ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00009/2026
Poço Dantas - PB, 23 de Fevereiro de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DP00009/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para o fornecimento parcelado as escolas e creches, através da central de distribuição de alimentos de Poço Dantas–PB; DESIGNO os servidores Wagner de Almeida Silva, Secretário, como Gestor; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal, dos contratos decorrentes da Dispensa nº DP00009/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 23 de Fevereiro de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES - Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00009/2026. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para o fornecimento parcelado as escolas e creches, através da central de distribuição de alimentos de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso IV, alínea e, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 23/02/2026.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para o fornecimento parcelado as escolas e creches, através da central de distribuição de alimentos de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00009/2026, nos termos do Art. 75, inciso IV, alínea e, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2007 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 0000215 12 361 1002 339030 99 15010000 0000217 12 361 1002 339030 99 15520000 0011234 12 361 1002 339036 99 15010000. VIGÊNCIA: até 23/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00025/2026 - 23.02.26 - RAFAEL CAJE DA SILVA - R$ 56.000,00; CT Nº 00026/2026 - 23.02.26 - WAGNER FERREIRA ROSENO - R$ 62.560,00; CT Nº 00027/2026 - 23.02.26 - IVONALDO PENAFORTE BENTO - R$ 69.400,00; CT Nº 00028/2026 - 23.02.26 - MARIA SELMA DA SILVA - R$ 64.800,00.
Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:F57D3007