ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE

CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2026.

Aos 20 (vinte) dias do mês de outubro de 2026 (dois mil e vinte e seis), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª - 1º andar, sob a Presidência do vereador Presidente José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de 08 (oito) vereadores e ausência do vereador Leno Garcia. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Em seguida a vereadora fez leitura do Salmo 33. Logo após o Presidente autorizou a leitura das matérias constantes no pequeno expediente: Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026, dispõe sobre o Título de cidadã soledadense à médica mastologista Dra. Cristiane Santos Araújo, e dá outras providências, de autoria do vereador Gustavo Luiz Araújo Souto Batista; Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026, concede a medalha de honra ao mérito “Padre Ibiapina” à assistente social Rogéria Campos Morais, e dá outras providências, de autoria do vereador Gustavo Luiz Araújo Souto Batista; Projeto de Lei nº 035/2026, estima receita e fixa a despesa do município de Soledade, para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 036/2026, autoriza o remanejamento, transposição e transferências de dotações de uma unidade orçamentária para outra, de um orgão para outro, de uma categoria de programação para outra, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Em seguida após o Presidente declarou aberto o Tema Livre, na oportunidade foram à tribuna os vereadores: Márcio de Souto Marques com o tema “política 2026”, Gustavo Luiz com o tema “missão, compromisso e outros”, e Joelby Martins como tema “pedidos e outros”. Logo após o Presidente declarou na Ordem do Dia, autorizou leitura, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026, dispõe sobre o Título de cidadã soledadense à médica mastologista Dra.

 

Câmara Municipal de Soledade

Casa Cons. José Osório da Nóbrega

GABINETE DA SECRETÁRIA

 

Cristiane Santos Araújo, e dá outras providências, de autoria do vereador Gustavo Luiz Araújo Souto Batista, na oportunidade foi à tribuna o autor do Projeto, em votação foi aprovado por unanimidade; Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026, concede a medalha de honra ao mérito “Padre Ibiapina” à assistente social Rogéria Campos Morais, e dá outras providências, de autoria do vereador Gustavo Luiz Araújo Souto Batista, na ocasião foi à tribuna o autor do Projeto, em votação foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 034/2026, dispõe sobre a valorização e a inclusão de manifestações religiosas e culturais na programação das festividades oficias do município de Soledade-Pb, com ênfase na tradição e cultura religiosa, respeitada a liberdade, e dá outras providências, de autoria do vereador Gustavo Luiz Araújo de Souto Batista, na discussão foram à tribuna o autor da matéria e a vereadora Vânia Leal, em votação foi aprovado por uanimidade de votos. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques,1º secretário lavrei a presente ata.

 

Sala das Sessões em 20 de outubro de 2026.

 

MÁRCIO DE SOUTO MARQUES

1º Secretário

 

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR

Presidente


Publicado por:
José Ribeiro de Oliveira Junior
Código Identificador:F6F8E66C