ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

 

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2026, que objetiva: Contratação de serviço de manutenção e limpeza pública a cargo da Prefeitura Municipal de Aparecida/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AGAPE LOCACOES LTDA - R$ 830.000,00.

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de serviço de manutenção e limpeza pública a cargo da Prefeitura Municipal de Aparecida/PB; DESIGNO os servidores Marciel Batista Casimiro, Secretario de Infraestrutura, como Gestor; e Allison Paulinelli Moreira Nóbrega Engenheiro Civil – Fiscal de Obra Crea 160231498-5, Fiscal de Obra, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00013/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Contratação de serviço de manutenção e limpeza pública a cargo da Prefeitura Municipal de Aparecida/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. VIGÊNCIA: até 22/09/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: ARP Nº RP 000132026 - 22.09.26 - AGAPE LOCACOES LTDA - R$ 830.000,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de serviço de manutenção e limpeza pública a cargo da Prefeitura Municipal de Aparecida/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.300 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2004 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DA ADMINISTRAÇÃO 20.500 SEC.DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 2001 2011 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 20.600 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1017 1004 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 12 122 2001 2013 MANUT. E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 20.800 SECRETARIA DA SAÚDE 10 122 2001 2047 MANUT. E ADM. DOS SERVIÇOS ESSÊNCIAIS DA SEC DA SAÚDE 20.900 SECRETARIA DA INFRA–ESTRUTURA 15 452 1022 2050 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 15 452 2001 2051 MANUT. E ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DA INFRA–ESTRUTURA 15 451 1022 2058 MANUT. DE VIAS URBANAS 20 122 2001 2062 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 22/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00117/2026 - 22.09.26 - AGAPE LOCACOES LTDA - CNPJ 59.146.888/0001-18 - R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais).

 

Aparecida - PB, 22 de Setembro de 2026

 

JOÃO RABELO DE SÁ NETO -

Prefeito Constitucional 


Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:F85EF1F2