ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00047/2026
A prefeitura municipal de Catingueira-PB, torna público o edital de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, com fundamento na Lei 14.133/2021, para o OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 20 unidades habitacionais atendendo o programa minha casa minha vida - FNHIS SUB 50, no município de Catingueira-PB. A licitação será do tipo menor preço, com critério de disputa aberta, com inversão de fases. Data de Início de cadastro de Propostas: 16/04/2026 a partir das 17h00min, Data Final para envio de impugnação e esclarecimento: 28/04/2026, as 23h59mm, Data Final para envio das Propostas: 04/05/2026, até às 08h29min, Início da Sessão Pública de Lances: 04/05/2026, às 08h30min (horário de Brasília). O edital estará disponível nos portais www.tce.pb.gov.br e www.catingueira.pb.gov.br e no www.poraldecompraspublicas.com.br. Informações: Consulta/Pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretações do presente edital e pedidos de impugnações deverá ser encaminhada pelo Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
Catingueira/PB, 15 de abril de 2026.
ROSINEIDE MARTINS DE FREITAS
Agente de Contratação
Publicado por:
Rosineide Nartin s De Freitas
Código Identificador:F86AEBFD