ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATOS CONCORRÊNCIA Nº 00001/2026
EXTRATO DE RESULTADO
CONCORRÊNCIA Nº 00001/2026
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma eletrônica, nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV no Município de Manaíra/PB, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 996155/2025/MCIDADES/CAIXA; Licitante(s) Vencedor(es): JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA – CNPJ Nº 40.603.807/0001-33 – VALOR: R$ 2.489.000,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil reais).
Manaíra - PB, 20 de agosto de 2026.
JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
Agente de Contratação
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 00001/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV no Município de Manaíra/PB, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 996155/2025/MCIDADES/CAIXA. O prefeito constitucional do munícipio de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, RESOLVE: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00001/2026, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA – CNPJ Nº 40.603.807/0001-33 – VALOR: R$ 2.489.000,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil reais).
Manaíra - PB, 20 de agosto de 2026.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 00001/2026
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV no Município de Manaíra/PB, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 996155/2025/MCIDADES/CAIXA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA – CNPJ Nº 40.603.807/0001-33 – VALOR: R$ 2.489.000,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil reais).
Manaíra - PB, 20 de agosto de 2026.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 00001/2026
PROCESSO: Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00001/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV no Município de Manaíra/PB, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 996155/2025/MCIDADES/CAIXA. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do item do edital, considerados da data desta publicação, comparecer ao setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB ou responder e assinar o contrato encaminhado via e-mail, conforme endereço eletrônico colhido no cadastro do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), devendo apresentar as certidões atualizadas, objetivando a assinatura do respectivo termo de contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º e art. 156, § 4º da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, à: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA – CNPJ Nº 40.603.807/0001-33 – VALOR: R$ 2.489.000,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil reais). INFORMAÇÕES: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, localizado na Rua José Rosas, nº 164, 1º andar, centro, Manaíra – PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas, nos dias úteis.
Manaíra - PB, 20 de agosto de 2026.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
Publicado por:
Salvador Alves Bezerra Júnior
Código Identificador:F3883418