ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

Comissão de Licitação

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00044/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00044/2025

 

Aos 28 dias do mês de Outubro de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Mogeiro, Estado da Paraíba, localizada na Av. Presidente João Pessoa - Centro - Mogeiro - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00044/2025 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS PARADIDÁTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DE MOGEIRO – PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO - CNPJ nº 08.866.501/0001-67.

 

VENCEDOR: IMEPH INST META DE EDUC PESQUISA E FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA

CNPJ: 04.528.440/0001-77

TOTAL: 256.420,50

1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

1

MIUDINHA

BAGA??O

UNID

30

2

A BLUSA SUJA DE CACO

CIRANDA CULTURAL

UNID

30

3

TULIO MAL HUMORADO

CIRANDA CULTURAL

UNID

30

4

A RAPOSA E O ROUXINOL

CORTEZ

UNID

30

5

ANIMAIS DA CIDADE

CORTEZ

UNID

30

6

BANHO DE BICHO

CORTEZ

UNID

30

7

DA CABEÇA AOS PÉS

CORTEZ

UNID

30

8

DINOSSAURO

CORTEZ

UNID

30

9

EU JÁ SEI AS FORMAS GEOMÉTRICAS

CORTEZ

UNID

30

10

EU JÁ SEI AS LETRAS DO MEU NOME

CORTEZ

UNID

30

11

EU JÁ SEI BRINCAR

CORTEZ

UNID

30

12

EU JÁ SEI CONTAR

CORTEZ

UNID

30

13

EU JÁ SEI MEXER O CORPO

CORTEZ

UNID

30

14

PE DE PASSARINHO

CORTEZ

UNID

30

15

CÃO E GATO

FORT EDITORA

UNID

30

16

O PATINHO AZUL

FORT EDITORA

UNID

30

17

BRINCANDO DE

FRANCO

UNID

30

18

CLASSICOS ILUSTRADOS – A PEQUENA SEREIA

GIRASSOL

UNID

30

19

CLASSICOS ILUSTRADOS – CINDERELA

GIRASSOL

UNID

30

20

CLASSICOS ILUSTRADOS – O PATINHO FEIO

GIRASSOL

UNID

30

21

CLASSICOS ILUSTRADOS – RAPUNZEL

GIRASSOL

UNID

30

22

CLASSICOS PARA SEMPRE – CACHINHOS DOURADOS

GIRASSOL

UNID

30

23

CLASSSICOS ILUSTRADOS – O PEQUENO POLEGAR

GIRASSOL

UNID

30

24

CONTOS PARA SONHAR

GIRASSOL

UNID

30

25

FABULAS ILUSTRADAS – A RAPOSA E AS UVAS

GIRASSOL

UNID

30

26

QUER PROVAR

GIRASSOL

UNID

30

27

CADÊ?

GLOBINHO

UNID

30

28

CADA FLOR COM SUA COR

MARCA PR??PRIA

UNID

30

29

CONTANDO COM OS DEDINHOS 1, 2, 3 PASSARINHOS

MARCA PR??PRIA

UNID

30

30

HISTORINHAS AMOROSAS

MARCA PR??PRIA

UNID

30

31

O MENINO QUE QUERIA UM BEIJA– FLOR

MARCA PR??PRIA

UNID

30

32

A CENTOPEIA NÃO TEM ONOMATOPEIA

INTELIGENIOS

UNID

30

33

REC! TUM! PAF! POF!

INTELIGENIOS

UNID

30

34

A PLANTA CARNIVORA DO LEO

MUNDO LEITURA

UNID

30

35

O MEU CORAÇÃO ESTÁ SEMPRE EM VIAGEM

MUNDO LEITURA

UNID

30

36

MARIA RESMUNGONA

NOVA ALEXANDRIA

UNID

30

37

QUE PANELA ESQUISITA, VOVÓ RITA!

