ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 359/2013 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013

Denomina prédios públicos no município de Mataraca e dá outras providências.

 

ESTE PREFEITO MUNICIPAL DE MATARACA/PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ART. 26, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º. Denomina a casa do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, que passará a chamar-se “José Ivo Bessa” (Zé Ivo).

Art. 2º. Denomina a casa do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, que passará a chamar-se “Creuza Henrique da Silva” (Dona Creuza).

Art. 3º. Denomina a Academia da Saúde, que passará a chamar-se “Vereador Nelson Ribeiro Vitória”.

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB, EM 17 DE SETEMBRO DE 2013.

 

OLÍMPIO DE ALENCAR ARAÚJO BEZERRA

Prefeito Municipal de Mataraca


Publicado por:
Luciano Santos de Lima
Código Identificador:EC793E57