ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VI - LEI MUNICIPAL Nº 716, DE 25 DE JUNHO DE 2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do

RPPS - 2027

 

R$ :1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME

PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO

2023

2024

2025

FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

 

 

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO)

 

 

 

RECEITAS CORRENTES (I)

3.426.778,000

2.679.288,780

2.885.832,070

Receita de Contribuições dos Segurados

931.778,000

1.040.378,090

965.914,520

Ativo

931.778,000

1.037.067,890

965.914,520

Inativo

0,000

3.310,200

0,000

Pensionista

0,000

0,000

0,000

Receita de Contribuições Patronais

1.982.000,000

1.629.798,400

1.495.365,990

Ativo

1.982.000,000

1.629.798,400

1.488.960,330

Inativo

0,000

0,000

6.405,660

Pensionista

0,000

0,000

0,000

Receita Patrimonial

13.000,000

9.112,290

5.806,820

Receitas Imobiliárias

13.000,000

9.112,290

5.806,820

Receitas de Valores Mobiliários

0,000

0,000

0,000

Outras Receitas Patrimoniais

0,000

0,000

0,000

Receita de Serviços

0,000

0,000

0,000

Outras Receitas Correntes

500.000,000

0,000

418.744,740

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,000

0,000

412.952,700

Aportes Periódicos para Amortizaçãp de Déficit Atuarial RPPS (II)¹

0,000

0,000

0,000

Demais Receitas Correntes

500.000,000

0,000

5.792,040

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0,000

0,000

0,000

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,000

0,000

0,000

Amortização de Empréstimos

0,000

0,000

0,000

Outras Receitas de Capital

0,000

0,000

0,000

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)

3.426.778,000

2.679.288,780

2.885.832,070

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO)

0,000

0,000

0,000

Benefícios

3.414.347,000

4.174.474,210

1.384.595,520

Aposentadorias

3.414.347,000

3.761.532,560

913.315,950

Pensões por Morte

0,000

412.941,650

471.279,570

Outros Benefícios Previdenciários

10.366,000

0,000

302.918,060

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,000

0,000

0,000

Demais Despesas Previdenciárias

10.366,000

0,000

302.918,060

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)

3.424.713,000

4.174.474,210

1.687.513,580

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV –

V)²

2.065,000

-1.495.185,430

1.198.318,490

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,000

0,000

0,000

VALOR

 

 

 

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,000

0,000

0,000

VALOR

0,000

0,000

0,000

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

0,000

0,000

0,000

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,000

0,000

0,000

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,000

0,000

0,000

Outros Aportes para o RPPS

0,000

0,000

0,000

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,000

0,000

0,000

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO)

0,000

0,000

0,000

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME

PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO

2023

2024

2025

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,000

0,000

0,000

Investimentos e Aplicações

0,000

0,000

0,000

Outro Bens e Direitos

0,000

0,000

0,000

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

0,000

0,000

0,000

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

0,000

0,000

0,000

RECEITAS CORRENTES (VII)

 

 

 

Receita de Contribuições dos Segurados

0,000

0,000

0,000

Ativo

0,000

0,000

0,000

Inativo

0,000

0,000

0,000

Pencionista

 

 

 

Receita de Contribuições Patronais

0,000

0,000

0,000

Ativo

0,000

0,000

0,000

Inativo

0,000

0,000

0,000

Pensionista

0,000

0,000

0,000

Receita Patrimonial

 

 

 

Receitas Imobiliárias

0,000

0,000

0,000

Receitas de Valores Mobiliários

0,000

0,000

0,000

Outras Receitas Patrimoniais

0,000

0,000

0,000

Receita de Serviços

 

 

 

Outras Receitas Correntes

 

 

 

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,000

0,000

0,000

Demais Receitas Correntes

0,000

0,000

0,000

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0,000

0,000

0,000

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,000

0,000

0,000

Amortização de Empréstimos

0,000

0,000

0,000

Outras Receitas de Capital

0,000

0,000

0,000

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO - (IX) = (VII + VIII)

0,000

0,000

0,000

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO REPARTIÇÃO)

0,000

0,000

0,000

Benefícios

0,000

0,000

0,000

Aposentadorias

0,000

0,000

0,000

Pensões por Morte

0,000

0,000

0,000

Outras Despesas Previdenciárias

0,000

0,000

0,000

Compensação Financeiras entre os Regimes

0,000

0,000

0,000

Demais Despesas Previdenciárias

0,000

0,000

0,000

TOTAL DAS DESPESAS FUNDO DE REPARTIÇÃO (X)

0,000

0,000

0,000

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)²

0,000

0,000

0,000

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RRPS

0,000

0,000

0,000

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,000

0,000

0,000

Recursos para Formação de Reserva

0,000

0,000

0,000

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM PARTICIPAÇÃO)

0,000

0,000

0,000

Caixa e Equivalente de Caixa

0,000

0,000

0,000

Investimentos e Aplicações

0,000

0,000

0,000

Outros Bens e Direitos

0,000

0,000

0,000

RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

0,000

0,000

0,000

Receitas Correntes

0,000

0,000

0,000

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME

PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO

2023

2024

2025

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)

0,000

0,000

0,000

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

0,000

0,000

0,000

Despesas Correntes (XIII)

0,000

0,000

0,000

Pessoal e Encargos Sociais

0,000

0,000

0,000

Demais Despesas Correntes

0,000

0,000

0,000

Despesas de Capital (XIV)

0,000

0,000

0,000

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

0,000

0,000

0,000

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)²

 

 

 

BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

0,000

0,000

0,000

Caixa e Equivalente de Caixa

0,000

0,000

0,000

Investimentos e Aplicações

0,000

0,000

0,000

Outros Bens e Direitos

0,000

0,000

0,000

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

0,000

0,000

0,000

Contribuições dos Servidores

0,000

0,000

0,000

Demais Receitas Previdenciárias

0,000

0,000

0,000

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0,000

0,000

0,000

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

0,000

0,000

0,000

Aposentadorias

0,000

0,000

0,000

Pensões

0,000

0,000

0,000

Outras Despesas Previdenciárias

0,000

0,000

0,000

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0,000

0,000

0,000

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII -

XVIII)²

0,000

0,000

0,000

Data de Emissão: 08/04/2026 e hora de emissão 13:40:04

NOTA:

1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não

deverá compor o total das receitas

previdenciárias do período de apuração.

2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e

entre a receita realizada e a despesa

liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa

empenhada (no 6º bimestre).

JOSE ROMERO MARTINS DOS SANTOS

Gestor


Publicado por:
Ayrton Jordan Alves de Menezes
Código Identificador:F8A60454