ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
1.° EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 0006/2025
Origem: Concorrência Pública nº 003/2024
Objeto: Execução de Obras de Construção de Pavimentação em Paralelepípedos nas Seguintes Ruas: (Rua José Honorato Filho, Rua Projetada a TR02, Rua Dr. Josevan Estevão, Rua Moacir Ribeiro de Sousa, Rua Jacson Cordeiro e Rua Projetada A, Localizada na Sede do Município de Cubatí/PB.
Ao valor do Contrato n.° 0006/2025, que importa em R$ 1.056.261,83 (hum milhão cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e hum reais e oitenta e três centavos), fica acrescido o valor de R$ 233.627,36 (duzentos e trinta e três mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), passando o valor final do Contrato para R$ 1.289.889,19 (hum milhão duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos), conforme abaixo - Convênio n.º 949431/2023 valor Aditivado: R$ 180.753,91 - Convênio nº. 947169/2023 valor R$ 52.873,45 - Totalizando um valor de aditivos ao contrato de R$ 233.627,36, tudo de acordo com os dados constante da nova Planilha Adequada que passa a fazer parte integrante do Contrato n.° 0006/2025, conforme preceitua o art. 124 e 125 da Lei 14.133/21 e este termo aditivo.
CLÁUSULA SÉTIMA
Fica prorrogado até 25/02/2027 o prazo para Obras de Construção de Pavimentação em Paralelepípedos nas Seguintes Ruas: (Rua José Honorato Filho, Rua Projetada a TR02, Rua Dr. Josevan Estevão, Rua Moacir Ribeiro de Sousa, Rua Jacson Cordeiro e Rua Projetada A, Localizada na Sede do Município de Cubatí/PB, conforme Contrato n.° 0006/2025, referente a Concorrência Pública n.° 0003/2025, Homologação em 19/02/025, conforme preceitua o art. art. 105 e art.. 107, da Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021
Dotação: – 02.017 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15 542 0009 1023 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 0266 4490.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES/CONTRATO DE REPASSE N.º 949431/2023/MCIDADES/CAIXA E CONTRATO DE REPASSE N.º 947169/2023/MCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MINISTERIO DAS CIDADES/GOVERNO FEDERAL - Contratante: Prefeitura Municipal de Cubatí - Contratada: L5 CONSTRUÇÕES LTDA.
Cubatí - PB, 28 de Maio de 2026.
JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA –
Prefeito
Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:E86BA548