ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00013/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00013/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede municipal de ensino, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Areia de Baraúnas – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ME - CNPJ: 17.185.847/0001-90 - R$ 63.182,00.
Areia de Baraúnas - PB, 08 de Outubro de 2026.
ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Jose Leandro Morais
Código Identificador:EAFB1A19