ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2025; EXTRATO DE CONTRATO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00025/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA PODAÇÃO A CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL – LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOAO LENO GAMA 08956031444 - R$ 90.000,00.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA PODAÇÃO A CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL – LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00025/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.900 SECRETARIA DA INFRA–ESTRUTURA 15 452 2001 2051 MANUT. E ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DA INFRA–ESTRUTURA 15 451 1022 2054 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE JARDINAMENTO 000560 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 14/10/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00165/2025 - 14.10.25 - JOAO LENO GAMA 08956031444 - R$ 90.000,00.
Aparecida - PB, 14 de Outubro de 2025
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:F2D99046