NOVA ALEXANDRIA

UNID

30

38

A DEFESA DO PINÓQUIO

PLANOS

UNID

30

39

A VIAGEM DO DRAGÃO JAPONÊS

PLANOS

UNID

30

40

O CÃOZINHO MALTRAPILHO

PLANOS

UNID

30

41

O GATO QUE EMPURAVA PEDRAS

PLANOS

UNID

30

42

O MIADO DO GATINHO

PLANOS

UNID

30

43

O RESGATE DE TITA

PLANOS

UNID

30

Total do Lote 1

63.138,00

2 - ENSINO FUNDAMENTAL I

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

1

ANIVERSÁRIO DO REI

BAGA??O

UNID

30

2

CATA–VENTO QUAL É O SEU SEGREDO

BAGA??O

UNID

30

3

LÁ LÁ A LATINHA

BAGA??O

UNID

30

4

AURORA A BARATINHA

BRASIL TROPICAL

UNID

30

5

MARIA E MARIA

BRASIL TROPICAL

UNID

30

6

TOM, ELIS E CHICO

BRASIL TROPICAL

UNID

30

7

ALECRIM DOURADO

CIRANDA CULTURAL

UNID

30

8

FÁBULAS – MONTEIRO LOBATO

CIRANDA CULTURAL

UNID

30

9

A PARTILHA DE OLORUM

CONHECIMENTO

UNID

30

10

CHINELINHOS BRASILEIROS

CORTEZ

UNID

30

11

RONDON – O DESBRAVADOR DO BRASIL

CORTEZ

UNID

30

12

SERTÃO DO CONSELHEIRO ANTONIO

CORTEZ

UNID

30

13

UM POR TODOS, E TODOS POR UM

CORTEZ

UNID

30

14

UNIAO FAZ A FORCA, A – A VIDA DAS ABELHAS SOCIAIS

CORTEZ

UNID

30

15

ZANZIBAR, A ILHA ASSOMBRADA

CORTEZ

UNID

30

16

MINAS DO REI SALOMAO, AS – HQ

DCL

UNID

30

17

ROMEU E JULIETA – HQ

DCL

UNID

30

18

A CHÁCARA DO TIO BIM

DIZ

UNID

30

19

A LAGARTA DE FOGO QUE AMAVA BOMBEIROS

DIZ

UNID

30

20

A LIÇÃO DAS CORES

DIZ

UNID

30

21

A MENINA, MARILUA E SUA AVE RAINHA

DIZ

UNID

30

22

DO QUE É FEITA A MÚSICA

DIZ

UNID

30

23

INDIO VIVE ASSIM

DIZ

UNID

30

24

O MENINO ILUMINADO

DIZ

UNID

30

25

ONDE ESTAVA O ARCO–IRIS

DIZ

UNID

30

26

PALAVRA–CHAVE

DIZ

UNID

30

27

NAVIO

ELEMENTAR

UNID

30

28

O BURRO SABIDO

ENSINAMENTO

UNID

30

29

O TEIMOSO TRENZINHO TEIMOSO

FRANCO

UNID

30

30

CONTE UMA FÁBULA

GIRASSOL

UNID

30

31

ERA UMA VEZ...APRENDENDO PORTUGUÊS

GIRASSOL

UNID

30

32

O PEQUENO PRINCIPE (ALMOFADADO)

GIRASSOL

UNID

30

33

É PORCO?

