ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 016, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Nomeia membros para integrar o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso da sua atribuição que lhe confere o artigo 51, alínea “e”, inciso III da Lei Orgânica, e tendo em vista o que dispõe o artigo 4º da Lei Complementar Nº 10/2006,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Ficam nomeados para integrar o Conselho Municipal de Educação - CME, nos respectivos segmentos e cargos abaixo descritos, os seguintes membros:

 

I. Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Irlandia Maria Alves

Suplente: Geruza Marta Moreira de Assis

 

II. Representantes dos Professores da Educação Infantil:

Titular: Maria Lúcia de Oliveira Abrantes

Suplente: Maria Auxiliadora Dário de Oliveira

 

III. Representantes dos Professores do Ensino Fundamental:

Titular: Maria das Graças de Oliveira

Suplente: Maria Leidimar Antunes de Oliveira

 

IV. Representantes do Sindicato dos Professores:

Titular: Maria do Socorro Moreira da Costa

Suplente: Francineide Soares da Silva Oliveira

 

V. Representantes dos pais de alunos das escolas municipais:

Titular: Maria Manaíra Alves de Assis

Suplente: Ana Carla Alves Camilo

 

VI. Representantes dos estudantes das escolas municipais:

Titular: Gleyde Simone Moreira da Costa

Suplente: Lidiana Juvenal da Silva Sena

 

VII. Representantes da Câmara Municipal:

Titular: Fábio Duarte de Andrade

Suplente: Josefa Lidiana Juvenal da Silva

 

VIII. Representantes do Conselho Tutelar:

Titular: Simone Alves Pereira Vieira

Suplente: Andressa Soares Braga

 

Art. 2º. Os membros aqui nomeados exercerão seus mandatos pelo período de 02 (dois) anos, sem direito a remuneração, conforme dispõe o artigo 6º com o parágrafo único do artigo 4º da Lei Complementar Nº 10/2006.

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, principalmente a Portaria nº 059, de 02 de julho de 2021.

 

Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Constitucional do Vieirópolis, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2026.

 

THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional do Município de Vieirópolis

 


Publicado por:
Natalia Dias Costa
Código Identificador:F05D2C25