ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 00004/2026 MODALIDADE ELETRÔNICA

A Prefeitura Municipal de Manaíra – PB, torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, chamamento público para Credenciamento de serviço objetivando: Credenciamento para pessoas físicas ou jurídicas como Facilitadores de Oficinas de Convívio Social por modalidade específica e remuneração por hora/aula para prestar serviços no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e idosos e para os usuários do SCFV – CRAS junto aos usuários dos serviços socioassistenciais do município de Manaíra/PB. O prazo para recebimento das solicitações de credenciamento permanecerá aberto até as 10h00 (dez horas) do dia 26 de junho de 2026, conforme condições e requisitos estabelecidos no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB: www.manaira.pb.gov.br e também no www.portaldecompraspublicas.com.br, por meio do qual poderão ser enviados os documentos dos interessados no credenciamento. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decretos Municipais e legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail institucional: licitaçãoprefeiturademanaira@gmail.com ou no setor de licitações, localizado na Rua José Rosas, Nº 164, centro, Manaíra/PB, CEP 58.955-000.

Manaíra – PB, 08 de junho de 2026.

 

VIVIANE FLORENTINO DE MORAIS

Secretária de Ação Social


Publicado por:
Salvador Alves Bezerra Júnior
Código Identificador:E7FA2D95