ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO 01 - EDITAL Nº 001/2026 – FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL – PNAB
ANEXO 01
EDITAL Nº 001/2026 – FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL – PNAB
Formulário Padrão de Inscrição
IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA/PROJETO
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PROPOSTA: |
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ÁREA: |
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CATEGORIA: |
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MUNICÍPIO: |
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IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE
Pessoa Física
NOME:
CPF: RG:
ENDEREÇO: Nº
BAIRRO: CEP:
CIDADE: ESTADO:
TELEFONE:
E-MAIL:
REDES SOCIAIS:
AÇÕES AFIRMATIVAS:
Mulheres( )
Pessoas LGBTQIAPN+ ( )
Pessoas idosas ( )
Pessoas em situação de rua ( )
Membros de povos e comunidades tradicionais ( )
EQUIPE PRINCIPAL DA PROPOSTA/PROJETO
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NOME DO PROFISSIONAL |
FUNÇÃO NO PROJETO |
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1. |
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2. |
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3. |
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4. |
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5. |
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QUAL TIPO DE SUA PROPOSTA
(NO ITEM ABAIXO MARCAR SOMENTE UMA OPÇÃO)
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TIPO DE PROPOSTAS CULTURAIS |
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Proposta de Oficina (em Escolas ou Espaços Públicos). |
( ) |
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Ficar à disposição de um Evento Cultural realizado pela Prefeitura Municipal |
( ) |
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Proposta de Apresentação Cultural (em Escolas ou Espaços Públicos) |
( ) |
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Proposta de Exposição ou Palestra Cultural |
( ) |
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Proposta de Doação de Material Artístico (Artesanato, Pinturas, Escultura, Renda e Renascença). |
( ) |
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OBS: Especificar no item 5, como e qual atividade cultural pretende realizar, de acordo com a opção escolhida. |
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APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA/PROJETO
Escrever qual tipo de proposta cultural irá fazer, de acordo com a modalidade escolhida no item 4. Falar qual a ideia e importância do seu projeto.
OBJETIVOS DA PROPOSTA/PROJETO
Escrever como será executada a sua proposta. Para onde ela será direcionada, previsão de execução da proposta e quais metas serão alcançadas com sua proposta.
CONTRAPARTIDA SOCIAL
Item 16.1 do Edital - Todos os proponentes/artistas premiados deverão oferecer uma contrapartida social do seu produto artistico cultural conforme citado na ficha de inscrição do presente edital.
Conforme data e local Informado pela Secretaria de Cultura. Informar qual público que irá ser atendido com sua atividade cultural.
Monte Horebe-PB_______,_______,2026
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Nome Completo E Assinatura Do Proponente
ANEXO 02
Documentação Obrigatória Etapa de Habilitação
PESSOA FISICA
NOME DO PROJETO:
NOME DO PROPONETE:
CATEGORIA:
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Nº |
DOCUMENTO |
SIM |
NÃO |
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03 |
Cópia do RG |
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04 |
Cópia do CPF |
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05 |
Cópia do Comprovante de Residência |
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06 |
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas/CNDT |
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07 |
Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais, atualizada |
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08 |
Certidão Negativa Estadual |
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Certidão Negativa Municipal |
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09 |
Dados bancários (cópia de comprovante constando nome do banco, agência e conta) do proponente, (cartão, extrato ou cheque) |
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10 |
Ficha de Inscrição Preenchida e Assinada |
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11 |
Portfolio |
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12 |
Currículo |
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OBS: Este documento deverá ser conferido e assinado por um funcionário da secretaria de cultura.
Monte Horebe-PB,______,_____, 2026
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Assinatura do Proponente
______________
(Assinatura do Funcionário que recebeu a inscrição)
ANEXO 03 AUTODECLARAÇÃO PARA AÇÕES AFIRMATIVAS
Pessoa Negra: deverá preencher e assinar a auto declaração Étnico-Racial.
