ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
PREVSAPÉ
PREVSAPÉ
PORTARIA Nº 016/2026
A DIRETORA EXECUTIVA DO PREV-SAPÉ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 919/2006 e tendo em vista o que consta o Processo 1Doc nº 2.547/2025,
RESOLVE, retificar a Portaria 020/2025 que passa a ter o seguinte teor:
CONCEDER Aposentadoria Integral, com proventos reajustados pela paridade, com tempo especial do efetivo exercício do magistério, à Sra. JANEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor P1, Classe E, Nível 2, matrícula n° 967, lotada na Secretaria de Educação do Município de Sapé, com fundamento Art. 20, caput, I a IV, §§ 1º e 2º, I da EC 103/19 c/c Art. 6º, II da ELOM 01/22.
Sapé, 05 de maio de 2026.
LAYZ BARBOSA SANTOS DE FREITAS
Diretora Executiva do Prev-Sapé
Publicado por:
Lidiane Araújo do Nascimento
Código Identificador:ED8CCE4E