ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO ADITIVO AO TERMO DE Contrato Nº:000049/2021, 000051/2021, 00053/2021-CPL.

SEXTO ADITIVO AO TERMO DE  Contrato Nº 000052/2021-CPL.

 

OBJETO: Locação mensal de veículos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Poço Dantas, conforme especificações no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente:

GABINETE DO PREFEITO

PROJ./ATIV. 2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.36 1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

3.3.90.39 1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJ./ATIV. 2.018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE OUTROS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB

3.3.90.36 1214 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

3.3.90.36 1211 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

3.3.90.39 1211 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39 1214 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJ./ATIV. 2.017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.3.90.36 1211 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

3.3.90.39 1211 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PROJ./ATIV. 2.008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

3.3.90.36 1111 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

3.3.90.39 1111 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJ./ATIV. 2.012 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36 1113 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

3.3.90.39 1113 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

 

OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto deste ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Contrato, que será prorrogado para mais 12 (doze) meses, nas hipóteses e nos termos do Art. 57, da Lei 8.666/93, passando, portanto, a vigorar até o dia 07 de abril de 2025. O valor mensal contratado era de R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), passará para R$ 9.000,00 (nove mil reais), tendo um acréscimo de 20%, conforme previsto na Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. Ficam as demais Cláusulas contratuais inalteradas. PARTES CONTRATANTES: Município de Poço Dantas e a empresa DUARTE & MARTINS LTDA. Data de Assinatura: 08 de abril de 2024.

 

OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto deste ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Contrato, que será prorrogado para mais 12 (doze) meses, nas hipóteses e nos termos do Art. 57, da Lei 8.666/93, passando, portanto, a vigorar até o dia 07 de abril de 2025. Ficam as demais Cláusulas contratuais inalteradas. PARTES CONTRATANTES: Município de Poço Dantas e o senhor, HONORIO VIEIRA GURGEL, a senhora MARIA GRAZIELE ARAÚJO e RAFAELA FERREIRA FREITAS.

Data de Assinatura: 08 de abril de 2024.

 


Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:F0CAB4D3