ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00019/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00019/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de ornamentação natalina destinada a Prefeitura Municipal de Aparecida, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL – LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 e LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Novembro de 2026. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001118/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplaaparecida21@gmail.com. Aviso de Dispensa: www.aparecida.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Aparecida - PB, 11 de Novembro de 2026.
JANAINA MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA - Agente de Contratação.
Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:EA493AB5