ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 018/2026
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e referente à INEXEGIBILIDADE 018/2026, que objetiva: Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para posterior contratação para prestação de serviços no tocante a realização de consultas de especialidades médicas, de profissionais de nível superior, realização de exames de média e alta complexidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Grande – PB. Tendo como FAVORECIDOS: JC SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 60.359.074/0001-40, para os itens 1, 4 e 6, com valor de R$ 996.720,25 (Novecentos e noventa e seis mil setecentos e vinte reais e cinco centavos); KAMILLE & AGDA SOCIEDADE MEDICA LTDA, CNPJ 47.904.104/0001-94, para o item 2, com valor de R$ 78.153,60 (Setenta e oito mil cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos); CLINICA MEDICA RANGEL LTDA, CNPJ 31.319.004/0001-60, para o item 3; com valor de R$ 76.746,00 (Setenta e seis mil setecentos e quarenta e seis reais); HABILITE SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ 37.385.852/0001-54, para o item 5, com valor de R$ 71.702,40 (Setenta e um mil setecentos e dois reais e quarenta centavos). Com VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.223.322,25 (Um milhão duzentos e vinte e três mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos). Homologo a Decisão, nos termos do art. 71, do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando a convocação do credenciado para assinatura do termo do CONTRATADO, nos termos do art. 90, da Lei 14.133/21, sob as penalidades da lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de Inexigibilidade devido. O processo está à disposição dos interessados em todos os dias úteis, das 08h00min às 12h00min na sala de reuniões da CPL, da Prefeitura Municipal de Serra Grande, na Rua Vicente Leite Araújo, s/n, Centro, Serra Grande-PB.
Serra Grande-PB, 28 de outubro de 2026
VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO
Prefeito
Publicado por:
Jose Andreson Filho
Código Identificador:F6C3503F