ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de peixe congelado do tipo corvina destinados a distribuição para pessoas em estado de vulnerabilidade social e financeira do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2014 – Manut. da Sec. de Assistência Social; 3390.32 – Material, Bem ou Serv. para Dist. Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00036/2026 - 30.03.26 - SUPERMERCADO TEMAIS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 37.840,00.
Publicado por:
Maria de Lourdes da Silva
Código Identificador:F5D33B09