ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00027/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00027/2023

 

Aos 14 dias do mês de Junho de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, localizada na Rua Augusto Luna - Centro - Jacaraú - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 04G, de 10 de Janeiro de 2017; Decreto Municipal nº 066/2019, de 22 de Janeiro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00018/2023 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de Materiais Elétricos destinados a Manutenção das Atividades das Secretarias Municipais do Município de Jacaraú; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ - CNPJ nº 08.947.699/0001-03.

 

VENCEDOR: MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 18.100.267/0001-16

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

5

ABRAÇADEIRA NYLON 4,8X200

SORTELUZ

UNIDADE

5000

0,11

550,00

6

ALÇA PREF.P/CABO MULTIPLEX 2AWG/10MM

STELL POOL

UNIDADE

100

2,49

249,00

7

ALÇA PREF.P/CABO MULTIPLEX 2AWG/16MM

STELL POOL

UNIDADE

100

2,49

249,00

8

ALÇA PREF.P/CABO MULTIPLEX 2AWG/25MM

STELL POOL

UNIDADE

100

3,70

370,00

10

ALICATE UNIVERSA 8'' SIMPLES GEDORE 1000V

TRAMONTINA

UNIDADE

6

26,90

161,40

11

ARMAÇÃO SECUNDÁRIA 1X1 GALV.

OLIVO

UNIDADE

40

9,30

372,00

12

ARMAÇAO SECUNDÁRIA 2X2 GALV.

OLIVO

UNIDADE

40

16,00

640,00

13

ARMAÇAO SECUNDÁRIA 3X3 GALV.

OLIVO

UNIDADE

20

19,00

380,00

18

BALDE EM LONA COM REFORÇO PARA ELETRICISTA

SERVEQ

UNIDADE

4

52,50

210,00

19

BARRAMENTO MONOFÁSICO TIPO PENTE

RHODINA

METROS

4

41,25

165,00

20

BARRAMENTO TRIFÁSICO TIPO PENTE

RHODINA

METROS

6

35,00

210,00

22

BASE P/ RELÉ FOTOCÉLULA

EXATRON

UNIDADE

1000

6,25

6.250,00

24

BOCAL DE AMPLIAÇÃO E27/E40

NITROLUX

UNIDADE

100

8,90

890,00

25

BOCAL DE REDUÇÃO E40/E27

NITROLUX

UNIDADE

100

4,10

410,00

26

BOCAL DECORATIVO C/SOQ. PORC. ATE 100W

REUE

UNIDADE

1000

3,90

3.900,00

27

BOCAL PORCELANA E–27

NITROLUX

UNIDADE

500

2,00

1.000,00

29

BRAÇO POSTE GALV. 1,50MT (DIAMETRO 48MM)

OLIVO

UNIDADE

100

129,00

12.900,00

36

CABEÇOTE DE ALUMÍNIO 2''

CELIO FERRARI

UNIDADE

20

10,50

210,00

37

CABEÇOTE DE ALUMÍNIO 2 1/2''

