ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DISPENSA DE VALOR 0033/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00033/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00033/2025.
Objetivo: Contratação de empresa especializada em Serviços de Coffee Break, Brunch, sobremesas e outros relacionados à alimentação de pessoas participantes em eventos promovidos pelas as secretarias do município de Malta–PB.
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
50.183.374 SIROVANIA MORAIS DE SOUSA
CNPJ: 50.183.374/0001-68
R$ 42.000,00;
60.235.126 KAREN DE ARAUJO OLIVEIRA
CNPJ: 60.235.126/0001-77
R$ 19.900,00.
Malta - PB, 17 de junho de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000033/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Coffee Break, Brunch, sobremesas e outros relacionados à alimentação de pessoas participantes em eventos promovidos pelas as secretarias do município de Malta–PB.
FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00033/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Gestão/Unidade: Unidade Orçamentaria: 02.010 GABINETE DO PREFEITO 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA–ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Classificação Funcional: 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE Objetivo: Construir para desenvolver o Município Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos no elemento de despesa nº. 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, 33.90.30 materiais de consumo.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e
CT Nº 00163/2025 - 17.06.25 - 50.183.374 SIROVANIA MORAIS DE SOUSA
CNPJ: 50.183.374/0001-68
Valor: R$ 42.000,00;
Data de Assinatura: 17/06/2025
VIGÊNCIA: 17/06/2026
CT Nº 00164/2025 - 17.06.25 - 60.235.126 KAREN DE ARAUJO OLIVEIRA
CNPJ: 60.235.126/0001-77
Valor: R$ 19.900,00
Data de Assinatura: 17/06/2025
VIGÊNCIA: 17/06/2026
Malta - PB, 17 de junho de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:F05B616E