ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE LAGOA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00007/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00007/2025

 

Aos 12 dias do mês de Junho de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Lagoa, Estado da Paraíba, localizada na Praça Deputado Francisco Pereira - Centro - Lagoa - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO, de 02 de Março de 2023; Decreto Federal nº DECRETO N *005.02 DE JANE, de 02 de Janeiro de 2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00011/2025 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA–PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA - CNPJ nº 09.151.796/0001-58.

 

VENCEDOR: RUBENS CASTILHO NUNE DINIZ JUNIOR

CNPJ: 27.545.583/0001-92

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

Papel madeira 66x96cm

KRAFT

UND

1200

1,77

2.124,00

2

Grampo para pasta tipo trilho 80mm, em material plástico, fabricado. Com folhas de flandres comp. Útil da lingueta (haste) 50mm, capacidade de prender até 300 folhas de papel 75g/m²

ACC

UND

20

17,55

351,00

3

Clips galvanizado tamanho 8/0 com no mínimo 25 unidades

ACC

CX

200

8,10

1.620,00

4

Pasta com aba e elástico em papelão cores diversas

POLIBRAS

UND

200

4,35

870,00

5

Pasta plástica com aba elástica 18 mm

POLIBRAS

UND

200

5,95

1.190,00

6

Pasta plástica com aba elástica 32mm

POLIBRAS

UND

200

5,30

1.060,00

7

Pasta plástica tipo "L" tamanho A4.

POLIBRAS

UND

150

2,60

390,00

8

Perfurador de papel com régua margeadora, composição: aço, cavalete Duplo, pinos perfurantes com tratamento de superfície, tapete Plástico e trava lateral; características: estrutura totalmente em Aço com revestimento plástico e apoio emborrachado; capacidade de Perfuração de até 20 folhas.

ACC

UND

30

113,45

3.403,50

9

Pincel atômico com ponta chanfrada com traços marcantes, corpo roliço e tampa da cor da tinta, cores variadas

BIC

UND

60

3,50

210,00

10

Borracha branca tamanho aproximado 4 x 3 x 0,9cm

LEO

UND

200

1,85

370,00

11

Borracha branca tipo ponteira caixa com 40 unidades

LEO

CX

30

17,40

522,00

12

Cartolina card. set tamanho mínimo 48x66 cores variadas

KRAFT

UND

800

2,35

1.880,00

13

Cartolina colorset tamanho mínimo 48 x 66 cores variadas

KRAFT

UND

800

1,55

1.240,00

14

Clips galvanizado tamanho 3/0 com 50 unidades

ACC

CX

900

5,35

4.815,00

15

Clips galvanizado tamanho 4/0 com no mínimo 50 unidades

ACC

CX

600

4,75

2.850,00

16

Cola em bastão 20g para uso geral em papéis, com sistema de Rolagem

LEO

UND

200

8,60

1.720,00

17

Cola em bastão 8g para uso geral em papéis, com sistema de Rolagem

LEO

UND

200

6,55

1.310,00

18

Cola glitter, peso médio 25g, cores variadas

GLINORTE

UND

200

6,80

1.360,00

19

Cola líquida branca 1.000ml acondicionada em embalagem plástica

GLINORTE

UND

200

26,95

5.390,00

20

Cola para isopor 450 gramas acondicionada em embalagem plástica

GLINORTE

UND

150

27,40

4.110,00

21

Envelope convite tamanho 160 x 235 cores variadas

KRAFT

UND

150

1,55

232,50

22

Estilete pequeno corpo plástico com lâmina de 9 mm e trava de Segurança

LEO

UND

60

1,60

96,00

23

Extrator de grampo tipo espátula em aço inox

ACC

UND

150

2,60

390,00

24

Fita adesiva em material na cor transparente, tamanho médio 12mm x 30m

MAIS

UND

200

1,45

290,00

25

Fita adesiva larga 45x45mm transparente

MAIS

UND

200

5,95

1.190,00

26

Fita adesiva transparente tamanho 25x50 m

MAIS

UND

200

3,30

660,00

27

Grampeador com estrutura metálica para grampear até 100 folhas de uma única vez.

ACC

UND

60

66,25

3.975,00

28

Grampeador médio com base antiderrapante com no mínimo 13cm, para grampear até 20 folhas

ACC

UND

90

20,20

1.818,00

29

Isopor placa tamanho médio 10mm

ISO

UND

90

3,95

355,50

30

Isopor, placa de tamanho médio 15mm

ISO

UND

90

7,60

684,00

31

Isopor, placa de tamanho médio 20mm

ISO

UND

120

10,95

1.314,00

32

Lâmina para estilete pequeno, acondicionada em tubo plástico com 10 Lâminas.

