ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DECRETO Nº 138 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.349

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$38.500,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

38.500,00

02

02

00

SECRETARIA ESPECIAL DE APOIO AO GABINETE DO PREFEITO

 

30

04.124.0043.2179.0000

MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO

500,00

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

1

001

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

001

001

Recursos Proprios do Municipio

 

02

03

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

56

04.122.0003.2005.0000

MANUT. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

500,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

1

001

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

001

001

Recursos Proprios do Municipio

 

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

130

12.361.0007.2013.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15.000,00

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

1

001

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

220

001

RECURSO ESPECÍFICO-<Nome do 1º convenio>

 

 

868

12.361.0007.2112.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE - SALÁRIO EDUCAÇÃO

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

1

120

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

220

120

Transferência do Salário-Educação

 

02

09

00

SEC. MUN. DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

 

 

361

15.451.0024.2058.0000

MUN.ATIV.SEC.MUN.OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

1

001

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

001

001

Recursos Proprios do Municipio

 

 

369

15.451.0024.2058.0000

MUN.ATIV.SEC.MUN.OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

2.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

1

001

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

001

001

Recursos Proprios do Municipio

 

02

11

00

SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

 

 

415

13.392.0030.2074.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURIS

1.000,00

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

1

001

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

001

001

Recursos Proprios do Municipio

 

02

12

00

SEC.MUN.DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS

 

523

15.452.0031.2094.0000

MANUT. DA SEC.DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

3.000,00

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

1

001

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

001

001

Recursos Proprios do Municipio

 

02

13

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

539

10.122.0015.2104.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

500,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

1

001

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

300

000

SAÚDE

 

 

 

 

02

14

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

703

08.244.0018.2044.0000

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

5.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

1

001

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

400

000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

02

00

SECRETARIA ESPECIAL DE APOIO AO GABINETE DO PREFEITO

 

 

27

04.122.0039.1099.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULOS

-500,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

1

001

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

001

001

Recursos Proprios do Municipio

 

02

04

00

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

 

 

61

04.123.0005.0008.0000

PARCELAMENTO DE DIVIDA CONTRATADA MUNICIPIO

-500,00

 

 

3.2.90.21.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

F.R. Grupo:

0

1

001

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

001

001

Recursos Proprios do Municipio

 

02

05

00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

02

05

00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

108

20.606.0040.2164.0000

CORTE DE TERRA

-10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

0

1

001

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

001

001

Recursos Proprios do Municipio

 

 

109

20.606.0040.2164.0000

CORTE DE TERRA

-5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

1

001

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

001

001

Recursos Proprios do Municipio

 

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

236

12.361.0041.2171.0000

FORMAÇÃO PARA PROFESSORES DE TODOS OS SEGUIMENTOS EDUCACIONAIS

-5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

1

001

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

001

001

Recursos Proprios do Municipio

 

 

854

12.361.0007.1025.0000

AQUISICAO DE VEICULO E CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO

-1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

1

125

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

220

125

Transferências de Convênios ou de Contra

 

02

09

00

SEC. MUN. DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

 

 

340

15.451.0024.1065.0000

CONST. DE PRAÇA ARBORIZADA, RUAS E CANTEIROS

-500,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

1

990

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

001

001

Recursos Proprios do Municipio

 

 

356

15.451.0024.1145.0000

PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO

-1.500,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

3

1

001

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

001

001

Recursos Proprios do Municipio

 

02

12

00

SEC.MUN.DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS

 

 

520

15.452.0031.1068.0000

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

-14.500,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

1

990

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

100

000

GERAL TOTAL

 

Anulação ( - )

-38.500,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 12 de dezembro de 2019

 

ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

Prefeita

CPF: 241.497.994-15


Publicado por:
Maria das Vitórias Pereira
Código Identificador:F94ECEE8