CELIO FERRARI

UNIDADE

40

17,25

690,00

39

CABO 1KV 6,00MM

COBRECOM

METROS

2000

6,00

12.000,00

40

CABO 1KV 10,00MM

COBRECOM

METROS

1000

8,70

8.700,00

41

CABO 1KV 16,00MM

COBRECOM

METROS

1000

12,90

12.900,00

42

CABO 1KV 25,00MM

COBRECOM

METROS

600

16,80

10.080,00

43

CABO 1KV 35,00MM

COBRECOM

METROS

400

23,40

9.360,00

45

CABO 1KV 70,00MM

COBRECOM

METROS

200

46,80

9.360,00

46

CABO FLEX. 1,50MM 750V

TEK FIOS

METROS

32000

0,99

31.680,00

48

CABO FLEX. 4,00MM 750V CLASSE 4 PT–28A

TEK FIOS

METROS

24000

2,65

63.600,00

49

CABO FLEX 6,00MM 750V

TEK FIOS

METROS

12000

2,95

35.400,00

50

CABO FLEX 10,00MM 750V

TEK FIOS

METROS

2000

7,95

15.900,00

51

CABO FLEXÍVEL 1X1X10MM

K2

METROS

2000

2,75

5.500,00

52

CABO MULTIPLEX 1X1X16MM

K2

METROS

2000

3,70

7.400,00

53

CABO MULTIPLEX 1X1X25MM

K2

METROS

2000

6,78

13.560,00

54

CABO MULTIPLEX 4X1X10MM

K2

METROS

2000

6,90

13.800,00

55

CABO MULTIPLEX 4X1X16MM

K2

METROS

1000

9,40

9.400,00

56

CABO MULTIPLEX 4X1X25MM

K2

METROS

1000

14,10

14.100,00

57

CABO MULTIPLEX 4X1X35MM

K2

METROS

1000

21,90

21.900,00

59

CABO PP 2X2,50MM

COBRECOM

METROS

2000

4,25

8.500,00

60

CABO PP 2X4,00MM

COBRECOM

METROS

1200

7,90

9.480,00

61

CABO PP 2X6,00MM

COBRECOM

METROS

800

10,95

8.760,00

62

CABO PP 3X2,50MM

COBRECOM

METROS

2000

6,00

12.000,00

65

CABO PP 4X2,50MM

COBRECOM

METROS

1000

7,85

7.850,00

66

CABO PP 4X4,00MM

COBRECOM

METROS

400

15,20

6.080,00

67

CABO PP 4X6,00MM

COBRECOM

METROS

400

23,50

9.400,00

68

CAIXA 4X2 DE SOBREPOR

MEC TRONIC

UNIDADE

100

4,20

420,00

72

CAIXA PVC 4X2 AM KR

MONDALE

UNIDADE

1000

0,94

940,00

73

CAIXA PVC 4X4 KR

MONDALE

UNIDADE

500

2,60

1.300,00

74

CANALETA 10X20 BR

ENERBRAS

UNIDADE

200

5,75

1.150,00

75

CANALETA 20X20 BR

ENERBRAS

UNIDADE

100

12,70

1.270,00

76

CANALETA 30X30 BR

ENERBRAS

UNIDADE

100

19,40

1.940,00

77

CANALETA 50X50 BR

ENERBRAS

UNIDADE

100

30,40

3.040,00

78

CAPACITOR 2.5 A

ITECH

UNIDADE

40

5,04

201,60

79

CAPACITOR 4 A

ITECH

UNIDADE

40

5,20

208,00

80

CAPACITOR 5 A

ITECH

UNIDADE

40

5,50

220,00

81

CAPACITOR 75 A

ITECH

UNIDADE

10

18,75

187,50

82

CHAVE CONTATORA COM BOTOEIRA PARA MOTOR 5 CV

LUKMA

UNIDADE

10

195,00

1.950,00

83

CHAVE CONTATORA COM BOTOEIRA PARA MOTOR 7.5 CV

LUKMA

UNIDADE

10

235,00

2.350,00

84

CHAVE CONTATORA COM BOTOEIRA PARA MOTOR 10 CV

LUKMA

UNIDADE

20

255,00

5.100,00

85

CINTO DE FERRAMENTAS PARA ELETRICISTA COM BOLSOS EM LONA

SERVEQ

UNIDADE

6

56,25

337,50

86

CINTO DE SEGURANÇA P/ ELETRICISTA PARAQUEDISTA 05 PONTOS

MG CINTOS

UNIDADE

6

211,00

1.266,00

87

CONECTOR CUNHA AMPAC TIPO III VERM

INTELLI

UNIDADE

300

3,20

960,00

88

CONECTOR CUNHA AMPACT II AZUL

INTELLI

UNIDADE

300

3,30

990,00

89

CONECTOR CUNHA AMPACT II VERDE

INTELLI

UNIDADE

100

5,10

510,00

90

CONECTOR DE PERFUR. CDP–120

INTELLI

UNIDADE

500

16,00

8.000,00

91

CONECTOR DE PERFUR. CDP–150

INTELLI

UNIDADE

200

16,00

3.200,00

92

CONECTOR DE PERFUR.16–70 CDP–70

INTELLI

UNIDADE

1000

7,40

7.400,00

93

CONECTOR DUPLO DE ATERR. GTDU

CELIO FERRARI

UNIDADE

300

7,10

2.130,00

98

CONTACTOR TRIFÁSICO CV–7,5A

LUKMA

UNIDADE

10

89,90

899,00

102

CORDAO PARAL. 2X4,00MM BR

TEK FIOS

METROS

200

5,10

1.020,00

103

CORRUGADO 20MM (1/2)

