ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE DISPENSA 0049/2025

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00049/2025 

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00049/2025

 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00049/2025.

 

Objetivo: Aquisição de doces, pipocas, balões, brinquedos, sacolinhas e itens de decoração PARA A FESTA DAS CRIANÇAS QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO AS 18:00, EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MALTA –PB e para as demais demandas do município durante doze meses.

 

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:

 

ESLOVENIA KIEV MONTEIRO MARQUES

CNPJ: 04.295.384/0001-78

Valor: R$ 111.095,00.

 

MARQUESA COMERCIO LTDA

CNPJ: 01.399.933/0001-66

Valor: R$ 22.540,00;

 

Malta - PB, 07 de outubro de 2025

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional

 

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000049/2025

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

OBJETO: Aquisição de doces, pipocas, balões, brinquedos, sacolinhas e itens de decoração PARA A FESTA DAS CRIANÇAS QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO AS 18:00, EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MALTA –PB e para as demais demandas do município durante doze meses.

 

FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00049/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

 

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social, 1722 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, 1725 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA.

 

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.

 

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:

 

CT Nº 00258/2025

Data de Assinatura: 07.10.25

MARQUESA COMERCIO LTDA

CNPJ: 01.399.933/0001-66

Valor: R$ 22.540,00;

VIGÊNCIA: 31/12/2026

 

CT Nº 00259/2025

Data de Assinatura: 07.10.25

ESLOVENIA KIEV MONTEIRO MARQUES

CNPJ: 04.295.384/0001-78

Valor: R$ 111.095,00.

VIGÊNCIA: 31/12/2026

 

Malta - PB, 07 de outubro de 2025

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional

 


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:E89A946D