ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE SALGADINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO N.º 57/2026 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2026.

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO, CNPJ: 08.881.666/0001-08 e a empresa CONSTRUTORA BETAGAMA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ n.º 29.482.689/0001-10.

 

DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA E JURÍDICA

 

CLÁUSULA PRIMEIRA

 

O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira, do Contrato originário nº 57/2026, sem alteração de objeto, em conformidade com a cláusula décima ora aditado e com o disposto no art. 125º, da lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, devido a necessidade de reprogramação da planilha orçamentária licitada tendo em vista a necessidade de execução de novos serviços surgidos quando da execução, conforme levantamento do setor de engenharia em anexo.

 

DO VALOR ADITADO

 

CLÁUSULA SEGUNDA

 

Será acrescido do valor contrato originário a importância de R$ 17.766,47 (Dezessete Mil Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos).

 

DA RATIFICAÇÃO

 

CLÁUSULA TERCEIRA

 

Todas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 57/2026, não alteradas ou retificadas pelo presente Termo, são expressamente ratificadas, para todos os fins de direito. E, por estarem, assim, justas e acertadas, as partes ou seus representantes legais, assinam o presente Termo, que passa a integrar o Contrato originário, para todos os fins de direito.

 

DATA E ASSINATURA: Salgadinho – PB, 04 de novembro de 2026, Erivan Júlio Da Silva, Prefeito Municipal e empresa Contratada.


Publicado por:
Jose Leandro Morais
Código Identificador:F8080040