GLOBINHO

UNID

30

34

TRÊS VEZES MALUQUINHO

GLOBINHO

UNID

30

35

O PEDIDO DE CASAMENTO

GLOBO

UNID

30

36

ALAFIÁ

GLOBONHO

UNID

30

37

A TURMA DO XAXADO: VOLUME 1 E 2

MARCA PR??PRIA

UNID

30

38

A TURMA DO XAXADO: VOLUME 3 E 4

MARCA PR??PRIA

UNID

30

39

ANIVERSARIANTE

MARCA PR??PRIA

UNID

30

40

BÊ–A–BÁ DO BAOBÁ

MARCA PR??PRIA

UNID

30

41

BOX 10 CORDEIS – LEANDRO GOMES

MARCA PR??PRIA

UNID

30

42

BOX 10 CORDEIS – MARCO HAURELIO

MARCA PR??PRIA

UNID

30

43

BRANCA DE NEVE

MARCA PR??PRIA

UNID

30

44

BRINCANDO COM O FOLCLORE

MARCA PR??PRIA

UNID

30

45

CORAÇÃO DE MENINO

MARCA PR??PRIA

UNID

30

46

DE REPENTE, ADIVINHA?

MARCA PR??PRIA

UNID

30

47

FESTA DE BOIS

MARCA PR??PRIA

UNID

30

48

O RIO E A NUVEM

MARCA PR??PRIA

UNID

30

49

O SAPINHO CABEÇUDO

MARCA PR??PRIA

UNID

30

50

O SAPO COM MEDO DÁGUA

MARCA PR??PRIA

UNID

30

51

O SAPO RASPOU O PRATO

MARCA PR??PRIA

UNID

30

52

O SEGREDO DE FÁBIO

MARCA PR??PRIA

UNID

30

53

O SUSTO DO RATINHO INOCENTE

MARCA PR??PRIA

UNID

30

54

OS SONHOS DE JOSAFÁ

MARCA PR??PRIA

UNID

30

55

PELONTHE – A LENDA DO FUTEBOL

MARCA PR??PRIA

UNID

30

56

QUANDO OS BICHOS ESTUDAVAM

MARCA PR??PRIA

UNID

30

57

RACHEL DE QUEIROZ – DO NORDESTE PARA O MUNDO

MARCA PR??PRIA

UNID

30

58

SÓ O SABIA SABIA

MARCA PR??PRIA

UNID

30

59

TE CUTUCO, NÃO CUTUCO

MARCA PR??PRIA

UNID

30

60

EDUCAÇÃO EM QUADRINHOS

NOSSA CULTURA

UNID

30

61

O CANTO DO MENINO VIAJANTE

QU4TRO EDITORA

UNID

30

62

A CORUJA E OUTROS POEMAS

SMILE

UNID

30

63

BREATHE

TELOS

UNID

30

64

DE QUE COR SÃO OS BEIJOS?

TELOS

UNID

30

65

DENTRO DA CAIXA MARAVILHOSA – VIAGEM AO INTERIOR DA VIDA

TELOS

UNID

30

66

EU COMPRO!

TELOS

UNID

30

67

ISTO NÃO É UMA SELVA

TELOS

UNID

30

68

MINHAS RODINHAS

TELOS

UNID

30

69

O MUNDO DISSE SIM

TELOS

UNID

30

70

OS PORQUINHOS MEDROSOS

TRILHA EDUCACIONAL

UNID

30

71

SE EU FOSSE UM BICHO

TRILHA EDUCACIONAL

UNID

30

72

VIAGEM AO REINO ENCANTADO DO CORDEL – TUPYNAQUIM)

TUPYNAQUIM

UNID

30

Total do Lote 2

111.534,00

3 - ENSINO FUNDAMENTAL II

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

1

ANJO CHAMADO ALEGRIA, UM

BAGA??O

UNID

15

2

FLORES PARA CECILIA

BAGA??O

UNID

15

3

ONDE NASCE O AMANHECER – BAGAÇO

BAGA??O

UNID

15

4

PRETERITO MAIS QUE PERFEITO

BAGA??O

UNID

15

5

MORFEU

BRASIL TROPICAL

UNID

15

6

SHAKESPEARE, UMA AVENTURA NO SERTÃO

BRASIL TROPICAL

UNID

15

7

ESTELINHA

CARAMUR??

UNID

15

8

EU E MEU LUGAR

CARAMUR??