LEO

TB

30

7,60

228,00

33

Lâmina para estilete grande, acondicionada em tubo plástico com 10 Lâminas.

LEO

TB

30

12,65

379,50

34

Livro ata com 100 folhas, capa dura, em papelão 1000g/m², folhas Internas em papel branco 56g/m² e numeradas e pautadas.

TILIBRA

UND

150

21,95

3.292,50

35

Livro ata com 200 folhas, capa dura, em papelão 1000g/m², folhas Internas em papel branco 56g/m² e numeradas e pautadas.

TILIBRA

UND

150

43,45

6.517,50

36

Livro protocolo para correspondência com 100 folhas, capa dura, em Papelão com no mínimo 705g/m²

TILIBRA

UND

60

16,55

993,00

37

Caneta marcador de texto com pontas chanfradas e traços marcantes, Cores variadas

WAVE

UND

300

3,40

1.020,00

38

Marcador para quadro branco, com pontas arredondadas e corpo roliço, Tampa da cor da tinta, cores variadas.

BIC

UND

200

3,75

750,00

39

Mina de caneta lapiseira, grafite 0,5 mm acondicionada em tubo com no mínimo 12 minas

BIC

TB

20

3,70

74,00

40

Mina de caneta lapiseira, grafite 0,7 mm acondicionada em tubo com no mínimo 12 minas

BIC

TB

20

4,10

82,00

42

Pasta az com ferragens lombada larga tamanho ofício preta

FRAMA

UND

500

19,35

9.675,00

43

Pasta suspensa plastificada, confeccionada em cartão kraft 200gr/m², Na cor marrom, com ponteira e grampo plástico e visor.

FRAMA

UND

150

4,25

637,50

44

Perfurador de papel com régua margeadora, composição: aço, cavalete duplo, pinos perfurantes com tratamento de superfície, tapete plástico e trava lateral; características: estrutura totalmente em aço com revestimento plástico e apoio emborrachado.

ACC

UND

30

36,15

1.084,50

45

Pincel chato para trabalhos escolares diversos com cabo em madeira Nº00.

LEO

UND

30

2,15

64,50

46

Pincel chato para trabalhos escolares diversos com cabo em madeira Nº02.

LEO

UND

30

2,60

78,00

47

Pincel chato para trabalhos escolares diversos com cabo em madeira Nº04.

LEO

UND

30

2,80

84,00

48

Pincel chato para trabalhos escolares diversos com cabo em madeira Nº06.

LEO

UND

30

2,95

88,50

49

Pincel chato para trabalhos escolares diversos com cabo em madeira Nº08.

LEO

UND

60

3,50

210,00

50

Pincel chato para trabalhos escolares diversos com cabo em madeira Nº10.

LEO

UND

30

3,65

109,50

51

Pincel chato para trabalhos escolares diversos com cabo em madeira Nº12.

LEO

UND

30

3,55

106,50

52

Pincel chato para trabalhos escolares diversos com cabo em madeira Nº14.

LEO

UND

30

4,25

127,50

53

Pistola elétrica para cola quente tamanho grande

BRINDE

UND

30

35,65

1.069,50

54

Pistola elétrica para cola quente tamanho pequena

BRINDE

UND

60

23,35

1.401,00

55

Porta clips, lápis e lembretes em acrílico transparente

NOVACRISTAL

UND

30

12,65

379,50

56

Prancheta em acrílico com prendedor metálico tamanho ofício

FRAMA

UND

45

14,55

654,75

57

Prendedor de papel em aço tamanho 51mm.

ACC

UND

300

2,80

840,00

58

Reabastecedor de pincel atômico com 37ml cor azul

RADEX

UND

70

8,85

619,50

59

Reabastecedor de pincel atômico com 37ml cor preta

RADEX

UND

70

8,70

609,00

60

Tesoura tipo escolar com lâminas em aço com no mínimo 13cm.

LEO

UND

100

5,90

590,00

61

Tinta guache acondicionada em pote plástico com 6x15ml, cores Variadas.

LEO

UND

90

6,50

585,00

62

Tinta para carimbo com 42ml cor azul

RADEX

UND

20

6,90

138,00

63

Tinta para carimbo com 42ml cor preta

RADEX

UND

30

6,15

184,50

64

tinta para tecido pote com 250ml cores variadas

RADEX

UND

100

29,75

2.975,00

65

Bloco autoadesivo, com 04 blocos por pacote com 100 folhas, Tamanho 38 x 50mm.

BLOC

PCT

300

5,70

1.710,00

66

Caneta hidrográfica, tamanho médio, com pontas arredondadas com 12 Cores variadas.

WAVE

UND

160

10,00

1.600,00

67

Caneta hidrográfica, tamanho pequeno, com pontas arredondadas com 12 cores variadas.