DUTOFORT

METROS

1000

0,87

870,00

104

CORRUGADO 25MM (3/4)

DUTOFORT

METROS

3000

1,01

3.030,00

105

DISJ. TRIF. CAIXA MOLDADA C 175A

SOPRANO

UNIDADE

4

280,00

1.120,00

106

DISJ. TRIF. CAIXA MOLDADA C 200A

SOPRANO

UNIDADE

3

286,00

858,00

107

DISJ. TRIF. DIN CURVA C 32A

SOPRANO

UNIDADE

40

34,99

1.399,60

108

DISJ. TRIF. DIN CURVA C 40A

SOPRANO

UNIDADE

50

34,99

1.749,50

109

DISJ. TRIF. DIN CURVA C 50A

SOPRANO

UNIDADE

50

34,99

1.749,50

110

DISJ. TRIF. DIN CURVA C 63A

SOPRANO

UNIDADE

20

34,99

699,80

111

DISJ. TRIF. DIN CURVA C 100A

SOPRANO

UNIDADE

10

84,90

849,00

112

DISJ.MONOF.DIN CURVA C 10A

SOPRANO

UNIDADE

100

6,80

680,00

113

DISJ.MONOF.DIN CURVA C 16A

SOPRANO

UNIDADE

150

6,80

1.020,00

114

DISJ.MONOF.DIN CURVA C 20A

SOPRANO

UNIDADE

100

6,80

680,00

115

DISJ.MONOF.DIN CURVA C 25A

SOPRANO

UNIDADE

150

6,80

1.020,00

116

DISJ.MONOF.DIN CURVA C 32A

SOPRANO

UNIDADE

100

6,80

680,00

117

DISJ.MONOF.DIN CURVA C 40A

SOPRANO

UNIDADE

60

6,90

414,00

119

ELETRODUTO PVC ROSCA 1'' –3MT

DUTOFORT

UNIDADE

700

12,10

8.470,00

120

ELETRODUTO PVC ROSCA 1.1/2''–3MT

DUTOFORT

UNIDADE

300

21,00

6.300,00

121

ELETRODUTO PVC ROSCA 1.1/4''–3MT

DUTOFORT

UNIDADE

200

15,00

3.000,00

122

ELETRODUTO PVC ROSCA 3/4''–3MT

DUTOFORT

UNIDADE

500

8,20

4.100,00

123

ELETRODUTO SOLDAVEL 20MM–C/3MT

DUTOFORT

UNIDADE

50

5,05

252,50

124

ELETRODUTO SOLDAVEL 25MM–C/3MT

DUTOFORT

UNIDADE

100

6,20

620,00

125

ELETRODUTO SOLDAVEL 32MM–C/3MT

DUTOFORT

UNIDADE

100

8,00

800,00

126

ELETRODUTO SOLDAVEL 50MM–C/3MT

DUTOFORT

UNIDADE

50

13,70

685,00

127

ESCADA FIBRA 6,60MT

COGUMELO

UNIDADE

4

1.237,50

4.950,00

128

ESCADA FIBRA 7,80MT

COGUMELO

UNIDADE

2

1.510,00

3.020,00

129

ESPORA DE SEGURANÇA PARA POSTE

SERVEQ

UNIDADE

4

111,75

447,00

130

FECHO DE AÇO PARA FITA

FECHO METAL

UNIDADE

500

3,00

1.500,00

132

FITA DE AUTOFUSÃO 10MT

SOPRANO

UNIDADE

20

24,90

498,00

134

FITA ISOLANTE 20MT CLASSE–A PROFISSIONAL – 19MMX20MT

SOPRANO

UNIDADE

600

4,49

2.694,00

135

FURADEIRA MARTELETE ROMPEDOR 800W (TIPO MAKITA, ou equivalente, ou de melhor qualidade de acordo com o acordam nº 2401/2006)

