ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00018/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00018/2026, fundamentada no Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cursos profissionalizantes para atender às demandas da Secretaria de Assistência Social, ao atendimento público em vulnerabilidade social, atendidos pelo município, bem como o enfrentamento ao desemprego no município; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - R$ 177.490,00.

 

Mataraca - PB, 25 de Maio de 2026

 

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA –

Prefeito


Publicado por:
Maria de Lourdes da Silva
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