ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE SALGADINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 107/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO – PB, CNPJ: 08.881.666/0001-08 E A EMPRESA: FLAVIO DE MEDEIROS NOBREGA MATERIAL DE CONSTRUCAO, CNPJ: 14.289.959/0001-01.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado de Material Elétrico, destinado ao Atendimento das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Salgadinho–PB.
Fundamento LEGAL: Leis n.º 10.520/2002 e 8.666/93.
FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Salgadinho - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.00 GABINETE DO PREFEITO – 04.122.2001.2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO; 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – 04.122.2001.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO; 04.00 SECRETARIA DAS FINANÇAS – 04.123.2001.2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE FINANÇAS – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO; 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12.361.6001.2013 MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 60% – 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO, 12.361.6001.2014 MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 40% – 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO, 12.361.6001.2015 MANUT. DAS ATIV. DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO – PDDE – 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO, 12.365.6001.2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – 40% – 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO, 12.365.6001.2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – 60% – 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO, 12.365.6001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO, 12.366.6001.2019 MANUT. DAS ATIVIDADES DE JOVENS E ADULTOS – 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO; 06.00 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER – 04.122.2001.2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA – 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO, 13.392.6002.2021 MANUT. DAS ATIVIDADES CULTURAIS E FESTIVIDADES – 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO, 13.392.6002.2022 MANUTENÇÃO DO MUSEU – 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO; 07.00 SECRETARIA DE SAÚDE/FMS – 10.301.2001.2023 MANUTENÇÃO DAS ATIV. SECRETARIA DE SAUDE – 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO, 10.301.5001.2025 MAN. ATIV. REDE PÚB. SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS DO SUS – 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO, 10.301.5001.2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE – 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO, 10.301.5001.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FARMACIA BASICA – 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO, 10.301.5001.2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASF – 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO, 10.302.5001.2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC – 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO, 10.305.5001.2031 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA – 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO, 10.305.5001.2032 MANUT. DAS ATIV. DE CONT. DE DOENÇAS END– DENGUE – PEVA – 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO; 08.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FMAS – 04.243.8001.2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA – 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO, 08.122.2001.2034 MANUT. DO FUNDO MUNI. DE ASSISTENCIA SOCIAL – 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO, 08.244.2001.2035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA – 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO, 08.244.8001.2038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO – 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO, 08.244.8001.2039 MANUTENCAO DOS SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCULAÇAO – 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO, 08.244.8001.2040 MANUTENCAO DA BRINQUEDOTECA – 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO, 08.244.8001.2041 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS – 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO, 08.244.8001.2042 MANUTENCAO DOS PROGRAS DO FNAS – PBF/CRAS/CREAS/CRAS/SCFV – 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO, 08.244.8001.2043 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS FNAS – OUTROS – 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO, 08.244.8001.2044 MANUTENÇÃO IGD – BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO – 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO, 08.244.8001.2056 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS A SOCIAL DO ESTADOS – FEAS (PSB/PSE – 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO; 09.00 SECRETARIA DE AGRICULTURA – 20.606.2001.2045 MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA – 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO; 10.00 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS – 15.452.2001.2048 MANUT. DAS ATIV. DE SERVICOS URBANOS – 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO; 11.00 SECRETARAI DE MEIO AMBIENTE – 18.541.2001.2050 MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO; 12.00 SECRETARIA DE INFRA–ESTRUTURA – 15.451.2001.2052 MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE INFRA–ESTRUTURA – 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO, 26.782.2001.2049 MANUT. DAS ATIV. DOS SERV. MUN. DE EST. E RODAGENS – 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO; 13.00 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO – 04.124.2001.2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO – 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO; RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE SALGADINHO
VALOR GLOBAL: R$ 39.996,75 (Trinta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos).
VIGÊNCIA: 18/08/2022 à 31/12/2022
DATA E ASSINATURA: Salgadinho – PB, 18 de agosto de 2022, MARCOS ANTÔNIO ALVES, Prefeito Municipal e empresa Contratada.
Publicado por:
José Leandro Morais
Código Identificador:E9499D6E