ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00016/2024

Aos 06 dias do mês de Janeiro de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Junco do Seridó, Estado da Paraíba, localizada na Rua Janúncio Balduino - Centro - Junco do Seridó - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00016/2024 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL HIDRÁULICO, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUSIVE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ - CNPJ nº 09.084.054/0001-57.

 

VENCEDOR: FLÁVIO DE MEDEIROS NÓBREGA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

CNPJ: 14.289.959/0001-01

TOTAL: 200.200,00

1 - LOTE 1 – CONEXÃO

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

1

ADAPTADOR ROSCÁVEL 32 MM

 

UND

40

2

ADAPTADOR ROSCÁVEL 20 MM

 

UND

50

3

ADAPTADOR ROSCÁVEL 25 MM

 

UND

50

4

ADAPTADOR ROSCÁVEL 40 MM

 

UND

20

5

ADAPTADOR ROSCÁVEL 50 MM

 

UND

10

6

ADAPTADOR ROSCÁVEL 60 MM

 

UND

8

7

ADAPTADOR FLANGE 20 MM

 

UND

30

8

ADAPTADOR FLANGE 25 MM

 

UND

30

9

ADAPTADOR FLANGE 32 MM

 

UND

30

10

ADAPTADOR FLANGE 40 MM

 

UND

40

11

ADAPTADOR FLANGE 50 MM

 

UND

15

12

ADAPTADOR FLANGE 60 MM

 

UND

10

13

BUCHA DE REDUÇÃO CURTA 25MM X 20MM

 

UND

30

14

BUCHA DE REDUÇÃO CURTA 32MM X 25MM

 

UND

30

15

BUCHA DE REDUÇÃO CURTA 40MM X 32MM

 

UND

30

16

BUCHA DE REDUÇÃO CURTA 50MM X 40MM

 

UND

30

17

BUCHA DE REDUÇÃO CURTA 60MM X 50MM

 

UND

30

18

BUCHA DE REDUÇÃO GALVANIZADO 1.1/2´´ X 1.1/4´´

 

UND

25

19

BUCHA DE REDUÇÃO GALVANIZADO 1.1/4´´ X 1´´

 

UND

40

20

BUCHA DE REDUÇÃO GALVANIZADO 1.1/4´´ X 3/4´´

 

UND

35

21

BUCHA LONGA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 32MM X 25MM

 

UND

60

22

BUCHA LONGA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 32MM X 20MM

 

UND

70

23

BUCHA LONGA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 40MM X 20MM

 

UND

35

24

BUCHA LONGA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 40MM X 32MM

 

UND

40

25

BUCHA LONGA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 50MM X 20 MM

 

UND

35

26

BUCHA LONGA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 50MM X 25MM

 

UND

30

27

BUCHA LONGA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 50MM X 32MM

 

UND

30

28

BUCHA LONGA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 50MM X 40MM

 

UND

30

29

BUCHA LONNGA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 40MM X 25MM

 

UND

30

30

CAP C/ROSCA 20 MM

 

UND

30

31

CAP C/ROSCA 25 MM

 

UND

30

32

CAP C/ROSCA 32 MM

 

UND

10

33

CAP C/ROSCA 40 MM

 

UND

10

34

CAP PVC SOLDÁVEL 20 MM

 

UND

30

35

CAP PVC SOLDÁVEL 25 MM

 

UND

30

36

CAP PVC SOLDÁVEL 32 MM

 

UND

25

37

CAP PVC SOLDÁVEL 40 MM

 

UND

10

38

CAP PVC SOLDÁVEL 50 MM

 

UND

10

39

CAP PVC SOLDÁVEL 60 MM

 

UND

10

40

CURVA 45° 20 MM P/ÁGUA

 

UND

60

41

CURVA 45° 25 MM P/ÁGUA

 

UND

60

42

CURVA 45° 32 MM P/ÁGUA

 

UND

70

43

CURVA 45° 40 MM P/ÁGUA

 

UND

15

44

CURVA 45° 50 MM P/ÁGUA

 

UND

10

45

CURVA 45° 60 MM P/ÁGUA

 

UND

10

46

CURVA 90° 20 MM P/ÁGUA

 

UND

120

47

CURVA 90° 25 MM P/ÁGUA

 

UND

120

48

CURVA 90° 32 MM P/ÁGUA

 

