ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 512/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA (F, S)

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA

POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA (F, S)

EXERCÍCIO: 2026

R$ 1,00

Código

Descrição

VALOR

Fiscal

Seguridade

Total

01

LEGISLATIVA

2.350.000,00

0,00

2.350.000,00

01.031

AÇÃO LEGISLATIVA

2.350.000,00

0,00

 

01.031.1001

GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER LEGISLATIVO)

2.350.000,00

0,00

 

04

ADMINISTRAÇÃO

7.571.000,00

20.000,00

7.591.000,00

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

6.929.000,00

0,00

 

04.122.1002

GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)

6.929.000,00

0,00

 

04.122.1003

GESTÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO

PREVI

0,00

20.000,00

 

04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

586.000,00

0,00

 

04.123.1002

GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)

586.000,00

0,00

 

04.124

CONTROLE INTERNO

56.000,00

0,00

 

04.124.1002

GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)

56.000,00

0,00

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.044.000,00

1.278.000,00

4.322.000,00

08.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

357.000,00

167.000,00

 

08.122.2003

INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA

357.000,00

167.000,00

 

08.241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

57.000,00

600.000,00

 

08.241.2003

INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA

57.000,00

600.000,00

 

08.243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

385.000,00

0,00

 

08.243.2003

INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA

385.000,00

0,00

 

08.243.5000

PRIMEIRA INFANCIA

233.000,00

0,00

 

08.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

115.000,00

511.000,00

 

08.244.1002

GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)

115.000,00

511.000,00

 

08.244.2003

INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA

670.000,00

0,00

 

08.245

SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

1.227.000,00

0,00

 

08.245.2003

INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA

1.227.000,00

0,00

 

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

0,00

7.801.000,00

7.801.000,00

09.272

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

0,00

7.801.000,00

 

09.272.1003

GESTÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO

PREVI

0,00

7.801.000,00

 

10

SAÚDE

14.278.000,00

0,00

14.278.000,00

10.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

11.000,00

0,00

 

10.122.2002

SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE

11.000,00

0,00

 

10.301

ATENÇÃO BÁSICA

12.968.000,00

0,00

 

10.301.2002

SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE

12.968.000,00

0,00

 

10.301.5000

PRIMEIRA INFANCIA

650.000,00

0,00

 

10.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

200.000,00

0,00

 

10.302.2002

SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE

200.000,00

0,00

 

10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

167.000,00

0,00

 

10.303.2002

SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE

167.000,00

0,00

 

10.304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

282.000,00

0,00

 

10.304.2002

SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE

282.000,00

0,00

 

12

EDUCAÇÃO

17.384.000,00

0,00

17.384.000,00

12.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

497.000,00

0,00

 

12.122.2001

EDUCAÇÃO BÁSICA

497.000,00

0,00

 

12.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

302.000,00

0,00

 

12.306.2001

EDUCAÇÃO BÁSICA

302.000,00

0,00

 

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

14.377.000,00

0,00

 

Código

Descrição

VALOR

Fiscal

Seguridade

Total

12.361.2001

EDUCAÇÃO BÁSICA

14.377.000,00

0,00

 

12.365

EDUCAÇÃO INFANTIL

50.000,00

0,00

 

12.365.2001

EDUCAÇÃO BÁSICA

50.000,00

0,00

 

12.365.5000

PRIMEIRA INFANCIA

2.076.000,00

0,00

 

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

42.000,00

0,00

 

12.366.2001

EDUCAÇÃO BÁSICA

42.000,00

0,00

 

12.367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

40.000,00

0,00

 

12.367.2001

EDUCAÇÃO BÁSICA

40.000,00

0,00

 

13

CULTURA

1.228.000,00

0,00

1.228.000,00

13.391

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

100.000,00

0,00

 

13.391.2005

CULTURA

100.000,00

0,00

 

13.392

DIFUSÃO CULTURAL

1.038.000,00

0,00

 

13.392.1002

GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)

1.038.000,00

0,00

 

13.392.2005

CULTURA

90.000,00

0,00

 

14

DIREITOS DA CIDADANIA

30.000,00

0,00

30.000,00

14.422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

30.000,00

0,00

 

14.422.2003

INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA

30.000,00

0,00

 

15

URBANISMO

1.531.000,00

0,00

1.531.000,00

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

1.461.000,00

0,00

 

15.451.2004

DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA

1.461.000,00

0,00

 

15.452

SERVIÇOS URBANOS

70.000,00

0,00

 

15.452.2004

DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA

70.000,00

0,00

 

16

HABITAÇÃO

274.000,00

0,00

274.000,00

16.482

HABITAÇÃO URBANA

274.000,00

0,00

 

16.482.2004

DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA

274.000,00

0,00

 

17

SANEAMENTO

617.000,00

0,00

617.000,00

17.512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

192.000,00

0,00

 

17.512.2002

SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE

192.000,00

0,00

 

17.512.2004

DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA

425.000,00

0,00

 

18

GESTÃO AMBIENTAL

1.371.000,00

0,00

1.371.000,00

18.544

RECURSOS HÍDRICOS

1.088.000,00

0,00

 

18.544.2006

PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL

1.088.000,00

0,00

 

18.605

ABASTECIMENTO

88.000,00

0,00

 

18.605.2006

PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL

88.000,00

0,00

 

18.607

IRRIGAÇÃO

195.000,00

0,00

 

18.607.2006

PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL

195.000,00

0,00

 

20

AGRICULTURA

2.127.000,00

0,00

2.127.000,00

20.606

EXTENSÃO RURAL

2.127.000,00

0,00

 

20.606.2006

PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL

2.127.000,00

0,00

 

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

394.000,00

0,00

394.000,00

23.695

TURISMO

394.000,00

0,00

 

23.695.2005

CULTURA

394.000,00

0,00

 

25

ENERGIA

107.000,00

0,00

107.000,00

25.752

ENERGIA ELÉTRICA

107.000,00

0,00

 

25.752.2004

DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA

107.000,00

0,00

 

26

TRANSPORTE

408.000,00

0,00

408.000,00

26.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

408.000,00

0,00

 

Código

Descrição

VALOR

Fiscal

Seguridade

Total

26.782.2004

DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA

408.000,00

0,00

 

27

DESPORTO E LAZER

404.000,00

0,00

404.000,00

27.812

DESPORTO COMUNITÁRIO

202.000,00

0,00

 

27.812.1002

GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)

202.000,00

0,00

 

27.812.2005

CULTURA

202.000,00

0,00

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

945.000,00

0,00

945.000,00

28.843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

945.000,00

0,00

 

28.843.0001

OPERAÇÕES ESPECIAIS

945.000,00

0,00

 

99

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

559.000,00

79.000,00

638.000,00

99.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

79.000,00

 

99.999.1003

GESTÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO

PREVI

0,00

79.000,00

 

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

559.000,00

0,00

 

 

Total

54.622.000,00

9.178.000,00

63.800.000,00


Publicado por:
Pierry Ângelo da Silva Araújo
Código Identificador:E82DDBEF