ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
A Prefeitura Municipal de Joca Claudino - Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, CNPJ nº 01.613.283/0001-00, neste ato representada pelo Prefeito Rinaldo Cipriano de Sousa, Brasileiro, Divorciado, Empresário, residente e domiciliado na Rua José Operário, 15 - Casa - Centro - Joca Claudino - PB, CPF nº 603.534.224-87, Carteira de Identidade nº 247521504 SSPSP, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa JANILENE RODRIGUES GONÇALVES SARMENTO-ME, inscrita no CNPJ nº 14.140.752/0001-62, sediada na Rua Emílio Pires, 68, Centro, SOUSA-PB, doravante denominado simplesmente FORNECEDOR, têm entre si justo e avençado o presente instrumento contratual, de acordo com o Processo Licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00026/2025 e, ainda, na proposta de preços do FORNECEDOR, mediante as seguintes cláusulas e condições que mutuamente outorgam, aceitam e se obrigam a fielmente cumprir, por si e seus sucessores, com observância das disposições contidas Lei Federal n.º 14.133, de 01 de junho de 2021, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais, aplicando-se os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para Contratação de empresa para futura aquisição de material gráfico e impressões para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Joca Claudino/PB, especificados no item 1.2 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 000026/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição, com a devida autorização pela autoridade competente.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
2.1. Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 300026/2025, com relação aos itens fornecidos pela empresa elencada acima, nas condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados, durante o período de 17 de novembro de 2026 a 17 de novembro de 2027
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
3.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| CNPJ: ITEM | VENCEDOR: JANILENE RODRIGUES GONCALVES SARMENTO ME 14.140.752/0001-62 ESPECIFICAÇÃO | MARCA | UNID. | QUANT. P. UNIT. | P. TOTAL | |
| 1 ACOMPANHAMENTO DE HANSENÍASE. Especificações: blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 100 | 6,99 | 699,00 | ||
| 2 ACOMPANHAMENTO DO TUBERCULOSO. Especificações: blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 30 | 6,99 | 209,70 | ||
| 4 BOLETIM CONTROLE DE CHAGAS. Especificações: bloco com 100 folhas, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 200 | 7,99 | 1.598,00 | ||
| 5 BOLETIM DE CAMPO – DENGUE. Especificações: bloco com 100 folhas, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 200 | 7,99 | 1.598,00 | ||
| 7 BPA I. Especificações: blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 100 | 7,49 | 749,00 | ||
| 8 | BPA: BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL: POLO DE ACADEMIA. blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 100 | 7,99 | 799,00 | |
| 9 CADASTRO DO HIPERTENSO E/OU DIABÉTICO. blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 150 | 8,99 | 1.348,50 | ||
| 13 CARIMBOS AUTOMÁTICOS. Especificações: dimensões 30 mm x 30 mm – 4923 | Próprio Unidades | 60 | 76,74 | 4.604,40 | ||
| 14 CARIMBOS AUTOMÁTICOS. Especificações: dimensões 37 mm x 13 mm, 4911 | Próprio Unidades | 150 | 38,90 | 5.835,00 | ||
| 15 CARIMBOS AUTOMÁTICOS. Especificações: dimensões 47 mm x 18 mm – 4912 | Próprio Unidades | 60 | 46,75 | 2.805,00 | ||
| 16 CARIMBOS AUTOMÁTICOS. Especificações: dimensões 58 mm x 22 mm – 4913 | Próprio Unidades | 60 | 44,90 | 2.694,00 | ||
| 17 CARIMBOS AUTOMÁTICOS. Especificações: dimensões 75 mm x 37 mm, 4926 | Próprio Unidades | 60 | 59,90 | 3.594,00 | ||
| 21 CONTROLE DE GASES. Especificações: blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 70 | 7,99 | 559,30 | ||
