ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

 

OBJETO: SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS "MANOEL DE FARIAS SOUZA" E "MELQUIADES FERNANDES PIMENTA" NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00062/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: ÓRGÃO: 1000. UNIDADE/SECRETARIA: 12. PROGRAMA DE DESPESA: 361.1003.2226 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE EDUCAÇAO; 361.1003.2261 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB; 365.5000.5004 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – PRIMEIRA INFANCIA; 365.5000.5008 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB / PRIMEIRA INFANCIA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. FONTES: 500, 540, 542.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Taperoá e: CT Nº 56201/2026 - 30.07.26 - RUGS AMBIENTES E SOLUCOES LTDA - R$ 44.988,00.


Publicado por:
José Aires de Lima Júnior
Código Identificador:F9D58197