ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
Comissão Permanente de Licitação - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: Pavimentação em Paralelepípedo de Estradas Vicinais nos Sítios Bonfim, Barra Vermelho, Riacho, Umburana de Baixio e Pereiros, no Município de Vieirópolis–PB – Recurso federal oriundo de emenda transferência legislativa, Plano de ação 09032025–081590; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SOMOS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 35.042.630/0001-03 - R$ 448.000,00.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Pavimentação em Paralelepípedo de Estradas Vicinais nos Sítios Bonfim, Barra Vermelho, Riacho, Umburana de Baixio e Pereiros, no Município de Vieirópolis–PB – Recurso federal oriundo de emenda transferência legislativa, Plano de ação 09032025–081590; DESIGNO os servidores Sinval Abrantes Barbosa, Secretário de Obra e Serviços Públicos, como Gestor; e Victor Abrantes, Engenheiro Civil Fiscal, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente nº 00003/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedo de Estradas Vicinais nos Sítios Bonfim, Barra Vermelho, Riacho, Umburana de Baixio e Pereiros, no Município de Vieirópolis–PB – Recurso federal oriundo de emenda transferência legislativa, Plano de ação 09032025–081590. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.500 Sec de Obras e Serviços Publico 15 451 1014 1144 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União – Plano de ação 09032025–081590 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.51 99OBRAS E INSTALAÇÕES Recurso federal oriundo de emenda transferência legislativa.. VIGÊNCIA: até 06/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00015/2026 - 06.04.26 - SOMOS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 35.042.630/0001-03 - R$ 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais).
Vieirópolis - PB, 02 de Abril de 2026
THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA -
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Everton Daniel Pereira Sarmento
Código Identificador:F520940F