ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 512/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONSOLIDADO POR FONTE (P, A)

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA

CONSOLIDADO POR FONTE (P, A)

EXERCÍCIO: 2026

R$ 1,00

Código

Descrição

VALOR

Projeto

Atividade

Especial

Total

500

Recursos não Vinculados de Impostos

2.333.000,00

27.324.000,00

1.504.000,00

31.161.000,00

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

78.000,00

7.372.000,00

0,00

7.450.000,00

541

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

305.000,00

0,00

305.000,00

542

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

210.000,00

1.024.000,00

0,00

1.234.000,00

543

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

509.000,00

0,00

509.000,00

544

Recursos de Precatórios do FUNDEF

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

545

Recursos de Precatórios do FUNDEB (2007- 2020)

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

550

Transferência do Salário-Educação

165.000,00

207.000,00

0,00

372.000,00

551

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

0,00

31.000,00

0,00

31.000,00

552

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0,00

132.000,00

0,00

132.000,00

553

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

0,00

92.000,00

0,00

92.000,00

569

Outras Transferências de Recursos do FNDE

84.000,00

253.000,00

0,00

337.000,00

570

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

175.000,00

43.000,00

0,00

218.000,00

571

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

193.000,00

164.000,00

0,00

357.000,00

599

Outros Recursos Vinculados à Educação

198.000,00

0,00

0,00

198.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

3.422.000,00

0,00

3.422.000,00

601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

183.000,00

71.000,00

0,00

254.000,00

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0,00

797.000,00

0,00

797.000,00

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0,00

628.000,00

0,00

628.000,00

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

50.000,00

184.000,00

0,00

234.000,00

631

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

189.000,00

118.000,00

0,00

307.000,00

632

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

132.000,00

93.000,00

0,00

225.000,00

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

37.000,00

1.048.000,00

0,00

1.085.000,00

661

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

27.000,00

302.000,00

0,00

329.000,00

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.380.000,00

56.000,00

0,00

1.436.000,00

701

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

857.000,00

54.000,00

0,00

911.000,00

706

Transferência Especial da União

1.367.000,00

516.000,00

0,00

1.883.000,00

710

Transferência Especial dos Estados

1.170.000,00

290.000,00

0,00

1.460.000,00

715

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

716

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

719

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

0,00

88.000,00

0,00

88.000,00

720

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

160.000,00

0,00

0,00

160.000,00

750

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

15.000,00

65.000,00

0,00

80.000,00

Código

Descrição

VALOR

Projeto

Atividade

Especial

Total

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0,00

107.000,00

0,00

107.000,00

800

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

0,00

7.350.000,00

79.000,00

7.429.000,00

802

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0,00

471.000,00

0,00

471.000,00

 

Total

9.003.000,00

53.214.000,00

1.583.000,00

63.800.000,00

 

 

Código

Descrição

VALOR

Projeto

Atividade

Especial

Total

500

Recursos não Vinculados de Impostos

2.333.000,00

27.324.000,00

1.504.000,00

31.161.000,00

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

78.000,00

7.372.000,00

0,00

7.450.000,00

541

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

305.000,00

0,00

305.000,00

542

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

210.000,00

1.024.000,00

0,00

1.234.000,00

543

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

509.000,00

0,00

509.000,00

544

Recursos de Precatórios do FUNDEF

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

545

Recursos de Precatórios do FUNDEB (2007- 2020)

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

550

Transferência do Salário-Educação

165.000,00

207.000,00

0,00

372.000,00

551

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

0,00

31.000,00

0,00

31.000,00

552

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0,00

132.000,00

0,00

132.000,00

553

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

0,00

92.000,00

0,00

92.000,00

569

Outras Transferências de Recursos do FNDE

84.000,00

253.000,00

0,00

337.000,00

570

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

175.000,00

43.000,00

0,00

218.000,00

571

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

193.000,00

164.000,00

0,00

357.000,00

599

Outros Recursos Vinculados à Educação

198.000,00

0,00

0,00

198.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

3.422.000,00

0,00

3.422.000,00

601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

183.000,00

71.000,00

0,00

254.000,00

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0,00

797.000,00

0,00

797.000,00

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0,00

628.000,00

0,00

628.000,00

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

50.000,00

184.000,00

0,00

234.000,00

631

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

189.000,00

118.000,00

0,00

307.000,00

632

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

132.000,00

93.000,00

0,00

225.000,00

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

37.000,00

1.048.000,00

0,00

1.085.000,00

661

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

27.000,00

302.000,00

0,00

329.000,00

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.380.000,00

56.000,00

0,00

1.436.000,00

701

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

857.000,00

54.000,00

0,00

911.000,00

706

Transferência Especial da União

1.367.000,00

516.000,00

0,00

1.883.000,00

710

Transferência Especial dos Estados

1.170.000,00

290.000,00

0,00

1.460.000,00

715

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

716

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

719

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

0,00

88.000,00

0,00

88.000,00

720

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

160.000,00

0,00

0,00

160.000,00

750

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

15.000,00

65.000,00

0,00

80.000,00

Código

Descrição

VALOR

Projeto

Atividade

Especial

Total

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0,00

107.000,00

0,00

107.000,00

800

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

0,00

7.350.000,00

79.000,00

7.429.000,00

802

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0,00

471.000,00

0,00

471.000,00

 

Total

9.003.000,00

53.214.000,00

1.583.000,00

63.800.000,00


Publicado por:
Pierry Ângelo da Silva Araújo
Código Identificador:F5FD7169