WAVE

UND

100

8,60

860,00

68

Caneta para quadro branco cor azul

BIC

UND

80

5,40

432,00

69

Caneta para quadro branco cor preta

BIC

UND

80

4,75

380,00

70

Pasta tipo arquivo morto em material polionda, tamanho aproximado 350 x 130 x 235mm, com dados impressos para anotação.

POLIBRAS

UND

100

6,50

650,00

71

Pasta cremosa, molha dedo, pote arredondado.

RADEX

UND

100

5,10

510,00

72

Refil de cola de silicone, para pistola, espessura grossa.

GLINORTE

UND

450

2,65

1.192,50

73

Fita adesiva em material na cor transparente, tamanho médio 12mm x 50m.

MAIS

UND

50

3,00

150,00

74

Lápis em madeira, acondicionado em embalagem de papelão com 12 Cores variadas, tamanho grande.

LEO

CX

100

8,15

815,00

75

Agenda permanente, medindo 13,5cm x 19,2cm, capa dura, folhas Internas: papel offset 63g/m² com no mínimo 352 páginas.

RC

UND

30

25,75

772,50

76

Alfinete com base colorida para mapa, caixa com no mínimo 50 Unidades.

ACC

CX

50

6,80

340,00

77

Bloco timbre com 600 folhas (papel lembrete) tamanho 95 x 81,5mm.

BLOC

PCT

200

14,55

2.910,00

78

Caderno desenho com espiral com no mínimo 40 folhas.

JANDAINHA

UND

400

7,85

3.140,00

79

Caneta esferográfica escrita média cor azul.

COMPACTOR

UND

200

0,78

156,00

80

Caneta esferográfica escrita média cor preta.

COMPACTOR

UND

200

0,88

176,00

81

Caneta esferográfica escrita média cor vermelha.

COMPACTOR

UND

200

0,89

178,00

82

Cartolina guache tamanho mínimo 48 x 66 cores variadas.

KRAFT

UND

1500

1,50

2.250,00

83

Clips galvanizado tamanho 6/0 com no mínimo 50 unidades.

ACC

CX

600

2,75

1.650,00

84

Clips galvanizado tamanho 2/0 com 100 unidades.

ACC

CX

600

4,90

2.940,00

85

Cola colorida com 4 x 25g, secagem rápida.

GLINORTE

UND

200

4,60

920,00

86

Cola isopor acondicionada em embalagem plástica 900g.

GLINORTE

UND

300

74,00

22.200,00

87

Cola isopor acondicionada em embalagem plástica 90g.

GLINORTE

UND

600

10,00

6.000,00

88

Cola líquida branca 500g acondicionada em embalagem plástica.

GLINORTE

UND

300

9,65

2.895,00

89

Cola líquida para EVA acondicionada em embalagem plástica com 90g.

GLINORTE

UND

200

22,20

4.440,00

90

Emborrachado em EVA tamanho 39 x 47 em rolo com proteção plástica.

MAIS

UND

900

7,05

6.345,00

91

Estilete grande corpo plástico com lâmina de 18 mm e trava de Segurança.

LEO

UND

20

4,55

91,00

92

Fita decorativa tamanho 16mm x 50m cores variadas.

MAIS

UND

30

7,30

219,00

93

Lápis grafite nº 2 preto, em madeira maciça sextavada e apontado.

LEO

UND

100

0,80

80,00

94

Papel camurça tamanho 40 x 60 cores variadas.

KRAFT

UND

300

1,40

420,00

95

Papel carbono dupla face cores variadas.

KRAFT

UND

750

1,80

1.350,00

96

Papel crepom tamanho 48mm x 2mm cores variadas.

KRAFT

UND

300

1,35

405,00

97

Papel laminado tamanho 48 x 60cm cores variadas.

POLIBRAS

UND

200

1,45

290,00

98

Prendedor de papel em aço tamanho 25mm.

ACC

UND

300

0,80

240,00

99

Prendedor de papel em aço tamanho 32mm.

ACC

UND

300

1,55

465,00

100

Régua 20 cm, plástico cristal, em centímetros, rígida.

WALLEU

UND

300

1,75

525,00

101

Régua 30 cm, plástico cristal, em centímetros, rígida.

WALLEU

UND

300

2,20

660,00

102

Tesoura para picotar com no mínimo 15cm.

LEO

UND

30

6,85

205,50

103

Tesoura para serviços gerais com lâmina em aço tamanho 16cm.

LEO

UND

30

16,30

489,00

104

Tesoura para serviços gerais com lâmina em aço tamanho 21cm.

LEO

UND

30

16,65

499,50

105

Tinta guache acondicionada em pote plástico com 250 ml, cores Variadas.

