ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, MEDIANTE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSTITUÍDA A PARTIR DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.69/2022(SRP) – UASG 982095 E SEUS ANEXOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0.10.69/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/ Fundo Municipal de Educação e LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA- CT Nº 2.81.02/2023- Apostilamento 04 - acréscimo de 6,7% (seis vírgula sete por cento), nos termos do reajuste do salário mínimo ocorrido por meio da Decreto 12.797/2025.

 

MONTEIRO - PB, 20 de Janeiro de 2026

 

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO

Gestora FME. 


Publicado por:
Anne Rafaella de Santa Cruz Melo
Código Identificador:E896A70C