UND

80

49

CURVA 90° 40 MM P/ÁGUA

 

UND

50

50

CURVA 90° 50 MM P/ÁGUA

 

UND

30

51

CURVA 90° 60 MM P/ÁGUA

 

UND

20

52

CURVA LONGA 20 MM SOLDÁVEL

 

UND

60

53

CURVA LONGA 25 MM SOLDÁVEL

 

UND

60

54

CURVA LONGA 32 MM SOLDÁVEL

 

UND

70

55

CURVA LONGA 40 MM SOLDÁVEL

 

UND

15

56

CURVA LONGA 50 MM SOLDÁVEL

 

UND

10

57

CURVA LONGA 60 MM SOLDÁVEL

 

UND

20

58

CURVA LONGA 90° P/ESGOTO VINILFORT 100 MM

 

UND

150

59

CURVA LONGA 90° P/ESGOTO VINILFORT 150 MM

 

UND

20

60

CURVA LONGA 90° P/ESGOTO VINILFORT 200 MM

 

UND

5

61

CURVA LONGA P/EGOTO 90° 100 MM

 

UND

150

62

CURVA LONGA P/ESGOTO 90° 150 MM

 

UND

20

63

CURVA LONGA P/ESGOTO 90° 200 MM

 

UND

5

64

CURVA LONGA P/ESGOTO 90° 40 MM

 

UND

25

65

CURVA LONGA P/ESGOTO 90° 50 MM

 

UND

60

66

CURVA LONGA P/ESGOTO 90° 75 MM

 

UND

25

67

CURVA P/ESGOTO 45° 40 MM

 

UND

60

68

CURVA P/ESGOTO 45° 100 MM

 

UND

80

69

CURVA P/ESGOTO 45° 150 MM

 

UND

5

70

CURVA P/ESGOTO 45° 200 MM

 

UND

5

71

CURVA P/ESGOTO 45° 50 MM

 

UND

40

72

CURVA P/ESGOTO 45° 75 MM

 

UND

10

73

JOELHO 45° P/ESGOTO VINILFORT 100 MM

 

UND

150

74

JOELHO 45° P/ESGOTO VINILFORT 150 MM

 

UND

10

75

JOELHO 90° C/ROSCA (DUPLA) 32 MM

 

UND

10

76

JOELHO 90° C/ROSCA (DUPLA) 40 MM

 

UND

10

77

JOELHO 90° C/ROSCA (DUPLA) 50 MM

 

UND

5

78

JOELHO 90° C/ROSCA (DUPLA) 60 MM

 

UND

5

79

JOELHO 90° P/ESGOTO 100 MM COM VISITA P/40 MM

 

UND

15

80

JOELHO 90° P/ESGOTO 100 MM COM VISITA P/50 MM

 

UND

25

81

JOELHO 90° P/ESGOTO VINILFORT 100 MM

 

UND

100

82

JOELHO GALVANIZADO 1.1/2´´

 

UND

10

83

JOELHO GALVANIZADO 1.1/4´´

 

UND

50

84

JOELHO GALVANIZADO 1´´

 

UND

50

85

JOELHO GALVANIZADO 2´´

 

UND

50

86

JOELHO PVC SOLDÁVEL 20 MM

 

UND

150

87

JOELHO PVC SOLDÁVEL 25 MM

 

UND

150

88

JOELHO PVC SOLDÁVEL 32 MM

 

UND

100

89

JOELHO PVC SOLDÁVEL 40 MM

 

UND

60

90

JOELHO PVC SOLDÁVEL 50 MM

 

UND

30

91

JOELHO PVC SOLDÁVEL 60 MM

 

UND

10

92

JOELHO SOLDÁVEL C/ROSCA 20 MM

 

UND

100

93

JOELHO SOLDÁVEL C/ROSCA 25 MM

 

UND

100

94

JOELHO SOLDÁVEL C/ROSCA 32 MM

 

UND

30

95

JOELHO SOLDÁVEL C/ROSCA 40 MM

 

UND

20

96

JOELHO SOLDÁVEL C/ROSCA 50 MM

 

UND

10

97

JOELHO SOLDÁVEL C/ROSCA 60 MM

 

UND

5

98

LUVA DE CORRER 20 MM

 

UND

100

99

LUVA DE CORRER 25 MM

 

UND

100

100

LUVA DE CORRER 32 MM

 

