ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 028 2026

RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 028/2026

 

OBJETO: Locação de veículos automotores para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB nos termos do art. 75, II da Lei 14.133 de 2021.

PARTICIPANTE: IVALDO CANDEIA VIEIRA ME, CNPJ nº 49.641.666/0001-18, sediada na R. Manoel Vieira, 37, Centro, Quixaba/PB no valor de R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) para o item 01 e

ALLAN GEFFERSON GONÇALVES VIEIRA- CPF nº 092.731.034-13, com endereço na rua Profa Alaide Vieira, SN, 1º andar, Salgadinho, Patos/PB, valor de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais).

FundamentADO: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

FONTE DE RECURSO: Ordinários e Programas/Outros.

VALOR GLOBAL: R$ 58.300,00 (cinquenta e oito mil e trezentos reais)

RATIFICO/HOMOLOGO a decisão, nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supramencionados para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 90, caput da Lei 14.133, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de Dispensa devido.

 

Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 04 de fevereiro de 2026.

 

ALLAN D’LLON CANDEIA DE MACEDO

Prefeito Municipal

 


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Allane Candeia de Macedo Guedes
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