrepostas formando fileiras horizontais ou de outras formas, unindo-as com argamassa espalhada em cada camada com o auxílio de uma colher de pedreiro e arrematando a operação com golpes de martelo ou com cabo da colher sobre os tijolos, para levantar paredes, muros e outras edificações; recobrir as juntas entre tijolos e pedras preenchendo-as com e retocando-as com a colher de pedreiro para nivelá-las; verificar a horizontalidade e verticalidade do trabalho, controlado nível e prumo para assegurar-se na correção do trabalho; construir bases de concreto ou de outro material de acordo com as especificações para possibilitar a instalação de tubos para bueiros, postes, máquinas e outros fins; manter sob sua guarda as ferramentas necessárias ao desempenho de sua função, devendo a mesma ser de sua propriedade; reparar muros e paredes dos prédios municipais; aplicar substâncias químicas em paredes e/ou concretagens; fazer enchimento de caixarias com armações de ferro; aplicar massa fina e massa corrida em revestimentos de paredes, pisos e tetos; fazer acabamentos com requadramentos em locais necessários; fazer pisos e contra-pisos; assentar azulejos, pisos, cerâmicas, lajotas, tijolos e outros; tirar nível e montar caixarias de estruturas de vigas e colunas; colocar lajes pré-moldadas ou fabricar lajes em construções; colocar mangueiras, canos e outros destinados a passagem de esgoto; rebocar paredes; levantar paredes em alvenaria; preparar concretos, argamassa e massa fina, aplicando-os convenientemente; usar corretamente prumo, nível e esquadro; interpretar e executar projetos de pequenas obras; desmanchar caixarias e acomodá-las; usar racionalmente material colocado em seu poder; executar outras tarefas correlatas.
DENOMINAÇÃO: PSICÓLOGO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior em Psicologia + registro no conselho competente.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Receber pacientes para avaliação e diagnose, emitir laudo indicando problemas e distúrbios de ordem emocional e psíquica e o tratamento adequado; efetuar o atendimento a pacientes em sessões de psicoterapia, quer individuais, quer grupais, no sentido de orientá-los na solução de problemas de ordem emocional e psíquica; participar de programas para o desenvolvimento de recursos humanos dos servidores da Prefeitura Municipal; participar de programas comunitários de educação para a saúde, organizando cursos e proferindo palestras em matéria específica de psicologia aplicada; prestar atendimento ambulatorial, integrando-se à equipe de trabalho multidisciplinar, oferecendo um serviço que atenda às necessidades da comunidade; fazer visitas domiciliares; planejar, coordenar, executar e avaliar as atividades de assistência dos usuários de álcool e outras drogas; discutir com a equipe casos e projetos, auxiliando na elaboração de projetos terapêuticos singulares, ampliando dessa forma, a própria clinica e dos outros profissionais; intervir terapeuticamente com técnicas especificas nas mais diversas modalidades de atendimentos individuais, grupais, psicodiagnóstico, acompanhamento terapêutico, orientação familiar interconsultas, entre outras, visando sempre o cuidado, a autonomia e a reabilitação psicossocial dos pacientes; desenvolver projetos no território, buscando outras técnicas para intervenção terapêutica, que tenham como objetivo a prevenção, reabilitação psicossocial e resiliência das pessoas; estimular e auxiliar na criação de espaços de convivência para pacientes; discutir com a equipe casos e projetos terapêuticos. estabelecer estratégia de redução de danos; executar outras atividades inerentes ao cargo.
DENOMINAÇÃO: PINTOR
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Fundamental Incompleto + experiência
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar tarefas de pinturas em edificações; executar tarefas de caiação em meios-fios, árvores e paredes; executar reparos de alvenaria e pinturas em geral; executar tarefas de pintura de acabamento em parede, portas, janelas, esquadrias, móveis etc.; executar serviços de restauração de pinturas de móveis e imóveis da Prefeitura; preparar as tinas; fazer orçamentos sobre a quantidade de material a ser utilizado nos serviços a serem executados; zelar pela manutenção, conservação e limpeza dos equipamentos, ferramentas e local de trabalho; atender às normas de segurança e higiene do trabalho; executar outras atribuições afins.