LEO

UND

100

6,70

670,00

106

TNT, cores variadas.

MAIS

MT

500

2,80

1.400,00

107

Barbante cru – 100% algodão, 08 fios, rolo de aproximadamente 184 Metros, com rótulo na embalagem contendo identificação do produto e Marca do fabricante.

EURO

UND

100

6,55

655,00

108

Envelope, tipo saco, tamanho médio 24 x 34, cores variadas.

KRAFT

UND

500

0,55

275,00

109

Massa de modelar, tamanho grande, caixa com 12 cores, cores Variadas.

LEO

UND

600

7,15

4.290,00

110

Pó glitter, peso médio de 3g, acondicionado em pote plástico, cores Variadas.

GLINORTE

UND

450

1,05

472,50

111

Refil de cola de silicone, para pistola, espessura fina.

GLINORTE

UND

450

1,45

652,50

112

Fita adesiva em material na cor marrom, tamanho médio 25mm x 50m.

MAIS

UND

60

2,75

165,00

113

Bloco autoadesivo tamanho 76 x 102mm com 100 folhas.

BLOC

UND

300

5,95

1.785,00

114

Cartolina comum tamanho mínimo 500 x 660 cores variadas.

KRAFT

UND

4000

6,80

27.200,00

115

Cola para tecido, capacidade média de 37ml, cores variadas.

GLINORTE

UND

80

4,85

388,00

116

Corretivo líquido, na cor branca, a base d'água, secagem rápida, peso médio 18 ml.

GLINORTE

UND

50

2,25

112,50

117

Emborrachado em EVA tamanho médio 90 x 180 em rolo com proteção plástica.

MAIS

UND

300

20,80

6.240,00

118

Etiqueta tamanho 33,9 x 101,6 com 14 etiquetas por folha e 1400 etiquetas por caixa.

PIMACO

CX

150

59,65

8.947,50

119

Pasta classificador em papelão com espiral duplo capa dura cores variadas.

POLIBRAS

UND

200

4,65

930,00

120

Pasta em polionda com elástico lombada de 2 cm cores variadas.

POLIBRAS

UND

100

3,60

360,00

121

Perfurador de papel com régua margeadora, composição: aço, cavalete Duplo, pinos perfurantes com tratamento de superfície, tapete plástico e trava lateral; características: estrutura totalmente em Aço com revestimento plástico e apoio emborrachado; capacidade de Perfuração de até 20 folhas.

ACC

UND

30

129,10

3.873,00

122

Envelope, tipo saco, tamanho médio 22 x 32, cores variadas.

KRAFT

UND

300

0,55

165,00

123

Envelope, tipo saco, tamanho médio 26 x 36, cores variadas.

KRAFT

UND

100

0,75

75,00

124

Massa de modelar, tamanho pequeno, caixa com 12 cores, cores variadas.

LEO

UND

60

7,50

450,00

125

Papel peso 40, cor branca, tamanho ofício, medindo 215 mm x 315 mm, Pacote 250 folhas.

REPORT

RESMA

30

37,40

1.122,00

126

Almofada para Carimbo. Tam. Médio

RADEX

UND

10

5,75

57,50

127

Palito de Picolé, pct 100und

THEOTO

UND

10

5,90

59,00

128

Livro de Ponto, capa dura 100 Folhas

FRAMA

UND

10

30,70

307,00

129

Grampeador de Parede

ACC

UND

10

81,40

814,00

130

Grampos de parede, 106–06 e 108–08

ACC

UND

10

38,00

380,00

131

Papel Foto, A4 Cx 50und

REPORT

UND

10

72,00

720,00

132

Fita Decorativa

MAIS

ROLO

40

12,20

488,00

133

Fita Dupla face, 18mm 30m

MAIS

ROLO

40

8,45

338,00

134

Palito para Churrasco, 20cm, Pct 100und

THEOTO

UND

10

6,40

64,00

135

Bola de Assopro pacote com 50 und

MAIS

PCT

100

11,60

1.160,00

136

Barbante Sisal, cor natural, diâmetro 3mm, rolo 100m

EURO

ROLO

10

25,90

259,00

137

Fita de cetim, 7mm

MAIS

ROLO

40

4,45

178,00

VALOR TOTAL

220.041,75

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Presencial nº 00011/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Lagoa, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00011/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, à metada do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00011/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- RUBENS CASTILHO NUNE DINIZ JUNIOR.

CNPJ: 27.545.583/0001-92.

Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137.

Valor: R$ 220.041,75.

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal –PB

 

Lagoa - PB, 12 de junho de 2025

 

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA –

Prefeita Municipal


Publicado por:
Livalci Otacilio da Silva
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