ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DE DISPENSA 000032/2025

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00032/2025

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00032/2025

 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00032/2025.

 

Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COODERNAÇÃO (APOIO GERAL, COORDENAÇÃO DOS CAMARINS, SEGURANÇA E APOIO LOGISTICO AS BANDAS) PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DANADO DE BOM NA CIDADE DE MALTA–PB DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2025.

 

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:

 

35.496.869 JOSE DAMIAO LODE DE SOUSA.

CNPJ: 35.496.869/0001-53

Valor: R$ 45.000,00

 

Malta - PB, 10 de junho de 2025

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional

 

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000032/2025

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COODERNAÇÃO (APOIO GERAL, COORDENAÇÃO DOS CAMARINS, SEGURANÇA E APOIO LOGISTICO AS BANDAS) PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DANADO DE BOM NA CIDADE DE MALTA–PB DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2025.

 

FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00032/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

 

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas para atender esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento de 2025, com Recurso Ordinários, na seguinte dotação. Gestão/Unidade: Unidade Orçamentaria: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Classificação Funcional: 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE Objetivo: Construir para desenvolver o Município Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos no elemento de despesa nº. 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, 33.90.30 materiais de consumo.

 

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e

 

CT Nº 00160/2025

Contratado: 35.496.869 JOSE DAMIAO LODE DE SOUSA

CNPJ: 35.496.869/0001-53

Valor: R$ 45.000,00

Data de Assinatura: 10 de junho de 2025.

VIGÊNCIA: 10/12/2025

 

Malta - PB, 10 de junho de 2025

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional 

 


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:F1E5DF14