| 24 DECLARAÇÃO DO ACS. Especificações: blocos 100X1, em papel offset 70G, tamanho A4, impressão 1X1 cor | Próprio Unidades | 200 | 7,99 | 1.598,00 | ||
| 26 ENVELOPE TIMBRADO TIPO OFÍCIO. Especificações: dimensões 22,9CM X 11,9 CM, impressão 1x0 cor | Próprio Unidades | 2000 | 0,75 | 1.500,00 | ||
| 28 FICHA DE ACOLHIMENTO DO USUÁRIO. Especificações: blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 100 | 7,49 | 749,00 | ||
| 29 | FICHA DE ACOMPANHAMENTO DO USUÁRIO HIPERTENSO E/OU DIABÉTICO. Especificações: blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 75 | 7,75 | 581,25 | |
| 30 | FICHA DE ACOMPANHAMENTO FISIOTERAPÊUTICO: PREVENÇÃO. Especificações: blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 75 | 8,90 | 667,50 | |
| 32 FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL. Especificações: blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 100 | 7,04 | 704,00 | ||
| 33 | FICHA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO INDIVIDUAL. Especificações: blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 75 | 7,09 | 531,75 | |
| 34 FICHA DE ATENDIMENTO ORTOPEDIA. Especificações: blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 50 | 7,29 | 364,50 | ||
| 35 FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA. Especificações: blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 75 | 7,29 | 546,75 | ||
| 38 | FICHA DE COLETA DE DADOS DO PACIENTE PARA O SAMU. Especificações: blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 75 | 7,09 | 531,75 | |
| 39 | FICHA DE EVOLUÇÃO PARA POLO DE ACADEMIA. Especificações: blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 60 | 7,29 | 437,40 | |
| 41 | FICHA DE INFORME/DECLARAÇÃO DE VIAGENS. Especificações: blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 60 | 7,19 | 431,40 | |
| 43 | FICHA DE REQUERIMENTO DE DOAÇÃO DE MEDICAÇÃO E EXAMES. Especificações: blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 100 | 7,19 | 719,00 | |
| 44 | FICHA DE SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS EM VIAGENS. Especificações: blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 100 | 7,09 | 709,00 | |
| 46 FICHA DOMICILIAR E TERRITORIAL. Especificações: blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 110 | 7,28 | 800,80 | ||
| 49 FICHAS DE AVALIAÇÃO FISIOTERAPEUTA PARA O NASF. Especificações: blocos 100x1 – ? tamanho A4 | Próprio Unidades | 110 | 7,15 | 786,50 | ||
| 50 FICHAS DE CADASTRO DOMICILIAR. Especificações: blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 110 | 7,24 | 796,40 | ||
| 51 FICHAS DE CADASTRO INDIVIDUAL. Especificações: blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 300 | 7,29 | 2.187,00 | ||
| 53 | FICHAS DE REFERÊNCIA E CONTRA REFERÊNCIA PARA O NASF. Especificações: blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 75 | 7,29 | 546,75 | |
| 54 | FICHAS DE VISITA CONTROLE DE CHAGAS. Especificações: blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 150 | 7,29 | 1.093,50 | |
| 55 | FICHAS DE VISITA DENGUE. Especificações: Especificações: blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 150 | 7,08 | 1.062,00 | |
| 56 FICHAS NOTIFICAÇÃO DE DIARREIA. Especificações: blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 75 | 7,14 | 535,50 | ||
| 57 FICHAS NOTIFICAÇÃO. Especificações: Especificações: blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 200 | 7,19 | 1.438,00 | ||
| 58 | FICHAS PARA ATENDIMENTO INDIVIDUAL PARA O ESUS E O NASF. Especificações: blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 150 | 6,98 | 1.047,00 | |
| 61 | FORMULÁRIO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO. Especificações: blocos 100x1 folhas, auto– copiativo 56g, tamanho A4, impressão 1x0 cor em 2 vias | A4, Próprio Unidades | 700 | 9,90 | 6.930,00 | |