UNID

15

9

CONTOS, CRÔNICAS E CORDÉIS

CONHECIMENTO

UNID

15

10

CÚMPLICES DA NATUREZA

CONHECIMENTO

UNID

15

11

PATATIVA DO ASSARÉ AVE POESIA

CONHECIMENTO

UNID

15

12

A RETIRADA DA LAGUNA EM QUADRINHOS

CORTEZ

UNID

15

13

BENEDITO BACURAU O PASSARO QUE NAO NASCE

CORTEZ

UNID

15

14

CISNE BRANCO

CORTEZ

UNID

15

15

DEUSES DE PEDRA – ARTE NA GRÉCIA ANTIGA

CORTEZ

UNID

15

16

DICIONARIO DE CITAÇÕES

CORTEZ

UNID

15

17

JOÃO CABRAL E JOSUÉ DE CASTRO CONVERSA SOBRE RECIFE

CORTEZ

UNID

15

18

MINHA ALMA É MULHER – UMA HISTORIA DE AMOR

CORTEZ

UNID

15

19

POEMAS DO JARDIM – PRIMEIRO CATALOGO DE POEMAS DO JARDIM

CORTEZ

UNID

15

20

A ASTÚCIA DO JAGUNÇO SABINO

ENSINAMENTO

UNID

15

21

BOX BRASÍLIA CONTADA EM CORDEL

ENSINAMENTO

UNID

15

22

BRASÍLIA – AS MARGENS DO PARANOÁ

ENSINAMENTO

UNID

15

23

ÉDIPO REI

ENSINAMENTO

UNID

15

24

HOMEM, O LOBO DO HOMEM

ENSINAMENTO

UNID

15

25

MISTÉRIOS DOS MONOLITOS DE QUIXADÁ

ENSINAMENTO

UNID

15

26

NORDESTINÊS LINGUAGEM PARALELA EM LITERATURA DE CORDEL

ENSINAMENTO

UNID

15

27

O ADVOGADO DO DIABO

ENSINAMENTO

UNID

15

28

O BEATO ZÉ LOURENÇO E O BOI MANSINHO

ENSINAMENTO

UNID

15

29

O CRIME DA SOMBRA MISTERIOSA

ENSINAMENTO

UNID

15

30

O MARTÍRIO DE FREI TITO

ENSINAMENTO

UNID

15

31

O PREÇO DA SOBERBA

ENSINAMENTO

UNID

15

32

O RIO SÃO FRANCISCO ÁGUAS PARA QUEM TEM SEDE!