UND

100

101

LUVA DE CORRER 40 MM

 

UND

60

102

LUVA DE CORRER 50 MM

 

UND

50

103

LUVA DE CORRER 60 MM

 

UND

30

104

LUVA DE CORRER P/ESGOTO 100 MM

 

UND

100

105

LUVA DE CORRER P/ESGOTO 40 MM

 

UND

15

106

LUVA DE CORRER P/ESGOTO 50 MM

 

UND

20

107

LUVA DE CORRER P/ESGOTO 75 MM

 

UND

5

108

LUVA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 32MM X 20MM

 

UND

60

109

LUVA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 32MM X 25MM

 

UND

60

110

LUVA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 40MM X 20MM

 

UND

20

111

LUVA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 40MM X 25MM

 

UND

20

112

LUVA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 40MM X 32MM

 

UND

15

113

LUVA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 50MM X 20 MM

 

UND

20

114

LUVA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 50MM X 25MM

 

UND

20

115

LUVA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 50MM X 32MM

 

UND

20

116

LUVA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 50MM X 40MM

 

UND

15

117

LUVA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL PVC 25MM X 20MM

 

UND

40

118

LUVA LR SOLDÁVE 20 MM

 

UND

70

119

LUVA LR SOLDÁVE 25 MM

 

UND

70

120

LUVA LR SOLDÁVE 32 MM

 

UND

40

121

LUVA LR SOLDÁVE 40 MM

 

UND

20

122

LUVA LR SOLDÁVE 50 MM

 

UND

10

123

LUVA LR SOLDÁVEL 60 MM

 

UND

10

124

LUVA ROSCAVEL BRANCA NYLON 20 MM

 

UND

20

125

LUVA ROSCAVEL BRANCA NYLON 25 MM

 

UND

40

126

LUVA ROSCAVEL BRANCA NYLON 32 MM

 

UND

50

127

LUVA ROSCAVEL BRANCA NYLON 40 MM

 

UND

20

128

LUVA ROSCAVEL BRANCA NYLON 50 MM

 

UND

20

129

LUVA ROSCAVEL BRANCA NYLON 60 MM

 

UND

10

130

LUVA SOLDÁVEL 20 MM

 

UND

100

131

LUVA SOLDÁVEL 25 MM

 

UND

100

132

LUVA SOLDÁVEL 32 MM

 

UND

70

133

LUVA SOLDÁVEL 40 MM

 

UND

20

134

LUVA SOLDÁVEL 50 MM

 

UND

10

135

LUVA SOLDÁVEL 60 MM

 

UND

5

136

NIPLE GALVANIZADO 1.1/2´´

 

UND

20

137

NIPLE GALVANIZADO 1.1/4´´

 

UND

25

138

NIPLE GALVANIZADO 1´´

 

UND

25

139

NIPLE GALVANIZADO 2´´

 

UND

25

140

NIPLE GALVANIZADO 3/4´´

 

UND

10

141

TEE GALVANIZADO 1.1/4´´

 

UND

5

142

TEE GALVANIZADO 1´´

 

UND

5

143

TEE GALVANIZADO 2´´

 

UND

5

144

TEE GALVANIZADO 3/4´´

 

UND

2

145

TEE P/ESGOTO 100 MM COM VISITA P/50 MM

 

UND

20

146

TEE P/ESGOTO 40 MM

 

UND

50

147

TEE P/ESGOTO 50 MM

 

UND

60

148

TEE P/ESGOTO 75 MM

 

UND

10

149

TEE P/ESGOTO 100 MM

 

UND

100

150

TEE P/ESGOTO 150 MM

 

UND

10

151

TEE PVC C/ROSCA 20 MM

 

UND

60

152

TEE PVC C/ROSCA 25 MM

 

UND

80

153

TEE PVC C/ROSCA 32 MM

 

UND

30

154

TEE PVC SOLDÁVEL 20 MM

 

UND

100

155

TEE PVC SOLDÁVEL 25 MM

 

UND

100

156

TEE PVC SOLDÁVEL 32 MM

 

UND

60

157

TEE PVC SOLDÁVEL 40 MM

 

UND

60

158

TEE PVC SOLDÁVEL 50 MM

 

UND

40

159

TEE PVC SOLDÁVEL 60 MM

 

UND

20

160

UNIÃO ROSCÁVEL 20 MM

 