BOSHI

UNIDADE

1

1.179,90

1.179,90

136

GLOBO ESFERICO LEITOSO 15X28

BLUMENAU

UNIDADE

10

59,25

592,50

137

GUIA PASSA FIO 15MT COM ALMA DE AÇO

RHODNA

UNIDADE

5

22,40

112,00

138

GUIA PASSA FIO 20MT COM ALMA DE AÇO

RHODNA

UNIDADE

5

29,60

148,00

139

HASTE DE ATERRAMENTO 1,50MT X 10MM

FOUR

UNIDADE

80

19,00

1.520,00

140

HASTE DE ATERRAMENTO 2,00MT X 10MM/12MM

FOUR

UNIDADE

80

24,50

1.960,00

141

HASTE DE ATERRAMENTO 2,40MT X 10MM/12MM

FOUR

UNIDADE

80

30,10

2.408,00

142

INTERRUPTOR 1 TEC SIST. X BR

PLUZIE

UNIDADE

100

5,69

569,00

143

INTERRUPTOR 2 TEC SIST. X BR

PLUZIE

UNIDADE

100

7,65

765,00

144

INTERRUPTOR 3 TEC SIST. X BR

PLUZIE

UNIDADE

100

10,10

1.010,00

145

INTERRUPTOR 1 TEC + TOM.2P + T.10A SIST. X BR

PLUZIE

UNIDADE

100

8,25

825,00

146

INTERRUPTOR DE 1 SEÇÃO C/ TOMADA

PLUZIE

UNIDADE

100

7,50

750,00

147

INTERRUPTOR DE 2 SEÇÃO C/ TOMADA

PLUZIE

UNIDADE

100

9,75

975,00

148

INTERRUPTOR DIFERENCIAL RESIDUAL – IDR 25A MONOFÁSICO

SOPRANO

UNIDADE

40

59,25

2.370,00

149

INTERRUPTOR DIFERENCIAL RESIDUAL – IDR 25A TRIFASICO

SOPRANO

UNIDADE

40

93,75

3.750,00

150

INTERRUPTOR DIFERENCIAL RESIDUAL – IDR 40A MONOFÁSICO

SOPRANO

UNIDADE

40

59,25

2.370,00

151

INTERRUPTOR DIFERENCIAL RESIDUAL – IDR 40A TRIFASICO

SOPRANO

UNIDADE

40

93,75

3.750,00

152

INTERRUPTOR SIMPLES 1 SEÇÃO

PLUZIE

UNIDADE

100

4,34

434,00

153

ISOLADOR ROLDANA DE PORCELANA 72X72

REUE

UNIDADE

200

6,80

1.360,00

156

LÂMPADA LED BULBO 15W

OUROLUX

UNIDADE

500

8,90

4.450,00

158

LÂMPADA LED BULBO 30W

G–LIGHT

UNIDADE

300

18,50

5.550,00

159

LÂMPADA LED BULBO 40W

NITROLUX

UNIDADE

3000

26,50

79.500,00

160

LÂMPADA LED BULBO 50W

BLUMENAU

UNIDADE

1000

34,00

34.000,00

161

LÂMPADA LED BULBO 60W

BLUMENAU

UNIDADE

600

62,00

37.200,00

163

LAMPADA LED BULBO 100W

BLUMENAU

UNIDADE

200

125,00

25.000,00

170

LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MODULAR OU CHIP IMPRESSO, EFICIÊNCIA MÍNIMA DE 110LM/W,POTÊNCIA ENTRE 50W, FLUXO LUMINOSO MÍNIMO DE 5.500 LÚMENS, FREQUÊNCIA 50–60 HZ, TEMPERATURA DE COR 5.000K IP66, IK08, IRC IGUAL OU SUPERIOR A 70%, L70 PARA 50.000 HORAS DE USO, CORPO EM ALUMÍNIO INJETADO OU ESTRUTURADO, LENTES EM POLICARBONATO, COMPATÍVEL COM SISTEMA DE TELEGESTÃO E TOMADA NEMA 07 PINOS. GARANTIA MÍNIMA DE 05 ANOS CERTIFICADA CONFORME EXIGÊNCIAS DA PORTÁRIA Nº 20/2017 INMETRO.

NITROLUX

UNIDADE

200

245,00

49.000,00

171

LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MODULAR OU CHIP IMPRESSO, EFICIÊNCIA MÍNIMA DE 110LM/W,POTÊNCIA ENTRE 100W, FLUXO LUMINOSO MÍNIMO DE 100 LÚMENS, FREQUÊNCIA 50–60 HZ, TEMPERATURA DE COR 5.000K IP66, IK08, IRC IGUAL OU SUPERIOR A 70%, L70 PARA 50.000 HORAS DE USO, CORPO EM ALUMÍNIO INJETADO OU ESTRUTURADO, LENTES EM POLICARBONATO, COMPATÍVEL COM SISTEMA DE TELEGESTÃO E TOMADA NEMA 07 PINOS. GARANTIA MÍNIMA DE 05 ANOS CERTIFICADA CONFORME EXIGÊNCIAS DA PORTÁRIA Nº 20/2017 INMETRO.