Pessoa Indígena: Se já estiver registrado (a) civilmente como indígena, poderá apresentar o registro civil comprovando sua identidade. Caso não possua registro civil como indígena, outras opções. Poderá apresentar o Registro Administrativo de Nascimento Indígena - RANI, que é expedido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Caso não tenha o RANI, ainda é possível comprovar a pertença étnica por meio de uma Declaração de Pertencimento Étnico. Esta declaração deve ser assinada pelo Cacique local e pelo Cacique Geral, validando assim a origem indígena do proponente. Adicionalmente, é requerida um auto declaração Étnico-Racial que deve ser preenchida pelo próprio proponente como parte do processo de comprovação de sua identidade indígena.
Pessoa com Deficiência: É solicitada a Auto declaração de Pessoa com Deficiência – PCD e anexar laudo médico, com imagem legível e em formato digital, emitido nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, contado da data de publicação deste Edital, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), contendo a assinatura e o carimbo do(a) médico(a) com o número de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM).
OBS: ESTE ANEXO É SO PARA ORIENTAÇÕES. O PROPONENTE DEVERÁ ENTREGAR O ANEXO 3.1, QUANDO SE TRATAR DE AÇÕES AFIRMATIVAS(AUTODECLARAÇÕES).
ANEXO 3.1
AUTODECLARAÇÃO PARA AÇÕES AFIRMATIVAS
Para agentes culturais concorrentes às cotas pessoa negra, pessoa indígena e pessoa com deficiência.
Eu,
, CPF nº , RG nº , DECLARO para fins de participação no EDITAL 001/2026 – Fomento à Produção Cultural, que sou (informar se é NEGRO OU INDÍGENA OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA ).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
_______________
NOME COMPLETO
_______________
ASSINATURA DO DECLARANTE
ANEXO 04
FORMULÁRIO DE RECURSO NA ETAPA DE SELEÇÃO
NOME DO PROPONENTE:
Nº DO CPF:
EDITAL/CATEGORIA:
RECURSO:
Ao Comitê Gestor de Execução, Acompanhamento e Fiscalização.
Com base na Etapa de Seleção do Edital 001/2026, venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir.
OBS: Caso o motivo do seu recurso esteja relacionado à inabilitação por ausência de documento, rasura ou documento ilegível, reenvie a documentação necessária para nova análise junto com este anexo).
Monte Horebe-PB, ____,_____,2026
__________________
(Assinatura do Proponente)
ANEXO 5
DECLARAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE DE GRUPOS
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Nome completo |
CPF |
Rua/Nº/Bairro/Cidade |
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Nós, acima identificados, integrantes do grupo / coletivo
, DECLARAMOS, para os devidos fins de direito, que fora nomeado e constituído REPRESENTANTE do grupo, por intermédio da eleição dos seus componentes, podendo, para tanto, firmar compromissos, fazer acordos, receber pagamentos, receber e dar quitação, utilizando o nome do grupo, enfim, praticando todos os atos necessários para o bom e fiel desempenho desta representação, dando tudo por bom, firme e valioso.
MONTE HOREBE-PB,___________de______de 2026.
Assinatura de Todos os Membros
ANEXO 6
DECLARAÇÃO DE NÃO OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
Eu, abaixo assinado(a), declaro para os devidos fins que não ocupo cargo comissionado em qualquer órgão ou secretaria da Administração Pública do Município de Monte Horebe-PB, no período de inscrição no Edital da Lei Aldir Blanc (PNAB), Edital 001/2026- FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL
Declaro ainda que as informações prestadas são verdadeiras, estando ciente de que a omissão ou prestação de informações falsas poderá implicar em penalidades previstas em lei, bem como na desclassificação do referido Edital.
Nome completo: _____________
CPF: _____________
RG: ______________
Local e data: _____________
Assinatura: _______________
Publicado por:
Valdir Manuel da Silva
Código Identificador:ECE8918E