ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO; RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão nº 0003/2026, que visa a Contratação de serviço de confecção de fardamentos em gerais destinado a Prefeitura Municipal de Aparecida". FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00003/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0003/2026, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.600 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; 12 365 5000 2108 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB – 50% VAAT; Objetivo: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB – 50% VAAT; 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30%; 000395 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 000396 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 12 361 1017 2109 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB – 15% INVESTIMENTO VAAT; Objetivo: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB – 15% INVESTIMENTO VAAT; 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30%; 12 128 1017 1005 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO; 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE; 000137 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30%; 12 361 1017 2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB – ENS. FUNDAMENTAL; 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30%. VIGÊNCIA: até 17/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00089/2026 - 17.07.26 - ATUAL SERVICOS GRAFICOS LTDA - R$ 218.577,00.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026, que objetiva: adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão nº 0003/2026, que visa a Contratação de serviço de confecção de fardamentos em gerais destinado a Prefeitura Municipal de Aparecida"; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ATUAL SERVICOS GRAFICOS LTDA - R$ 218.577,00.
Aparecida - PB, 14 de Julho de 2026
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão nº 0003/2026, que visa a Contratação de serviço de confecção de fardamentos em gerais destinado a Prefeitura Municipal de Aparecida"; DESIGNO os servidores Jucilania Queiroga Pires, Secretária de Educação, como Gestora; e Fransiclaudio Miguel de Sousa, Fiscal de Contratos, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº AD00004/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Aparecida - PB, 14 de Julho de 2026
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:F85E5ACC