NITROLUX

UNIDADE

100

345,00

34.500,00

172

LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MODULAR OU CHIP IMPRESSO, EFICIÊNCIA MÍNIMA DE 110LM/W,POTÊNCIA ENTRE 150W, FLUXO LUMINOSO MÍNIMO DE 14.400 LÚMENS, FREQUÊNCIA 60–60 HZ, TEMPERATURA DE COR 5.000K IP66, IK08, IRC IGUAL OU SUPERIOR A 70%, L70 PARA 50.000 HORAS DE USO, CORPO EM ALUMÍNIO INJETADO OU ESTRUTURADO, LENTES EM POLICARBONATO, COMPATÍVEL COM SISTEMA DE TELEGESTÃO E TOMADA NEMA 07 PINOS. GARANTIA MÍNIMA DE 05 ANOS CERTIFICADA CONFORME EXIGÊNCIAS DA PORTÁRIA Nº 20/2017 INMETRO.

NITROLUX

UNIDADE

60

428,00

25.680,00

176

LUMINÁRIA LED SLIM 20W

MAKLED

UNIDADE

100

26,90

2.690,00

177

LUMINÁRIA LED SLIM 40W

OLIVO

UNIDADE

200

28,90

5.780,00

179

LUMINÁRIA TARTARUGA EM PVC

BLUMENAU

UNIDADE

100

14,90

1.490,00

181

LUVA DE COBERTURA EM PELICA 36CM

ORION

UNIDADE

8

49,00

392,00

182

LUVA ISOLANTE P/ ELETRICISTA 2.500V

ORION

UNIDADE

8

419,00

3.352,00

183

MANGUEIRA LED

LUMANTTI

METROS

2000

7,19

14.380,00

184

MAQUINA DE FITA DE POSTE (TIPO FUSIMEC, ou equivalente, ou de melhor qualidade de acordo com o acordam nº 2401/2006)

FECHO METAL

UNIDADE

2

200,00

400,00

185

MASSA ADESIVA EPÓXI 100G (TIPO DUREPOXI, ou equivalente, ou de melhor qualidade de acordo com o acordam nº 2401/2006)

DUREPOX

UNIDADE

100

9,30

930,00

186

NÚCLEO DE 02 PÉTALAS PARA POSTE DE CONCRETO

OLIVO

UNIDADE

20

140,00

2.800,00

187

NÚCLEO DE 03 PÉTALAS PARA POSTE DE CONCRETO

OLIVO

UNIDADE

20

175,00

3.500,00

188

NÚCLEO DE 04 PÉTALAS PARA POSTE DE CONCRETO

OLIVO

UNIDADE

20

220,00

4.400,00

191

PINO FEMÊA 2P+T 10A

MAGIRIUS

UNIDADE

400

3,75

1.500,00

194

PINO MACHO 2P+T 20A

MAGIRIUS

UNIDADE

80

6,30

504,00

196

PLACA CEGA 4X4 BR

PLUZIE

UNIDADE

200

2,95

590,00

197

PREGO GRAMPO IRREGULAR DUPLO

GERDAU

UNIDADE

5000

0,20

1.000,00

199

QUADRO DISTR. PVC P/08 DISJ.

TAF

UNIDADE

50

21,90

1.095,00

201

QUADRO DIST.EMB 18 MOD. DIN C/BARRAMENTO TRIF. 100A METAL

MORATORI

UNIDADE

15

370,00

5.550,00

203

QUADRO DIST.EMB 30 MOD. DIN C/BARRAMENTO TRIF. 100A METAL

TAF

UNIDADE

10

465,00

4.650,00

204

QUADRO DIST.EMB 36 MOD. DIN C/BARRAMENTO TRIF. 100A METAL

MORATORI

UNIDADE

10

660,00

6.600,00

205

REATOR VAPOR METÁLICO 150W AFP EXT.

MAPRELIX

UNIDADE

60

86,25

5.175,00

207

REATOR VAPOR SÓDIO/METAL 70W AFP EXT.

