ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS

SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE PATOS

SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE PATOS
EXTRATO DE DISPENSA Nº 029/2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

 

EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 029/2026- STTRANS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 036/2026 - STTRANS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONTROLADOR SEMAFÓRICO DIGITAL INTELIGENTE A CARGO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PATOS/PB.

INTERESSADO: DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZACAO VIARIA LTDA

CNPJ: 39.383.894/0001-81

Fundamento Art. 75, Inciso I da Lei 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 65.349,90 (SESSENTA E CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

PERÍODO DA EXECUÇÃO: até o final do exercício financeiro, iniciando-se na data de sua assinatura.

Ratifico, com base no parecer emitido pela Procuradoria Jurídica, o referido processo de dispensa.

 

Patos/PB, 14 de agosto de 2026.

 

ITALO TORRES LIMA

Diretor Superintendente do STTRANS

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2026

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 036/2026 - STTRANS

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 029/2026 - STTRANS - Dispensa de Licitação.

CONTRATO Nº: 163/2026

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

CONTRATADO: DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZACAO VIARIA LTDA

CNPJJ Nº: 39.383.894/0001-81

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONTROLADOR SEMAFÓRICO DIGITAL INTELIGENTE A CARGO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PATOS/PB.

VALOR GLOBAL: R$ 65.349,90 (SESSENTA E CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

PRAZO DE VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro, com início na data da assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso I da Lei 14.133/2021.

 

Patos/PB, 14 de agosto de 2026.

 

ITALO TORRES LIMA

Diretor Superintendente do STTRANS


Publicado por:
Rachel da Costa Medeiros
Código Identificador:F4F23340