DENOMINAÇÃO: SERRALHEIRO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Fundamental Incompleto + experiência
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Atuar dentro de sua especialidade na manutenção, conservação e recuperação de próprios públicos; confeccionar e reparar estruturas metálicas, esquadrias, portas, grades, portões, corrimão e estruturas para coberturas, vitrais e peças similares; ajustar fechaduras, reparar portas metálicas, montar e desmontar divisórias metálicas; orientar os ajudantes na execução de seus serviços; zelar pela limpeza e conservação de ferramentas, equipamentos e do local de trabalho; executar outras atribuições afins.
DENOMINAÇÃO: SERVENTE DE PEDREIRO
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Fundamental Incompleto
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Desempenhar atribuições que lhe forem conferidas, como auxiliar em todas atividades dá construção civil; acompanhar e desenvolver atribuições dos oficiais da construção civil na qualidade de auxiliar; efetuar cargas e descargas de matérias prima usada na construção civil; controlar a entrada e saída de materiais de construção,no canteiro de obras; não permitir que pessoas alheias à obra permaneçam no local; trabalhar com dedicação, esmero e submissão ao chefe; não permitir que materiais de construção sejam usados indevidamente ou deteriorados por qualquer meios; auxiliar na execução de reboco; auxiliar no trabalho com instrumentos de nivelamentos e prumo; preparar argamassa; auxiliar no serviço de caiação; auxiliar na confecção de blocos de cimento; auxiliar na construção de formas e armações de ferro para concreto; auxiliar na construção de alicerces, paredes, muros, pisos e similares; auxiliar na colocação de telhas, azulejos e ladrilhos; auxiliar na armação de andaimes; Auxiliar no assentamento de aparelhos sanitários, tijolos, telhas e outros; cortar pedras; remover restos de materiais e entulhos; manter, conservar limpos, materiais, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços; auxiliar na preparação e assentamento de assoalhos e madeiramento para paredes, tetos e telhados; auxiliar na montagem de esquadrias, portas e janelas; auxiliar em reparos de alvenaria e carpintaria; auxiliar na construção de coretos e palanques; auxiliar na construção e enchimentos de formas de madeira; colocar cabos e afiar ferramentas; usar equipamentos de proteção individual; executar outras tarefas correlatas.
DENOMINAÇÃO: TÉCNICO AGRÍCOLA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo + Curso Técnico Específico.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Organizar o trabalho em áreas agrícolas, promovendo a aplicação de técnicas novas ou aperfeiçoadas de tratamento e cultivo de terras, para alcançar um rendimento máximo aliado a um custo mínimo; orientar agricultores e fazendeiros na execução racional do plantio, adubação, cultura, colheita e beneficiamento das espécies vegetais, orientando a respeito de técnicas, máquinas, equipamentos agrícolas e fertilizantes adequados, para obter a melhoria da produtividade e da qualidade dos produtos; executar, quando necessário, esboços e desenhos técnicos de sua especialidade, seguindo especificações técnicas e outras indicações, para representar graficamente operações e técnicas de trabalho; fazer a coleta e análise de amostras de terra, realizando testes de laboratório e outros, para determinar a composição da mesma e selecionar o fertilizante mais adequado; estudar as parasitas, doenças e outras pragas que afetam a produção agrícola, realizando testes, análises de laboratórios e experiências, para indicar os meios mais adequados de combate a essas pragas; orientar e coordenar os trabalhos de defesa contra as intempéries e outros fenômenos que possam assolar a agricultura, demonstrando técnicas apropriadas e acompanhando as aplicações das mesmas para proteger a lavoura; preparar ou orientar a preparação de pastagens ou forragens utilizando técnicas agrícolas, para assegurar, tanto em quantidade como em qualidade, o alimento dos animais; dar instruções de caráter técnico a pecuaristas, orientando as tarefas de criação e reprodução do gado, para obter espécies de maior peso, fertilidade e resistência às enfermidades; articular com a direção das empresas, administradores e capatazes, efetuando contatos pessoais, ou por outros meios, para assegurara correta execução dos programas de produção traçados; registrar resultados e outras ocorrências, elaborando relatórios para submeter ao exame e decisão; executar outras atribuições afins.