MAPRELIX

UNIDADE

60

71,25

4.275,00

209

REFLETOR LED 10W, TENSÃO: AUTOVOLT (100V ~ 240V) FORMATO: RETANGULAR; FREQUÊNCIA: 50HZ/60H; FATOR DE POTÊNCIA: >0.6; TEMPERATURA DE CORES: 6.500K; FLUXO LUMINOSO: 1.200 LÚMENS; MATERIAL: ALUMÍNIO, VIDRO E COMPONENTES ELETRÔNICOS; VÁLVULA: SCBA (IMPEDE QUE A UMIDADE CONDENSE NO INTERIOR); IRC: >80; GRAU DE PROTEÇÃO:IP66; TEMP. DE OPERAÇÃO: –10°C A 45°C;GARANTIA: 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.

BLUMENAU

UNIDADE

100

24,00

2.400,00

211

REFLETOR LED 50W, TENSÃO: AUTOVOLT (100V ~ 240V) FORMATO: RETANGULAR; FREQUÊNCIA: 50HZ/60H; FATOR DE POTÊNCIA: >0.6; TEMPERATURA DE CORES: 6.500K; FLUXO LUMINOSO: 6.000 LÚMENS; MATERIAL: ALUMÍNIO, VIDRO E COMPONENTES ELETRÔNICOS; VÁLVULA: SCBA (IMPEDE QUE A UMIDADE CONDENSE NO INTERIOR); IRC: >80; GRAU DE PROTEÇÃO:IP66; TEMP. DE OPERAÇÃO: –10°C A 45°C;GARANTIA: 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.

BLUMENAU

UNIDADE

100

32,20

3.220,00

212

REFLETOR LED 100W, TENSÃO: AUTOVOLT (100V ~ 240V) FORMATO: RETANGULAR; FREQUÊNCIA: 50HZ/60H; FATOR DE POTÊNCIA: >0.6; TEMPERATURA DE CORES: 6.500K; FLUXO LUMINOSO: 12.000 LÚMENS; MATERIAL: ALUMÍNIO, VIDRO E COMPONENTES ELETRÔNICOS; VÁLVULA: SCBA (IMPEDE QUE A UMIDADE CONDENSE NO INTERIOR); IRC: >80; GRAU DE PROTEÇÃO:IP66; TEMP. DE OPERAÇÃO: –10°C A 45°C;GARANTIA: 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.

BLUMENAU

UNIDADE

100

67,40

6.740,00

213

REFLETOR LED 150W, TENSÃO: AUTOVOLT (100V ~ 240V) FORMATO: RETANGULAR; FREQUÊNCIA: 50HZ/60H; FATOR DE POTÊNCIA: >0.6; TEMPERATURA DE CORES: 6.500K; FLUXO LUMINOSO: 19.000 LÚMENS; MATERIAL: ALUMÍNIO, VIDRO E COMPONENTES ELETRÔNICOS; VÁLVULA: SCBA (IMPEDE QUE A UMIDADE CONDENSE NO INTERIOR); IRC: >80; GRAU DE PROTEÇÃO:IP66; TEMP. DE OPERAÇÃO: –10°C A 45°C;GARANTIA: 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.

BLUMENAU

UNIDADE

40

96,75

3.870,00

214

REFLETOR LED 200W, TENSÃO: AUTOVOLT (100V ~ 240V) FORMATO: RETANGULAR; FREQUÊNCIA: 50HZ/60H; FATOR DE POTÊNCIA: >0.6; TEMPERATURA DE CORES: 6.500K; FLUXO LUMINOSO: 24.000 LÚMENS; MATERIAL: ALUMÍNIO, VIDRO E COMPONENTES ELETRÔNICOS; VÁLVULA: SCBA (IMPEDE QUE A UMIDADE CONDENSE NO INTERIOR); IRC: >80; GRAU DE PROTEÇÃO:IP66; TEMP. DE OPERAÇÃO: –10°C A 45°C;GARANTIA: 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.

BLUMENAU

UNIDADE

100

146,25

14.625,00

215

REFLETOR LED 300W, TENSÃO: AUTOVOLT (100V ~ 240V) FORMATO: RETANGULAR; FREQUÊNCIA: 50HZ/60H; FATOR DE POTÊNCIA: >0.6; TEMPERATURA DE CORES: 6.500K; FLUXO LUMINOSO: 36.000 LÚMENS; MATERIAL: ALUMÍNIO, VIDRO E COMPONENTES ELETRÔNICOS; VÁLVULA: SCBA (IMPEDE QUE A UMIDADE CONDENSE NO INTERIOR); IRC: >80; GRAU DE PROTEÇÃO:IP66; TEMP. DE OPERAÇÃO: –10°C A 45°C;GARANTIA: 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.