UND

20

161

UNIÃO ROSCÁVEL 25 MM

 

UND

20

162

UNIÃO ROSCÁVEL 32 MM

 

UND

20

163

UNIÃO ROSCÁVEL 40 MM

 

UND

20

164

UNIÃO ROSCÁVEL 50 MM

 

UND

10

165

UNIÃO ROSCÁVEL 60 MM

 

UND

10

166

UNIÃO ROSCAVEL GALVANIZADO 1.1/4´´

 

UND

20

167

UNIÃO ROSCAVEL GALVANIZADO 1.1/2´´

 

UND

15

168

UNIÃO ROSCAVEL GALVANIZADO 1´´

 

UND

20

169

UNIÃO ROSCAVEL GALVANIZADO 3/4´´

 

UND

20

170

VÁLVULA DE RETENÇÃO ESFERA METÁLICA DE 20 MM

 

UND

20

171

VÁLVULA DE RETENÇÃO ESFERA METÁLICA DE 25 MM

 

UND

20

172

VÁLVULA DE RETENÇÃO ESFERA METÁLICA DE 32 MM

 

UND

15

173

VÁLVULA DE METAL P/DESCARGA 1.1/4

 

UND

30

174

VÁLVULA DE METAL P/PIA SAIDA 40 MM

 

UND

25

175

VÁLVULA DE RETENÇÃO ESFERA METÁLICA DE 40 MM

 

UND

10

176

VÁLVULA DE RETENÇÃO ESFERA METÁLICA DE 50 MM

 

UND

6

177

VÁLVULA DE RETENÇÃO HORINZONTAL PVC 100 MM

 

UND

20

178

Y P/ESGOTO 100 MM

 

UND

10

179

Y P/ESGOTO 150 MM

 

UND

5

180

Y P/ESGOTO 40 MM

 

UND

10

181

Y P/ESGOTO 50 MM

 

UND

15

182

Y P/ESGOTO 75 MM

 

UND

5

183

Y P/ESGOTO VINILFORT 100 MM

 

UND

5

Total do Lote 1

77.000,00

 

3 - LOTE 3 – ACESSÓRIOS

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

1

ADESIVO PVC 1 LITRO

 

UND

10

2

ADESIVO PVC 175 G

 

UND

30

3

ADESIVO PVC 75 G

 

UND

60

4

ANEL DE VEDAÇÃO P/TUBO DE ESGOTO

 

UND

70

5

ANEL DE VEDAÇÃO P/VASO COM GUIA

 

UND

40

6

CAIXA DE DESCARGA PVC EXTERNA

 

UND

30

7

DUCHA FRIA PLASTICO BRAÇO COM REGISTRO

 

UND

10

8

DUCHA FRIA PLASTICO BRAÇO SEM REGISTRO

 

UND

10

9

DUCHA HIGIÊNICA

 

UND

30

10

ENGATE FLEXÍVEL PVC 100 CM

 

UND

30

11

ENGATE FLEXÍVEL PVC 50 CM

 

UND

50

12

ENGATE FLEXÍVEL PVC 60 CM

 

UND

40

13

ESPUDE P/VASO SANITARIO

 

UND

40

14

FITA VEDA ROSCA 12 MM X 50 MT

 

UND

70

15

GRELHA P/RALO PVC 10 MM X 10 MM

 

UND

20

16

GRELHA P/RALO PVC 10 MM X 10 MM REDONDA

 

UND

20

17

GRELHA P/RALO PVC 20 MM X 20 MM

 

UND

20

18

MANGUEIRA DE JARDIM C/20 METROS

 

UND

6

19

MANGUEIRA P/GÁS CONVENCIONAL

 

Metro

50

20

MANGUEIRA TIPO INDUSTRIAL P/GÁS

 

UND

20

21

PARAFUSO LATÃO DE 10 MM

 

UND

30

22

PARAFUSO LATÃO DE 12 MM

 

UND

30

23

RALO SIFONADO QUADRADO 100X50 MM

 

UND

30

24

RALO SIFONADO QUADRADO 10CMX10CM SAIDA P/40 MM

 

UND

10

25

RALO SIFONADO QUADRADO 15CMX15CM SAIDA P/50 MM

 

UND

30

26

RALO SIFONADO QUADRADO 20CMX20CM SAIDA P/50 MM

 

