ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

 

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00053/2025 DE 09.06.2025

 

OBJETO: Aditar a Contratação de Aterro Sanitário Licenciado para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos produzidos pelo Município de Mataraca, conforme previsto na Cláusula terceira do contrato ora aditado fica ratificada, para alterar o respectivo VALOR, que fica acrescido em 4,39% (quatro virgula trinta e nove por cento) o equivalente a R$ 13.160,00 (treze mil, cento e sessenta reais) alterando para R$ 313.160,00 (trezentos e treze mil cento e sessenta reais). Nestes termos o valor da tonelada passa a ser R$ 78,29 (setenta e oito reais de vinte e nove centavos). Conforme prevista na Cláusula Sétima do contrato 00053/2025, que fica prorrogado por mais 12(doze) meses, a partir da data de vencimento 08/06/2026, passando dessa forma, o prazo contratual total para 24(vinte e quatro) meses

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21.

DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e ECOSOLO GUARABIRA GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA.


Publicado por:
Maria de Lourdes da Silva
Código Identificador:E9B9ECB5