ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de profissional farmacêutico(a) para a prestação dos serviços junto a Unidade de Saúde do município de Poço Dantas–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: HORTENCIA BENEVENUTO SILVA - R$ 30.000,00.

 

Poço Dantas - PB, 09 de Fevereiro de 2026

 

ITAMAR MOREIRA FERNANDES -

Prefeito

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

 

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00006/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de profissional farmacêutico(a) para a prestação dos serviços junto a Unidade de Saúde do município de Poço Dantas–PB; DESIGNO os servidores Andréa Karla Gomes Fernandes, Secretária, como Gestora; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00006/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

 

Poço Dantas - PB, 09 de Fevereiro de 2026

 

ITAMAR MOREIRA FERNANDES -

Prefeito

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00006/2026. OBJETO: Contratação de profissional farmacêutico(a) para a prestação dos serviços junto a Unidade de Saúde do município de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 09/02/2026.

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de profissional farmacêutico(a) para a prestação dos serviços junto a Unidade de Saúde do município de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0000677 10 122 2003 3390.36 99 15001002 2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE OUTROS PROGRAMAS DE ATENÇAO BÁSICA – PAB 000745 10 301 1014 3390.36 99 16000000. VIGÊNCIA: até 09/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00021/2026 - 09.02.26 - HORTENCIA BENEVENUTO SILVA - R$ 30.000,00.


Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:F465758D