ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2026; EXTRATO DE CONTRATO; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026, que objetiva: A REFERIDA ADESÃO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA–PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JORDAO BRUNO DE CARVALHO PEREIRA - R$ 1.579.559,95

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ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: A REFERIDA ADESÃO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026 - Ata de Registro de Preços nº 000068/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00049/2025, realizado pelo JOAO BOSCO CARNEIRO NETO. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.600 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; 12 122 2001 2013 MANUT. E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; 12 361 1017 2015 MANUT DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE; 000195 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 000197 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 12 361 1017 2109 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB – 15% INVESTIMENTO VAAT; Objetivo: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB – 15% INVESTIMENTO VAAT; 000398 4490.52 80 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE–OUTROS MATERIAIS PERMANENTES; 12 365 1017 1068 AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA EDUCAÇÃO;Objetivo: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA EDUCAÇÃO; 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE; 000160 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.. VIGÊNCIA: até 07/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00030/2026 - 07.04.26 - JORDAO BRUNO DE CARVALHO PEREIRA - R$ 1.579.559,95.

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: A REFERIDA ADESÃO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA–PB; DESIGNO os servidores Jucilania Queiroga Pires, Secretária de Educação, como Gestora; e Fransicláudio Miguel de Sousa, Coordenador Pedagógico, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº AD00003/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Aparecida - PB, 07 de Abril de 2026

 

JOÃO RABELO DE SÁ NETO -

Prefeito Constitucional

 

Aparecida - PB, 07 de Abril de 2026

 

JOÃO RABELO DE SÁ NETO -

Prefeito Constitucional


Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:FA127107