ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DISPENSA N.º 131/2026

EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 131/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 233/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À ATENÇÃO BÁSICA E À ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS/PB.

INTERESSADO: SOLMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 13.115.819/0001-46

Fundamento Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 60.555,00 (SESSENTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS)

PERÍODO DA EXECUÇÃO: até o final do exercício financeiro.

Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.

 

Patos/PB, 19 de agosto de 2026.

 

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Saúde

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1202/2026

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 233/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 131/2026 - Dispensa de Licitação.

CONTRATO Nº: 1202/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: SOLMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ Nº: 13.115.819/0001-46

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À ATENÇÃO BÁSICA E À ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS/PB.

VALOR GLOBAL: R$ 60.555,00 (SESSENTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS)

PRAZO DE VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro, a contar da data da assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

 

Patos/PB, 19 de agosto de 2026.

 

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Saúde


Publicado por:
Rachel da Costa Medeiros
Código Identificador:E6D1E0E4