| 62 | FORMULÁRIO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO. Especificações: blocos 100x1 folhas, auto– copiativo 56g, tamanho a6(10x15cm), impressão 1x0 cor em 2 vias | Próprio Unidades | 700 | 3,95 | 2.765,00 | |
| 63 | FORMULÁRIO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO. Especificações: blocos 100x1 folhas, papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x0 cor | Próprio Unidades | 800 | 6,95 | 5.560,00 | |
| 64 FORMULÁRIO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO. Especificações: blocos 100x1 folhas, papel offset 70g, tamanho A4, impressão Próprio Unidades | 800 | 6,97 | 5.576,00 | |||
| 66 | 1x1 cor FORMULÁRIO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO. Especificações: blocos 100x1 folhas, papel offset 70g, tamanho a6(10x15cm), impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 800 | 3,99 | 3.192,00 | |
| 67 FORMULÁRIO AVEIAM. Especificações: bloco 100x1 folhas, papel offset 70g, tamanho 21x29,7cm), impressão 1x0 cor. | Próprio Unidades | 300 | 6,98 | 2.094,00 | ||
| 68 | GUIA DE ENCAMINHAMENTO E REFERÊNCIA AMBULATORIAL. Especificações: bloco 25X2 vias – gera – 1ª via papel offset 70G, 2ª via papel super bond (rosa), tamanho A5, impressão 1X0 cor | Próprio Unidades | 400 | 4,98 | 1.992,00 | |
| 69 | IMPRESSÃO 1X1 COLORIDA EM PAPEL CARTÃO COM GRAMATURA 180G. Especificações: dimensões 10 cm x 7 cm | Próprio Unidades | 5000 | 0,18 | 900,00 | |
| 72 | IMPRESSÃO 4X1 COLORIDA EM PAPEL CARTÃO COM GRAMATURA 180G. Especificações: dimensões 10 cm x 7 cm | Próprio Unidades | 7000 | 0,25 | 1.750,00 | |
| 73 IMPRESSÃO COLORIDA FOLHA A3–4.0 COR. Especificações: em papel offset 180g, com entrega em até 24 horas | Próprio Unidades | 4000 | 1,25 | 5.000,00 | ||
| 74 IMPRESSÃO COLORIDA FOLHA A3–4.0 COR. Especificações: em papel offset 75g, com entrega em até 24 horas | Próprio Unidades | 2000 | 1,25 | 2.500,00 | ||
| 80 | IMPRESSÃO PRETO E BRANCO EM FOLHA A4–1X0 COR. Especificações: em papel offset 75g, com entrega em até 24 horas | Próprio Unidades 50000 | 0,09 | 4.500,00 | ||
| 83 | LAUDOS DE SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Especificações: blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 150 | 6,95 | 1.042,50 | |
| 86 | MONITORAMENTO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS NO TERRITÓRIO DE SAÚDE: ENFERMAGEM. Especificações: blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | E Próprio Unidades | 80 | 6,97 | 557,60 | |
| 87 PANFLETOS EM PAPEL COUCHE 90G. Especificações: tamanho 15x21, impressão 4x0 cores | Próprio Unidades 20000 | 0,45 | 9.000,00 | |||
| 88 PANFLETOS EM PAPEL COUCHE 90G. Especificações: tamanho 15x21, impressão 4x4 cores | Próprio Unidades 20000 | 0,45 | 9.000,00 | |||
| 92 | PRONTUÁRIO INDIVIDUAL DE SAÚDE DA CRIANÇA. Especificações: blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 200 | 7,95 | 1.590,00 | |
| 93 | PRONTUÁRIO INDIVIDUAL DE SAÚDE DO ADULTO. Especificações: blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 120 | 6,98 | 837,60 | |
| 95 | PRONTUÁRIO INDIVIDUAL DO PORTADOR DE TUBERCULOSE. Especificações: blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 70 | 6,97 | 487,90 | |
| 96 | RECEITUÁRIO COM FOLHAS NA COR AZUL. Especificações: talões 50x1 vias, papel super bond 75g, tamanho sus, impressão 1x0 cor, colado, serrilhado, numerado, grampeado. | Próprio Unidades | 300 | 6,85 | 2.055,00 | |
| 97 RECEITUÁRIO MEDICO SIMPLES. Especificações: bloco 100x1 folhas, em papel offset 70g, tamanho a5, impressão 1x0 cor | Próprio Unidades | 900 | 4,85 | 4.365,00 | ||
| 98 RECEITUÁRIO TIPO ESPECIAL. Especificações: bloco 50x2 vias, em papel auto– copiativo 56g, tamanho a5, impressão 1x0 cor. | Próprio Unidades | 900 | 7,89 | 7.101,00 | ||
| 99 | RELATÓRIO DE TRANSFERÊNCIA INTER HOSPITALAR. Especificações: blocos 100x1 – ? – papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 100 | 7,99 | 799,00 | |
