ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO-DISPENSA LEI 14.133/2021: 007/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO: 027/2026-CONTRATO Nº 016/2026.
EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA-PB.
CNPJ: 11.164.805./0001-97
Secretaria Solicitante: SECRETARIA DE SAÚDE
Modalidade: DISPENSA LEI 14.133/2021: 007/2026.
PROCESSO LICITATÓRIO: 027/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de educação permanente em saúde, consultoria técnico-operacional em gestão municipal da saúde, apoio à reorganização dos processos de trabalho das equipes e construção/revisão de instrumentos norteadores, fluxos, rotinas e protocolos municipais e entre outras atribuições , em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Juripiranga/PB, cujas especificações estão descritas no Anexo II – Termo de Referência. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
CONTRATO Nº 016/2026.
Contratada: TARCIANA CRISTINA ARAUJO DA MOTA (CONEXAO-TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL) inscrita no CNPJ n° 34.368.313/0001-19, situada na Rua Antonio Waldemar Acioli Belo, n° 592, centro, São Jose da coroa grande-PE, CEP: 55.656-000, neste ato representado por Tarciana Cristina Araujo Da Mota, inscrita no CPF n° 881.138.924-00.
VALOR DO CONTRATO: O valor total da contratação é de R$ 59.760,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta reais), perfazendo o valor MENSAL de R$ 4.980,00 (quatro mil, novecentos e oitenta reais).
PRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses. O prazo de vigência da contratação é por 12 (Doze) meses, contados da assinatura deste contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
02.090 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.090 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0006.2028 Manut. Das. Ativ. Do Fundo Municipal de Saúde -FMS
3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
Juripiranga-PB, 03 de Julho de 2026.
Publicado por:
Claudecy Cavalcante de Melo
Código Identificador:E6BE04DF