ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADA MENSALMENTE

Estado da Paraíba

Prefeitura Municipal de Olivedos

Poder Executivo

C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55

Rua Ananias dos Anjo, 41, Centro, 58.000-00

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DOS ULTIMOS 12 MESES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Demonstrativo Consolidado

JANEIRO A DEZEMBRO/2025

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS ( NOS ÚLTIMOS 12 MESES

)

TOTAL

(ÚLTIMOS 12

MESES) (a)

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS (b)

JAN/2025

FEV/2025

MAR/2025

ABR/2025

MAI/2025

JUN/2025

JUL/2025

AGO/2025

SET/2025

OUT/2025

NOV/2025

DEZ/2025

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

1.099.812,21

1.314.977,56

1.097.879,55

1.403.426,46

1.325.165,81

1.749.559,10

1.363.701,87

1.350.496,15

1.164.058,91

1.308.466,92

1.317.155,35

2.135.607,83

16.630.307,72

0,00

Pessoal Ativo

1.099.812,21

1.314.977,56

1.097.879,55

1.403.426,46

1.325.165,81

1.749.559,10

1.363.701,87

1.350.496,15

1.164.058,91

1.308.466,92

1.317.155,35

2.135.607,83

16.630.307,72

0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

948.766,02

1.082.452,09

1.067.098,90

1.082.087,39

1.141.167,95

1.558.534,10

1.172.105,19

1.154.705,90

1.156.049,48

1.111.240,67

1.119.864,32

1.658.976,91

14.253.048,92

0,00

Obrigações Patronais

151.046,19

232.525,47

30.780,65

321.339,07

183.997,86

191.025,00

191.596,68

195.790,25

8.009,43

197.226,25

197.291,03

476.630,92

2.377.258,80

0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18

da LRF)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

20.737,10

19.499,50

21.938,61

23.554,33

26.313,00

26.555,20

26.555,20

26.555,20

26.555,20

26.555,20

26.555,20

53.110,40

324.484,14

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções

Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados

(CF, art. 198, §11)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem,

Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)

20.737,10

19.499,50

21.938,61

23.554,33

26.313,00

26.555,20

26.555,20

26.555,20

26.555,20

26.555,20

26.555,20

53.110,40

324.484,14

0,00

Outras Deduções Constitucionais ou Legais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

1.079.075,11

1.295.478,06

1.075.940,94

1.379.872,13

1.298.852,81

1.723.003,90

1.337.146,67

1.323.940,95

1.137.503,71

1.281.911,72

1.290.600,15

2.082.497,43

16.305.823,58

0,00

Nota Explicativa:

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

33.592.579,27

 

(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF)

600.000,00

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)

700.000,00

 

(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)

434.328,40

 

(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais

0,00

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)

31.858.250,87

100,00 %

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb)

16.305.823,58

51,182 %

LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

19.114.950,52

60,000 %

LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

18.159.202,99

57,000 %

LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

17.203.455,47

54,00 %

des Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos

 

 

 

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Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:ED404171