| 100 RELATÓRIOS DE VIAGEM. Especificações: blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 100 | 6,97 | 697,00 | ||
| 101 | REQUERIMENTO DE FICHA DE OCORRÊNCIAS PARA O SAMU. Especificações: blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 100 | 7,96 | 796,00 | |
| 102 | REQUISIÇÃO DE EXAME CITO PATOLÓGICO PARA O COLO DO ÚTERO. Especificações: blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 150 | 7,99 | 1.198,50 | |
| 103 REQUISIÇÃO DE EXAMES CITOLÓGICO. Especificações: blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 150 | 7,99 | 1.198,50 | ||
| 106 | SOLICITAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. Especificações: bloco 100x1 folhas – – papel offset 70g, tamanho a5, impressão 1x0 cor | Próprio Unidades | 150 | 4,85 | 727,50 | |
| 107 | SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS. Especificações: blocos 100x1 – bloco para– papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 400 | 7,95 | 3.180,00 | |
| 108 | SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DA ESF. Especificações: bloco 100x1 folhas, em papel offset 70g, tamanho a5, impressão 1x0 cor | Próprio Unidades | 200 | 4,45 | 890,00 | |
| 109 TERMO DE DOAÇÃO. Especificações: bloco para – papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor | Próprio Unidades | 100 | 7,95 | 795,00 | ||
| 110 TERMO DE EMPRÉSTIMO DE CILINDRO DE OXIGÊNIO DO SAMU. Especificações: blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, Próprio Unidades | 100 | 7,95 | 795,00 |
impressão 1x1 cor
111
TERMO DE PERMUTA DE PLANTÃO DO SAMU. Especificações:
blocos 100x1, em papel offset 70g, tamanho A4, impressão 1x1 cor
Próprio Unidades 80 7,94 635,20
TOTAL 137.964,95
4. CLÁUSULA TERCEIRA – DO ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE:
4.1. O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB.
4.2. A administração e os demais atos de controle da correspondente Ata de Registro de Preços, decorrente do competente processo licitatório, serão realizados através do Departamento de Compras, atuando como Gerenciador do Sistema de Registro de Preços.
5. CLÁUSULA QUINTA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 5.1. O presente TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS está fundamentado no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 22 do Decreto 11.462/2023, e da ARP respectiva. E corroborando esse entendimento, a Advocacia-Geral da União (AGU) também se posicionou pela possibilidade de renovação do quantitativo inicialmente registrado em caso de prorrogação de vigência da ARP, conforme expresso nos Pareceres nº 00453/2024/CGAQ/SCGP/CGU/AGU e nº 00075/2024/Decor/CGU/AGU (referenciado na fonte).
6. CLÁUSULA SEXTA – DAS DEMAIS CLAUSULAS 6.1. Permanecem inalterados as demais cláusulas do contrato administrativo.
7. SEXTA – DA PUBLICAÇÃO 7.1. A eficácia interpartes do presente TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS fica condicionada à divulgação integral do presente termo na FAMUP, extrato no PNCP e outros à luz do que preceitua o art. 94 da Lei nº 14.133/2021.
8. CLÁUSULA SÉTIMA - DA RATIFICAÇÃO 8.1. E, por estarem assim justas e acordes, firmam o presente TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 300026/2025, que vai assinado eletronicamente pelas partes.
9. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO:
9.1. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Sousa-PB.
Joca Claudino/PB, 16 de novembro de 2026.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
CONTRATANTE
RINALDO CIPRIANO DE SOUSA – PREFEITO
CPF 603.534.224-87
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JANILENE RODRIGUES GONÇALVES SARMENTO-ME
CNPJ nº 14.140.752/0001-62
CONTRATADO
Publicado por:
Arthur de Almeida Pinto
Código Identificador:F028E9E0