BLUMENAU

UNIDADE

30

224,25

6.727,50

216

RELÉ DE CONTROLE DE NÍVEL

LUKMA

UNIDADE

20

56,25

1.125,00

217

RELÉ DE SEGURANÇA

LUKMA

UNIDADE

20

56,25

1.125,00

218

RELÉ FOTOELÉTRICO NA

EXATRON

UNIDADE

20

22,50

450,00

219

RELE FOTOELETRONICO 220V–NF

EXATRON

UNIDADE

2000

15,90

31.800,00

220

RELÉ PROTETOR DE TENSÃO

LUKMA

UNIDADE

20

56,25

1.125,00

221

RELÉ TÉRMICO

LUKMA

UNIDADE

6

56,25

337,50

222

ROLDANAS

REUE

UNIDADE

200

6,75

1.350,00

223

TALABARTE COM REGULAGEM

SERVEQ

UNIDADE

6

269,25

1.615,50

230

TOM. DUPLA 2P+T SIST. X C/C X BR

PLUZIE

UNIDADE

100

10,00

1.000,00

231

TOM. 2P+T 10A PADRAO BR

PLUZIE

UNIDADE

200

5,00

1.000,00

232

TOM. DUPLA P/TEL. RJ11 BR

PLUZIE

UNIDADE

30

8,40

252,00

233

TOM. P/ COMP. RJ45 4X2"

PLUZIE

UNIDADE

30

14,60

438,00

TOTAL

959.643,80

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

 

A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Jacaraú firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00018/2023, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Jacaraú, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00018/2023, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e nas disposições do Art. 62, da Lei 8.666/93, e a contração será formalizada por intermédio de:

Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia.

Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras.

O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.

O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.

O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79, todos da Lei 8.666/93; e realizado na forma de fornecimento parcelada.

A supressão do item registrado poderá ser total ou parcial, a critério do gerenciador do sistema, considerando-se o disposto no Art. 15, § 4º, da 8.666/93.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

Quem, convocado dentro do prazo de validade da respectiva ata de registro de preços, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar–se de modo inidôneo, declarar informações falsas ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF do Governo Federal e de sistemas semelhantes mantidos por Estados, Distrito Federal ou Municípios, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas no respectivo Edital e das demais cominações legais.

As referidas sanções descritas também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva que, convocados, não honrarem o compromisso assumido sem justificativa ou com justificativa recusada pela Administração.

A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87, da Lei 8.666/93: a – advertência; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no início ou na execução do objeto ora contratado; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado pela inexecução total ou parcial do contrato; d – simultaneamente, qualquer das penalidades cabíveis fundamentadas na Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

Após a aplicação de quaisquer das penalidades previstas, realizar–se–á comunicação escrita ao Contratado, e publicado na imprensa oficial, excluídas as penalidades de advertência e multa de mora quando for o caso, constando o fundamento legal da punição, informando ainda que o fato será registrado e publicado no cadastro correspondente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00018/2023 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ: 18.100.267/0001-16.

Item(s): 5 - 6 - 7 - 8 - 10 - 11 - 12 - 13 - 18 - 19 - 20 - 22 - 24 - 25 - 26 - 27 - 29 - 36 - 37 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 45 - 46 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 59 - 60 - 61 - 62 - 65 - 66 - 67 - 68 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 98 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 132 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 156 - 158 - 159 - 160 - 161 - 163 - 170 - 171 - 172 - 176 - 177 - 179 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 191 - 194 - 196 - 197 - 199 - 201 - 203 - 204 - 205 - 207 - 209 - 211 - 212 - 213 - 214 - 215 - 216 - 217 - 218 - 219 - 220 - 221 - 222 - 223 - 230 - 231 - 232 - 233.

Valor: R$ 959.643,80.

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Jacaraú.

 

Jacaraú - PB, 14 de Junho de 2023

 

ELIAS COSTA PAULINO LUCAS

Prefeito


Publicado por:
Tassio Pereira da Silva
Código Identificador:E6CE2B04