ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GAPRE Nº 305, DE 30 DE JULHO DE 2026

Designa os membros da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Mataraca/PB.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fundamento no art. 3º, § 2º, do Decreto Municipal nº 85, de 30 de julho de 2026,

 

CONSIDERANDO a instituição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME pelo Decreto Municipal nº 85, de 2026;

 

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a elaboração, o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação sistemática das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação, nos termos da Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026;

 

CONSIDERANDO a importância da participação democrática e da representatividade dos diversos segmentos educacionais e da sociedade civil no processo de elaboração e de implementação do Plano Municipal de Educação,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Designar os membros da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Mataraca/PB, responsável pela coordenação das etapas de elaboração, implementação, monitoramento, avaliação e atualização do Plano, na forma do Decreto Municipal nº 85, de 2026.

 

Art. 2º A Comissão Gestora fica composta pelos membros a seguir relacionados, observada a ordem dos segmentos prevista no art. 3º do Decreto Municipal nº 85, de 2026:

 

I – Secretaria Municipal de Educação e Desportos:

Titular: Jailda Cristina da Silva

Suplente: Ivonaldo Elias de Aguiar

 

II – Fórum Municipal de Educação:

Titular: Francisco de Assis Santos Prado

Suplente: Estelita Mariano do Rosário Carvalho

 

III – Conselho Municipal de Educação:

Titular: Dayana de Farias Lourenço

Suplente: João Cavalcante da Cruz

 

IV – Câmara Municipal de Vereadores:

Titular: Adriano Cardoso de Menezes

Suplente: Beatriz Nunes Freire

 

V – Gestores escolares:

Titular: Ana Maria Ribeiro de Carvalho

Suplente: Silvio Fonseca da Silva Cavalcante

 

VI – Coordenadores pedagógicos:

Titular: Maria Gorete Souza dos Santos

Suplente: Danila Matias Rocha da Nóbrega

 

VII – Professores da educação infantil:

Titular: Kamila Monique Ramalho Alves

Suplente: Vera Lúcia da Silva

 

VIII – Professores dos anos iniciais do ensino fundamental:

Titular: Wagner Alexandre Costa Silva

Suplente: Carlos Santos Cordeiro

 

IX – Professores dos anos finais do ensino fundamental:

Titular: Fabiula de Lima Bezerra

Suplente: Maria Nascimento da Silva Santos

 

X – Professores da Educação de Jovens e Adultos – EJA:

Titular: Kelyane Ribeiro Campos

Suplente: Maria Aparecida de Andrade

 

XI – Pais ou responsáveis por estudantes:

Titular: Amanda Soares da Costa

Suplente: Gilvânia Fernandes Pinheiro

 

XII – Organizações da sociedade civil e movimentos sociais com atuação educacional:

Titular: Maria Elizabeth da Silva

Suplente: Ana Isabele do Nascimento Serrano

 

Art. 3º A Comissão Gestora será instalada no prazo de 15 (quinze) dias, contado da publicação desta Portaria, ocasião em que elegerá, dentre os seus membros, o Presidente, o Vice-Presidente e o Secretário Executivo, na forma do art. 5º do Decreto Municipal nº 85, de 2026.

 

Art. 4º O mandato dos membros ora designados será de 2 (dois) anos, contado da data de instalação da Comissão, permitida a recondução.

 

Art. 5º A participação na Comissão Gestora será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada a qualquer título.

 

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mataraca, 30 de julho de 2026.

 

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA

Prefeito Constitucional do Município de Mataraca


Publicado por:
Gabriela Layse do Nascimento Bezerra
Código Identificador:E9033F18