ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 60022/2025

Processo Administrativo Nº 250821IN00062.

Inexigibilidade Nº IN00062/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Francisco das Chagas Olimpio de Oliveira-ME, CNPJ: 42.088.782/0001-02, Rua José Gregório de Andrade Nº 14, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e Micro Empreendedor Individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem motorista, em regime de contratação diária e mensal, para atender às demandas das diversas secretarias do município de Coremas-PB.

Valor total contratado: R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais), conforme quadro abaixo:

 

Código 3

Discriminação

Unid.

Quant.

Preço Unitário

Total

107

SECRETARIA: URBANISMO.

Locação de 01 (um) máquina do tipo Retroescavadeira de pneu com as seguintes especificações:

- Em perfeito estado de conservação;

- Cabine fechada;

- Combustível: Diesel;

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote IV (Item: 07 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.

Diária

08Hs

80

700,00

56.000,00

 

Total:

56.000,00

 

Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos;

Unidade orçamentária: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo

Objeto: 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra–Estrutura:

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica;

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco das Chagas Olimpio de Oliveira (pela contratada).

 

Coremas - PB, 21 de agosto de 2025.

 

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:E9A23433