ENSINAMENTO

UNID

15

33

PROVERBIOS DE SALOMÃO

ENSINAMENTO

UNID

15

34

SOPHIA

ENSINAMENTO

UNID

15

35

1808 – UM MIL OITOCENTOS E OITO

GLOBO

UNID

15

36

A MOCINHA DO MERCADO CENTRAL

GLOBO

UNID

15

37

DROPZ

GLOBO

UNID

15

38

GUERRA DE NARRATIVAS

GLOBO

UNID

15

39

HISTÓRIA DE QUEM FOGE E QUEM FICA

GLOBO

UNID

15

40

PRECISAMOS FALAR SOBRE ABUSO

GLOBO

UNID

15

41

A HISTÓRIA DE ANTÔNIO CONSELHEIRO

MARCA PR??PRIA

UNID

15

42

A HISTÓRIA DOS NOVOS BAIANOS

MARCA PR??PRIA

UNID

15

43

ANDEI POR AÍ

MARCA PR??PRIA

UNID

15

44

AS SEIS MOEDAS DE OURO

MARCA PR??PRIA

UNID

15

45

VERSOS BANDEIRA SOBRINHO UMA VIDA E ALGUNS

MARCA PR??PRIA

UNID

15

46

BRASIL INDIGENA AFRO–BRASILEIRO – HISTORIA, MEMORIA, INDENTIDADE E REPRESENTAÇÕES

MARCA PR??PRIA

UNID

15

47

CAMINHOS DA ARTE

MARCA PR??PRIA

UNID

15

48

CARNE E ALMA

MARCA PR??PRIA

UNID

15

49

CONTOS DE ORIGEM: RECONTO DE HISTÓRIAS DE SÍLVIO ROMERO

MARCA PR??PRIA

UNID

15

50

CONTOS QUE ME CONTARAM

MARCA PR??PRIA

UNID

15

51

CORDÉIS DE ARREPIAR – AFRICA

MARCA PR??PRIA

UNID

15

52

CORDÉIS DE ARREPIAR – EUROPA

MARCA PR??PRIA

UNID

15

53

CORDEIS DE ARREPIAR AMERICA

MARCA PR??PRIA

UNID

15

54

DEZ CORDEIS NUM CORDEL SÓ

MARCA PR??PRIA

UNID

15

55

JORGE & CAROLINA UMA LINDA HISTORIA DE AMOR

MARCA PR??PRIA

UNID

15

56

LAMPIÃO REI DO CANGAÇO

MARCA PR??PRIA

UNID

15

57

LEITURA ENCANTADA GENERO TEXTUAIS – EDICAO VERMELHA

MARCA PR??PRIA

UNID

15

58

LEITURA ENCANTADA GENEROS TEXTUAIS 1

MARCA PR??PRIA

UNID

15

59

LEITURA ENCANTADA GENEROS TEXTUAIS 2

MARCA PR??PRIA

UNID

15

60

O AUTO DA LIBERDADE

MARCA PR??PRIA

UNID

15

61

O BOI NO CAFÉ

MARCA PR??PRIA

UNID

15

62

O CASAMENTO DE ZÉ TEATRO COM MARIA ESCOLA

MARCA PR??PRIA

UNID

15

63

O DUENDE E AS LETRAS ENCANTADAS

MARCA PR??PRIA

UNID

15

64

O FIDALGO CAÇADOR E OUTROS POEMAS

MARCA PR??PRIA

UNID

15

65

O GRANDE JOAQUIM NABUCO E A OBRA DA ESCRAVIDÃO

MARCA PR??PRIA

UNID

15

66

O JEGUE DE JERI

MARCA PR??PRIA

UNID

15

67

O PEQUENO PRINCIPE

MARCA PR??PRIA

UNID

15

68

O REFÚGIO DAS INTERROGAÇÕES

MARCA PR??PRIA

UNID

15

69

POESIA EM CENA 1

MARCA PR??PRIA

UNID

15

70

POESIA EM CENA 2

MARCA PR??PRIA

UNID

15

71

POESIA EM CENA 3

MARCA PR??PRIA

UNID

15

72

SETE CONTOS DE MARIA

MARCA PR??PRIA

UNID

15

73

SETE FÁBULAS EM CORDEL

MARCA PR??PRIA

UNID

15

74

TREM DA VIDA

MARCA PR??PRIA

UNID

15

75

ZUMBI DOS PALMARES

MARCA PR??PRIA

UNID

15

76

VENTOS, VELAS E VELEIROS

MODO MAIOR

UNID

15

77

VENTANIA E O MAPA DO TESOURO

MUNDO LEITURA

UNID

15

78

ALEM DO AZUL

SMILE

UNID

15

79

TRALHA GREGAS E OUTRAS TRALHAS

SMILE

UNID

15

Total do Lote 3

81.748,50

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Mogeiro, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00044/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos lotes do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada lote registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00044/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- IMEPH INST META DE EDUC PESQUISA E FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.

04.528.440/0001-77

Lote(s): 1 - 2 - 3.

Valor: R$ 256.420,50

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana.

 

Mogeiro - PB, 28 de Outubro de 2025

 

ANTONIO JOSÉ FERREIRA –

Prefeito


Publicado por:
Luis Francisco da Silva Melo
Código Identificador:E71211E6