DENOMINAÇÃO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo + Curso Técnico em Informática.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Analisar, detectar, diagnosticar e resolver problemas da Prefeitura em geral referente a questões de hardware e software, a partir de solicitações recebidas dos superiores, buscando solução para os mesmos ou solicitando apoio superior; realizar a manutenção e configuração de equipamentos de rede (intranet e Internet); instalar, configurar e dar manutenção em sistemas operacionais, software aplicativos e sistemas gestores de bancos de dados; instalar, configurar e dar manutenção em redes de computadores do município; efetuar reparos técnicos nos computadores da Prefeitura; realizar apresentações multimídia, quando solicitado pelo superior hierárquico; auxiliar na organização de arquivos, envio e recebimento de documentos, pertinentes a sua área de atuação para assegurar a pronta localização de dados; prestar suporte técnico aos usuários de microcomputadores da Prefeitura, no tocante ao uso de software básico, aplicativos, serviços de informática e de redes em geral; contribuir em treinamentos de usuários, no uso de recursos de informática, incluindo a preparação de ambiente, equipamento e material didático; realizar outras atribuições referentes ao cargo.
DENOMINAÇÃO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo + curso Técnico na Área e Registro no Conselho de Classe.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Operar aparelhos de Raio – X, acionando seus comandos e observando instruções de funcionamento para provocar a descarga de radioatividade correta sobre a área a ser radiografada; selecionar chapas e filmes a serem utilizados, de acordo com o tipo de radiografia, ajustando-as no chassi do aparelho, fixando letras e números radiopacos, para bater radiografias; preparar pacientes, observando a correta posição do corpo no aparelho, utilizando técnicas a cada tipo de exame, medindo distâncias para focalização, visando obter chapas nítidas; revelar chapas e filmes radiológicos em câmara escura submetendo-os a processo apropriado de revelação, fixação e secagem e encaminhamento ao médico para leitura; controlar radiografias realizadas, registrando números, discriminando tipos e requisitantes; zelar pela conservação e manutenção do aparelho de Raio –X e componentes, solicitar material radiográfico, identificando e comunicando problemas à supervisão; executar outras tarefas correlatas.
DENONMINAÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio completo + curso de Técnico de Enfermagem + Registro no Conselho competente
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Participar das atividades de assistência básica, realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na Policlínica ou nas USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc); realizar ações de educação em saúde a grupos específicos e a famílias em situação de risco, conforme planejamento da equipe; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Policlínica e das USF; auxiliar o enfermeiro na assistência de enfermagem; observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação; ministrar medicamentos por via oral e parenteral mediante prescrição do médico regulador por telemedicina; fazer curativos; prestar cuidados de conforto ao paciente e zelar por sua segurança; assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave, sob supervisão direta ou a distância do profissional enfermeiro; participar de programas de treinamento e aprimoramento profissional especialmente em urgências/emergências; e realizar manobras de extração manual de vítimas; executar outras tarefas correlatas.
DENOMINAÇÃO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL – THD
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio Completo + curso de técnico em higiene dental
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção, prevenção, assistência e reabilitação) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, segundo programação e de acordo com suas competências técnicas e legais; coordenar e realizar a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; apoiar as atividades dos ACD e dos ACS nas ações de prevenção e promoção da saúde bucal; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF; realiza testes de vitalidade pulpar.
DENOMINAÇÃO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Ensino Médio Completo + curso de técnico específico + registro no conselho competente.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Realizar levantamento topográfico e executar controle tecnológico de materiais e solo; interpretar projetos e especificações técnicas; executar esboços e desenhos técnicos, sob supervisão; elaborar planilha de quantidade e de custos para orçamento de obra ou reforma; analisar e adequar custos; fazer composição de custos diretos e indiretos; organizar arquivo técnico; inspecionar a qualidade dos materiais e serviços; identificar problemas e sugerir soluções alternativas; inspecionar e tomar providências quanto à conservação, necessidade de reparo, guarda dos equipamentos e materiais disponíveis na obra; participar de programa de treinamento, quando convocado; auxiliar nas atividades de planejamento, execução, fiscalização e medição da obra; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática específicos; executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
DENONMINAÇÃO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO: Ensino Médio completo + curso de Técnico em Contabilidade + Registro no Conselho competente
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar escrituração, classificação, conciliação, balanços, balancetes e outras atividades contábeis de acordo com o plano de contas e Manuais de Contabilidade Pública; verificar e conciliar receitas e despesas; elaborar e providenciar relatórios específicos, extraídos do sistema contábil; executar as atividades relativas à manutenção contábil do sistema orçamentário; atuar em equipe multiprofissional; orientar estagiários e ajudantes na execução de seus serviços; zelar pela limpeza e conservação de ferramentas, equipamentos e do local de trabalho; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.
Publicado por:
Allison Haley dos Santos
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