UND

30

27

REPARO COMPLETO P/CAIXA DE DESCARGA ACOPLADA

 

UND

30

28

SELIM C/TRAVA ESGOTO DN150 X DN100 90 PAREDE LISA

 

UND

20

29

SIFÃO SANFONADO DUPLO

 

UND

60

30

SIFÃO SANFONADO TRIPLO

 

UND

20

31

SIFÃO UNIVERSAL

 

UND

80

32

TAMPA DE POÇO ARTESIANO 1.1/2´´

 

UND

3

33

TAMPA DE POÇO ARTESIANO 1.1/4´´

 

UND

3

34

TAMPA DE POÇO ARTESIANO 1´´

 

UND

3

35

TAMPA DE POÇO ARTESIANO 3/4´´

 

UND

3

Total do Lote 3

13.000,00

 

4 - LOTE 4 – CAIXA D'ÁGUA

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

1

CAIXA D`ÁGUA FIBRA 3.000 LITROS

 

UND

8

2

CAIXA D`ÁGUA FIBRA 5.000 LITROS

 

UND

10

3

CAIXA D`ÁGUA FIBRA 1.000 LITROS

 

UND

15

4

CAIXA D'ÁGUA TANQUE POLIETILENO AZUL 10.000 LITROS

 

UND

8

5

CAIXA D`ÁGUA FIBRA 2.000 LITROS

 

UND

10

6

CAIXA D`ÁGUA FIBRA 500 LITROS

 

UND

10

7

CAIXA D`ÁGUA POLIETILENO 1.000 LITROS

 

UND

5

8

CAIXA D`ÁGUA POLIETILENO 2.000 LITROS

 

UND

5

9

CAIXA D`ÁGUA POLIETILENO 3.000 LITROS

 

UND

3

10

CAIXA D`ÁGUA POLIETILENO 5.000 LITROS

 

UND

5

11

CAIXA D`ÁGUA POLIETILENO 500 LITROS

 

UND

10

Total do Lote 4

102.500,00

 

5 - LOTE 5 – REGISTROS

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

1

REGISTRO DE ESFERA METAL 20MM

 

UND

15

2

REGISTRO DE ESFERA METAL 25 MM

 

UND

20

3

REGISTRO DE ESFERA METAL 32 MM

 

UND

10

4

REGISTRO DE ESFERA METAL 40 MM

 

UND

5

5

REGISTRO DE ESFERA METAL 50 MM

 

UND

5

6

REGISTRO DE ESFERA METAL 60 MM

 

UND

5

7

REGISTRO DE ESFERA SOLDÁVEL 20 MM

 

UND

40

8

REGISTRO DE ESFERA SOLDÁVEL 25 MM

 

UND

80

9

REGISTRO DE ESFERA SOLDÁVEL 32 MM

 

UND

50

10

REGISTRO DE ESFERA SOLDÁVEL 40 MM

 

UND

15

11

REGISTRO DE ESFERA SOLDÁVEL 50 MM

 

UND

25

12

REGISTRO DE ESFERA SOLDÁVEL 60 MM

 

UND

15

13

REGISTRO DE PRESSÃO ESFERA METÁLICA 20 MM

 

UND

20

14

REGISTRO DE PRESSÃO ESFERA METÁLICA 25 MM

 

UND

30

15

REGISTRO DE PRESSÃO ESFERA METÁLICA 32 MM

 

UND

5

16

REGISTRO GAVETA 20 MM

 

UND

15

17

REGISTRO GAVETA 25 MM

 

UND

30

18

REGISTRO GAVETA 32 MM

 

UND

15

19

REGISTRO GAVETA 40 MM

 

UND

5

20

REGISTRO GAVETA 50 MM

 

UND

5

21

REGISTRO GAVETA 60 MM

 

UND

5

Total do Lote 5

7.700,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Junco do Seridó, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00016/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- FLÁVIO DE MEDEIROS NÓBREGA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.

14.289.959/0001-01

Lote(s): 1 - 3 - 4 - 5.

Valor: R$ 200.200,00

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Junco do Seridó.

 

Junco do Seridó - PB, 06 de Janeiro de 2025

 

PAULO NEIDE MELO FRAGOSO -

Prefeito


Publicado por:
Raquel Francisca da Nóbrega
Código Identificador:E9B5D46E